Estados Unidos, Canadá, Bahamas, Costa Rica e Perú se abstiveram de declarar que não reconheceriam as eleições que serão realizadas em novembro, em Honduras. Com isso impuseram uma sonora derrota à "diplomacia" brasileira, que liderava os países bolivarianos para uma condenação da OEA, Organização dos Estados Americanos, contra os resultados do pleito. É o primeiro passo seguro para a volta da normalidade democrática no país. É uma grande derrota para os três patetas: Lula, Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim. Ou três "foolishes", como diria o representante norte-americano no órgão.
9.29.2009
Os que prezam o Estado de Direito devem conhecer o Foro de São Paulo ou constatarão que será muito tarde “quando a ficha lhes cair”
A grande midia não fala que Lula comprometeu o Brasil na crise de Honduras em razão do Foro de São Paulo para não perder as generosas verbas que recebem do desgoverno. O item 2 do parágrafo décimo quinto diz :" Décimo quinto. El XV Encuentro del Foro de Sao Paulo aprobó un plan de trabajo para el próximo año que se propone: 1. . . ..................................................................... 2. Apoyar decididamente a la izquierda hondureña en los términos de la resolución particular aprobada por este XV Encuentro" , leia na integra aqui. 
Precisamos pensar com nossos próprios neurônios e procurarmos a verdade do contrário, os verdadeiros democratas, os que prezam o Estado de Direito, constatarão que será muito tarde "quando a ficha lhes cair" , senão vejamos na analise a seguir:
Após a confusão inicial - em que a falta de informações era total - pouco a pouco vão-se clareando os elementos constitutivos da crise em Honduras. Não foi à toa que o país engendrou a expressão " repúblicas bananeiras", para caracterizar regimes caudilhescos que eram meras expressões do poder da United Fruit em diferentes pequenos países da América Central.
Após a confusão inicial - em que a falta de informações era total - pouco a pouco vão-se clareando os elementos constitutivos da crise em Honduras. Não foi à toa que o país engendrou a expressão " repúblicas bananeiras", para caracterizar regimes caudilhescos que eram meras expressões do poder da United Fruit em diferentes pequenos países da América Central.
Honduras emociona (felizmente !). Mas parece ser importante colocar um quadro de racionalidade na análise do que está acontecendo no pequeno país irmão. Ou pelo menos proporcionar dados e informações para que cada um exerça o seu legítimo direito de se posicionar, a favor ou contra, mas calcados em uma visão informada dos acontecimentos.
Para ajudar a configurar o quadro de discussão :
1- Zelaya é um Allende do século XXI ? Ou um simples lunático ?
Zelaya é membro do partido mais à direita entre os grandes partidos de Honduras ( o Partido Liberal). É um dos homens mais ricos da oligarquia hondurenha, dono de fazendas e de madereiras. Sua família esteve envolvida no assassinato de dois padres e seis camponeses, em um conflito de invasão das propriedades da família Zelaya pelo MST hondurenho (seu pai cumpriu pena de sete anos por estes crimes). Zelaya elegeu-se presidente fazendo uma campanha em defesa do princípio de não-reeleição consagrado na Constituição hondurenha (então, se ao final do seu governo traiu esta bandeira com a qual se elegeu presidente, qual a corencia dos que bradam pelo respeito ao "presidente democraticamente eleito" ? Qual o conceito de ser "democraticamente eleito", então ?)
2- Por quê a constituição hondurenha coloca como clásula pétrea o princípio de "não-reeleição" ?
Justamente para evitar a tentação oligárquica da eternização no poder. Esta cláusula foi estabelecida em função das péssimas experiencias anteriores de Honduras, com uma sucessão de presidentes ditatoriais e/ou autoritários que procuravam se eternizar no poder. Esta questão foi considerada tão importante que a Constituição passou a prever claramente que a pregação pela re-eleição seria causa de destituição da qualquer funcionário público que o fizesse (até mesmo o Presidente da República).
3- A destituição de Zelaya foi um golpe ou um contra-golpe ?
A situação lembra o 11 de Novembro de 1955 no Brasil. A velha e rançosa UDN clamava contra o golpe liderado pelo então ministro da Guerra, General Lott, que depôs o presidente constitucional Carlos Luz e, posteriormente, impediu o retorno ao poder do presidente licenciado Café Filho. Golpe nada, dizia em uníssono toda a esquerda e os movimentos democrata e nacionalista, comprometidos com que fosse assegurada a posse do de Juscelino : o que houve em novembro de 1955 foi um contra-golpe (chamado eufemisticamente de Movimento Constitucionalista das Forças Armadas).
Isto tudo é história... Mas vale a pergunta se não guardariam algumas semelhanças os quadros institucionais. Em minha opinião, sim : Zelaya tentou dar um golpe e a Corte Suprema e o Congresso organizaram um contra-golpe.Quem quiser que fique com a oligarquia assassina de padres e camponeses... Mas sem tergiversações, sem se enrolarem dramaticamente na bandeira da democracia...
4- A Constituição hondurenha e o contra-golpe que levou à deposição de Zelaya
Um estudo de Lionel Zaclis, doutor em direito pela USP, analisa o acontecido em Honduras do ponto de vista do Direito Constitucional :
Embora a mídia venha se referindo à substituição do presidente da República de Honduras como um golpe, parece que ninguém, até agora, fez um estudo mais aprofundado dos fatos ali ocorridos à luz da Constituição, e sob a ótica das medidas judiciais levadas a efeito. Pelo menos, ainda não deparei com uma análise mais aprofundada no que tange à aderência daqueles fatos às regras de um Estado de Direito. Trata-se de algo que não tem provocado interesse, seja por parte da mídia, seja por parte dos juristas.
Analisada a questão do ponto de vista jurídico, distante dos interesses político-ideológicos, a conclusão a que se chega é a de que esse pequeno país da América Central tem sido punido por cumprir as normas constitucionais ali imperantes. Se boas ou ruins, é tema que não vem à baila neste momento.
É alarmante o poder da desinformação. Mercê de inversão semântica, característica da novilíngua que se espalha de modo avassalante, está-se conseguindo alterar o significado da expressão "golpe de Estado", de tal modo a atribuir-lhe sentido oposto ao que lhe é próprio. Sempre se entendeu "golpe de Estado" como tomada do poder governamental pela força e sem a participação do povo, ou o ato pelo qual um governo tenta manter-se no poder, pela força, além do tempo previsto. Agora, contudo, passou a atribuir-se tal denominação ao processo de troca do governante de acordo com a Constituição vigente no país, e realizado com o propósito de preservá-la. Se não há má-fé nessa inversão semântica, tal atitude só pode resultar de ignorância dos fatos efetivamente ocorridos.
De acordo com a Constituição de Honduras, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública. A Constituição é expressa nesse sentido: "Articulo 239. El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, asi como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato em el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública".
Assim, em razão da vacância do cargo de presidente da República, assume seu lugar o presidente do Congresso Nacional, e, na falta deste, o presidente da Corte Suprema de Justiça, sempre pelo tempo que faltar para concluir o período constitucional (art. 242).
É tão grande a preocupação dos hondurenhos em impedir o retorno do caudilhismo que o artigo 42, 5, dispõe a respeito da perda da cidadania por parte daqueles que incitarem, promoverem ou apoiarem o continuísmo ou a reeleição do presidente da República, após prévia sentença condenatória proferida pelo tribunal competente.
Por seu turno, o Poder Legislativo é exercido por um Congresso de Deputados, eleitos pelo voto direto, cabendo-lhe, entre outras atribuições, a declaração da existência de motivo para instauração de processo contra o presidente da República e outras autoridades (artigo 205, 15), assim como a aprovação ou reprovação da conduta administrativa do Poder Executivo e de outros órgãos e instituições descentralizadas (artigo 205, 20).
É importante salientar que as reformas da Constituição só podem ser realizadas pelo Congresso de Deputados, com o voto favorável de 2/3 da totalidade de seus membros, devendo as novas disposições ser ratificadas pela subsequente legislatura ordinária, por igual quorum, para que possam entrar em vigor (art. 373).
Finalmente, à Suprema Corte cabe conhecer dos delitos oficiais e comuns dos altos funcionários da República, quando o Congresso Nacional houver declarado a existência de motivo para a instauração do processo (artigo 319, 2), assim como declarar a existência ou não de motivo para a instauração de processo contra os funcionários e empregados que a lei determinar (artigo 319, 5), e, ainda, requisitar o auxílio da Força Pública para o cumprimento das suas decisões.
O Chefe das Forças Armadas é eleito pelo Congresso Nacional, conforme proposta do Conselho Superior das Forças Armadas, com mandato de cinco anos, e somente pode ser removido do cargo pelo voto de 2/3 da totalidade dos Deputados, quando haja dado motivo à instauração de processo, e nos demais casos previstos na Lei Orgânica das Forças Armadas (art. 279).
Por força do disposto no artigo 374 da Constituição, em nenhuma hipótese poderão reformar-se as disposições que dispõem, entre outros, sobre o período presidencial e a proibição para exercer novamente a Presidência da República, imposta a quem, a qualquer título, a tenha exercido anteriormente. E, à evidência, em nenhuma hipótese poderão ser reformadas essas cláusulas pétreas.
Muito bem. Em 23 de março de 2009, o presidente Zelaya baixou o Decreto Executivo PCM-05-2009, estabelecendo a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma assembléia nacional constituinte para deliberar a respeito de uma nova carta política.
Em face disso, em 8 de maio de 2009, o Ministério Público promoveu, perante o "Juzgado de Letras Del Contencioso Administrativo" de Tegucigalpa (Proc. 151/09), uma ação judicial contra o Estado de Honduras, representado pela Procuradoria-Geral da República, pleiteando a declaração de nulidade do decreto em foco. E, como tutela antecipatória, requereu-lhe a suspensão dos efeitos, sob o fundamento de que produziria danos e prejuízos ao sistema democrático do país, de impossível ou difícil reparação, e em flagrante infração às normais constitucionais e às demais leis da República, isso para não falar dos prejuízos econômicos à sociedade e ao Estado, tendo em vista a dimensão nacional da consulta.
A tutela antecipatória foi deferida pelo juiz competente em 27 de maio de 2009, com fundamento no art. 121 da Lei de Jurisdição do Contencioso Administrativo (Lei 189/87), que afirma: "Proceder-se-á à suspensão quando a execução puder ocasionar danos ou prejuízos de reparação impossível ou difícil", complementada, com efeitos declaratórios, em 29 de junho seguinte.
Em 3 de junho, o Juizado proibiu o presidente Zelaya de continuar a consulta. Contra essa decisão, impetrou ele um Recurso de Amparo — similar ao nosso Mandado de Segurança — perante a Corte de Apelações do Contencioso Administrativo, o qual foi rejeitado em 16 de junho, sob os fundamentos de não ter sido interposto o recurso cabível dentro do prazo legal, e de faltar legitimação ativa ao impetrante, porquanto, no Contencioso Administrativo, compõe a lide, no pólo passivo, o Estado de Honduras, representado pela Procuradoria-Geral da República, e não a pessoa física do presidente.
Assim, o Juizado do Contencioso Administrativo expediu, no dia 18 de junho, uma segunda ordem contra o presidente, tendo uma terceira sido expedida nesse mesmo dia. Em outras palavras, encontrava-se ele plenamente advertido de sua conduta tida como ilegal, sendo certo que já havia um processo instaurado contra si por flagrante desacato à Constituição e às reiteradas ordens judiciais.
Em virtude dessa desobediência, o promotor-geral da República ofereceu, perante a Suprema Corte, denúncia criminal contra o presidente Zelaya, sustentando configurar sua conduta crimes de atentado contra a forma de governo, de traição à pátria, de abuso de autoridade e de usurpação de funções, em prejuízo da administração pública e do Estado. A Suprema Corte aceitou a denúncia em 26 de junho, com fundamento no art. 313 da Constituição e designou um magistrado para instruir o processo. Em consequência disso, decretou a prisão preventiva do denunciado, com o que foi expedido mandado de captura, cujo cumprimento ficou a cargo do chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
No mesmo dia, o Juizado de Letras do Contencioso Administrativo deu ordem às Forças Armadas para suspender a consulta pretendida pelo presidente Zelaya e tomar posse de todo o material que nela seria utilizado. O presidente Zelaya, então, ordenou ao chefe do Estado Maior das Forças Armadas que distribuísse o material eleitoral de qualquer modo, porém o último, invocando a ordem judicial, se negou a fazê-lo, ao que foi destituído, tendo, em seguida, impetrado junto à Suprema Corte um recurso de amparo para ser reconduzido ao cargo.
Em 25 de junho, a Suprema Corte julgou os Recursos de Amparo 881-09 e 883-09, que haviam sido impetrados, respectivamente, pelo chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo promotor especial para a Defesa da Constituição, voltando-se ambos contra o ato de destituição do chefe do Estado Maior. A Suprema Corte acolheu-os e, em consequência, cassou o ato do presidente Zelaya, sob o fundamento de que a remoção do chefe do Estdo Maior das Forças Armadas constitui ato privativo do Congresso Nacional, nos termos do artigo 279 da Constituição.
Finalmente, em 29 de junho, a Suprema Corte, por unanimidade, decidiu remeter o processo contra o presidente Zelaya ao Juzgado de Letras Penal Unificado porque ele "já não ostentava o cargo de alto funcionário do Estado", em face de sua substituição operada pelo Poder Legislativo, de acordo com a Constituição.
Assim sendo, para que se possa aquilatar com isenção o que vem sucedendo em Honduras, do ponto de vista eminentemente jurídico, ou seja, para se concluir se realmente houve um "golpe" ou, ao contrário, legítima deposição, mediante observância das regras constitucionais, torna-se imprescindível examinar, à luz do Direito, os fatos acima narrados.
É o que procuraremos fazer, de modo sintético, fixando, de início, determinados fatos incontestáveis:
- a Constituição prevê que a mera tentativa, por parte de todo e qualquer servidor público, de alterar o sistema de eleição do presidente da República implica imediata perda do cargo (artigo 239 e alínea);
- são intangíveis as disposições constitucionais concernentes, inter alia, ao período presidencial e à proibição de que alguém seja presidente da República por mais de um mandato (art. 374);
- o presidente da República baixou um decreto propondo a realização de uma consulta sobre a convocação de uma assembleia constituinte, sendo público e notório o propósito de alterar a cláusula pétrea que proíbe um novo mandato;
- o presidente da República não obedeceu a decisão do juiz competente, confirmada em segunda instância, que suspendeu a execução do decreto;
- o presidente da República destituiu o chefe do Estado Maior das Forças Armas, quando, por força do artigo 279, apenas o Congresso de Deputados pode fazê-lo;
- a Suprema Corte acolheu a denúncia formulada pelo Ministério Público, decretando a prisão preventiva do presidente da República;
- com a vacância do cargo, este foi preenchido pelo presidente do Congresso Nacional, de acordo com o disposto no artigo 242 da Constituição;
- houve respeito ao princípio do devido processo legal, pelo menos quanto ao seu conteúdo mínimo (contraditório, juiz natural, motivação das decisões, prova lícita, etc).
Ora, se todas as afirmações acima feitas são verdadeiras — e nada até agora indica o contrário —, tudo aponta no sentido de terem sido obedecidas as regras constitucionais e legais para a deposição do chefe do Poder Executivo. O artigo 239 dispõe que a perda do cargo é imediata, isto é, ela deve ocorrer por meio de tutela de urgência, sem maiores delongas, mediante aplicação direta da norma constitucional, que, auto-aplicável, dispensa lei para adquirir eficácia.
É certo que as Forças Armadas, ao executarem o mandado de prisão, extrapolaram os limites aos quais se deviam circunscrever, ao expulsarem do país o presidente Zelaya. No entanto, embora esse excesso configure uma nítida e inadmissível ilegalidade, não tem, à evidência, o condão de contaminar o processo constitucional da substituição presidencial, de modo a convertê-lo num "golpe de Estado".
Por conseguinte, abstraído o lamentável e condenável episódio da expulsão, cabe a pergunta: onde estaria o tão decantado "golpe de Estado"? Só na cabeça de prestidigitadores sempre desejosos de transformar o quadrado em redondo, e o preto em branco, e que, por meio da franca adoção de uma "novilíngua jurídica", pretendem, à viva força, incutir no espírito alheio que a obediência à Constituição e às leis que governam os Estados de Direito configura "golpe de Estado". Isso porque, embora não o declarem abertamente, têm para si que Estado de Direito não passa de mera "ilusão burguesa".
Mas, se isso pode adquirir foros de verdade, cabe, em contrapartida, por exigência de um mínimo de lógica, indagar sobre como deveriam ser classificados os que, eleitos sob a égide de uma Constituição que juraram defender, passam a usar o cargo como gazua para arrombá-la, com o propósito de perpetuar-se no poder, metamorfoseando-se em caudilhos e caudilhotes com vestes de "democratas". Qual seria o título a eles mais adequado ? O de "Defensores do Povo", cujos interesses só eles, na sua onisciência, conseguem detectar, ou o de "Defensores da Democracia", de acordo com sua particular visão desse conceito, ou, ainda, de "Duces" ou "Fuhrers"?
Antes de responder a essa pergunta, é mister, no entanto, não esquecer de que a eleição pelo povo é apenas um vestibular, no qual não se encerram outras tantas exigências dessa "escola" que se chama Democracia. O eleito pelo povo há que respeitar a Constituição e as leis do país, e não destruí-las aproveitando-se do poder de que se investiu mercê da eleição. Eleição pelo povo não significa, por si só, alvará pleno para que o eleito possa fazer tudo que bem entender, inclusive destruir a ordem constitucional e, em consequência, a democracia, sob cuja égide se elegeu.
Outra expressão também trabalhada pela novilíngua e que entrou na moda consiste em chamar o atual governo hondurenho de "governo de facto", com o nítido propósito de contrapô-lo ao "governo de jure". Mas, se a investidura do governo substituto seguiu os trâmites previstos na Constituição, por que "governo de facto"? Se não for má-fé, ou ignorância dos fatos, talvez isso deva ser debitado à retirada do ensino do latim em nossas escolas.
Diz-se ainda ter havido um golpe militar "com apoio do Ministério Público, da Suprema Corte e do Congresso Nacional". Ora, o que exsurge do relato dos fatos é exatamente o contrário, ou seja, a Suprema Corte é quem decidiu pelo afastamento do presidente, fazendo-o a requerimento do Ministério Público, com a aprovação do Congresso, tendo a força militar sido requisitada pelo Poder Judiciário, nos termos do artigo 313 da Constituição, para o fim de fazer cumprir a ordem judicial.
Se a deposição de um presidente é decretada pela Suprema Corte de um país soberano, em que se baseiam outros países para arrogar-se o direito de, certamente sem ao menos terem examinado os fatos com a necessária atenção, desrespeitar o Poder Judiciário e a própria soberania do país no qual ocorreu a deposição, qualificando de "golpe" os atos praticados conforme a Constituição? É interessante notar como certas figuras, de tão acostumadas a desrespeitar o seu próprio Estado de Direito sem que nada lhes aconteça, não conseguem se dar conta de que, em outros países, ainda que insignificantes em termos territoriais, possa haver cidadãos menos frouxos, com coragem e vontade política suficiente para fazer vingar as instituições e as leis ali imperantes.
Por outro lado, o fato de em Honduras a deposição do presidente não ser feita por meio de impeachment, tal como no Brasil ou nos EUA, em nada altera a questão, porquanto a questão relevante consiste em verificar se o processo constitucionalmente previsto para tal fim em cada país foi respeitado, até porque cabe a cada país escolher, para o fim de que se trata, a sistemática e o conjunto de normas que melhor se adapte às suas características político-jurídicas.
Precisamos pensar com nossos próprios neurônios e procurarmos a verdade, ainda que isso possa ser cansativo e consumir tempo. Do contrário, os verdadeiros democratas, os que prezam o Estado de Direito, constatarão que será muito tarde "quando a ficha lhes cair".
- são intangíveis as disposições constitucionais concernentes, inter alia, ao período presidencial e à proibição de que alguém seja presidente da República por mais de um mandato (art. 374);
- o presidente da República baixou um decreto propondo a realização de uma consulta sobre a convocação de uma assembleia constituinte, sendo público e notório o propósito de alterar a cláusula pétrea que proíbe um novo mandato;
- o presidente da República não obedeceu a decisão do juiz competente, confirmada em segunda instância, que suspendeu a execução do decreto;
- o presidente da República destituiu o chefe do Estado Maior das Forças Armas, quando, por força do artigo 279, apenas o Congresso de Deputados pode fazê-lo;
- a Suprema Corte acolheu a denúncia formulada pelo Ministério Público, decretando a prisão preventiva do presidente da República;
- com a vacância do cargo, este foi preenchido pelo presidente do Congresso Nacional, de acordo com o disposto no artigo 242 da Constituição;
- houve respeito ao princípio do devido processo legal, pelo menos quanto ao seu conteúdo mínimo (contraditório, juiz natural, motivação das decisões, prova lícita, etc).
Ora, se todas as afirmações acima feitas são verdadeiras — e nada até agora indica o contrário —, tudo aponta no sentido de terem sido obedecidas as regras constitucionais e legais para a deposição do chefe do Poder Executivo. O artigo 239 dispõe que a perda do cargo é imediata, isto é, ela deve ocorrer por meio de tutela de urgência, sem maiores delongas, mediante aplicação direta da norma constitucional, que, auto-aplicável, dispensa lei para adquirir eficácia.
É certo que as Forças Armadas, ao executarem o mandado de prisão, extrapolaram os limites aos quais se deviam circunscrever, ao expulsarem do país o presidente Zelaya. No entanto, embora esse excesso configure uma nítida e inadmissível ilegalidade, não tem, à evidência, o condão de contaminar o processo constitucional da substituição presidencial, de modo a convertê-lo num "golpe de Estado".
Por conseguinte, abstraído o lamentável e condenável episódio da expulsão, cabe a pergunta: onde estaria o tão decantado "golpe de Estado"? Só na cabeça de prestidigitadores sempre desejosos de transformar o quadrado em redondo, e o preto em branco, e que, por meio da franca adoção de uma "novilíngua jurídica", pretendem, à viva força, incutir no espírito alheio que a obediência à Constituição e às leis que governam os Estados de Direito configura "golpe de Estado". Isso porque, embora não o declarem abertamente, têm para si que Estado de Direito não passa de mera "ilusão burguesa".
Mas, se isso pode adquirir foros de verdade, cabe, em contrapartida, por exigência de um mínimo de lógica, indagar sobre como deveriam ser classificados os que, eleitos sob a égide de uma Constituição que juraram defender, passam a usar o cargo como gazua para arrombá-la, com o propósito de perpetuar-se no poder, metamorfoseando-se em caudilhos e caudilhotes com vestes de "democratas". Qual seria o título a eles mais adequado ? O de "Defensores do Povo", cujos interesses só eles, na sua onisciência, conseguem detectar, ou o de "Defensores da Democracia", de acordo com sua particular visão desse conceito, ou, ainda, de "Duces" ou "Fuhrers"?
Antes de responder a essa pergunta, é mister, no entanto, não esquecer de que a eleição pelo povo é apenas um vestibular, no qual não se encerram outras tantas exigências dessa "escola" que se chama Democracia. O eleito pelo povo há que respeitar a Constituição e as leis do país, e não destruí-las aproveitando-se do poder de que se investiu mercê da eleição. Eleição pelo povo não significa, por si só, alvará pleno para que o eleito possa fazer tudo que bem entender, inclusive destruir a ordem constitucional e, em consequência, a democracia, sob cuja égide se elegeu.
Outra expressão também trabalhada pela novilíngua e que entrou na moda consiste em chamar o atual governo hondurenho de "governo de facto", com o nítido propósito de contrapô-lo ao "governo de jure". Mas, se a investidura do governo substituto seguiu os trâmites previstos na Constituição, por que "governo de facto"? Se não for má-fé, ou ignorância dos fatos, talvez isso deva ser debitado à retirada do ensino do latim em nossas escolas.
Diz-se ainda ter havido um golpe militar "com apoio do Ministério Público, da Suprema Corte e do Congresso Nacional". Ora, o que exsurge do relato dos fatos é exatamente o contrário, ou seja, a Suprema Corte é quem decidiu pelo afastamento do presidente, fazendo-o a requerimento do Ministério Público, com a aprovação do Congresso, tendo a força militar sido requisitada pelo Poder Judiciário, nos termos do artigo 313 da Constituição, para o fim de fazer cumprir a ordem judicial.
Se a deposição de um presidente é decretada pela Suprema Corte de um país soberano, em que se baseiam outros países para arrogar-se o direito de, certamente sem ao menos terem examinado os fatos com a necessária atenção, desrespeitar o Poder Judiciário e a própria soberania do país no qual ocorreu a deposição, qualificando de "golpe" os atos praticados conforme a Constituição? É interessante notar como certas figuras, de tão acostumadas a desrespeitar o seu próprio Estado de Direito sem que nada lhes aconteça, não conseguem se dar conta de que, em outros países, ainda que insignificantes em termos territoriais, possa haver cidadãos menos frouxos, com coragem e vontade política suficiente para fazer vingar as instituições e as leis ali imperantes.
Por outro lado, o fato de em Honduras a deposição do presidente não ser feita por meio de impeachment, tal como no Brasil ou nos EUA, em nada altera a questão, porquanto a questão relevante consiste em verificar se o processo constitucionalmente previsto para tal fim em cada país foi respeitado, até porque cabe a cada país escolher, para o fim de que se trata, a sistemática e o conjunto de normas que melhor se adapte às suas características político-jurídicas.
Precisamos pensar com nossos próprios neurônios e procurarmos a verdade, ainda que isso possa ser cansativo e consumir tempo. Do contrário, os verdadeiros democratas, os que prezam o Estado de Direito, constatarão que será muito tarde "quando a ficha lhes cair".
9.28.2009
9.27.2009
Cabeça erguida, Honduras
A batalha de valores travada em Honduras envolve dois lados: a democracia liberal e a tirania socialista. Escolha o seu, porque a diplomacia petista já escolheu o dela. Quando Lula presta assessoria a Manuel Zelaya nas altas rodas da ONU, você deve lembrar que é o mesmo Lula que baba aos pés de Fidel Castro. É o mesmo Lula que vê na Venezuela "democracia até demais". É o mesmo Lula que quer meter garganta abaixo dos hondurenhos um regime opressor.
A eleição presidencial em Honduras deve acontecer no fim de novembro. Você percebe a corrida contra o tempo? Os bolivarianos têm dois meses para dar o golpe final. Do contrário, os hondurenhos irão às urnas e Zelaya estará liquidado, será mais uma página tragicômica no manual do perfeito idiota latino-americano. Não é possível entender a atual operação do Foro de São Paulo sem ter este cronograma em mente. A jogada desde o início foi apostar na guerra civil, tentar encurralar o governo Micheletti no caos. Mas os hondurenhos seguem firmes, e o tempo está correndo. Abrigar Zelaya em nossa embaixada é a prova inequívoca: se for preciso incendiar Honduras para entronizar o novo ditador do pedaço, Lula atira o primeiro coquetel molotov. Integra
MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
Que vergonha!
Lula mostra coragem com Roberto Michelleti, presidente de Honduras por força da Constituição daquele pais. Deveria ter a mesma coragem com o bolivariano Evo Morales da Bolivia a quem presenteou com as refinarias brasileiras; com o bolivariano Fernando Lugo do Paraguai a quem entregou parte de Itaipu; ou, com o bolivariano Rafael Correa do Equador a quem devolveu concessões legalmente obtidas pela Petrobras. Mas não, os interesses do Foro de S Paulo estão acima dos interesses brasileiros e da constituição de Honduras. Prefere obedecer ao bolivariano Hugo Chávez intervindo absurdamente em assunto interno hondurenho e transformando a embaixada do Brasil em Honduras em estalagem e palanque acolhendo o seu hóspede bolivariano Manuel Zelaya, permitindo que ele faça o que bem entende, inclusive atirando ao chão a bandeira do nosso país. Que vergonha!
MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
Biografia da candidata do cara à Presidência
Escondida na redoma palaciana, dona Dilma foi, por muito tempo, a segunda autoridade do governo apenas atrás do "todo poderoso" José Dirceu, principal cérebro da ascenção de Lula ao poder. Pouca divulgação se dava à Sra. Roussef além das atitudes grosseiras, arrogantes e autoritárias com os seus subalternos. Com a queda do "todo poderoso Dirceu" dona Dilma assumiu a sua posição e, com a vergonheira a que todo o país assistiu na cúpula do poder, não sobrou ao Sr. Lula nenhum nome presidenciável a não ser a "mão de ferro" Dilma Roussef. Só então seu nome se tornou público e junto com a publicidade vieram também as manchas da sua biografia que, de certa forma, implodiram a imagem dela que o presidente tentava construir. E de currículo em currículo estamos conhecendo um pouco mais dessa mulher que o governo pretende nos impingir como presidente da República.
Abaixo está um histórico bastante interessante que nos informa melhor sobre a Sra. Roussef. Ela só chegará ao poder com votos, o seu e o meu, portanto pense detida e maduramente, porque depois não haverá como "chorar pelo leite derramado".
Abaixo está um histórico bastante interessante que nos informa melhor sobre a Sra. Roussef. Ela só chegará ao poder com votos, o seu e o meu, portanto pense detida e maduramente, porque depois não haverá como "chorar pelo leite derramado".
O pai dela, Pétar Russév (mudado para Pedro Roussef), filiado ao Partido Comunista búlgaro, deixou um filho (Luben) na Bulgária e veio dar com os costados em Salvador, depois Buenos Aires e, por fim, fez negócios em São Paulo. Encantou-se com a professorinha de 20 aninhos, Dilma Jane da Silva (rica filha de fazendeiro), e com ela casou e viveu em Belo Horizonte, tendo três filhos: Igor, Dilma - a guerrilheira - e Lúcia. Igor morreu em 1977.
Era uma família "bon vivant", com casa enorme, três empregadas, refeições servidas à francesa, com guarnições e talheres específicos. Tinham piano e professora particular de francês. Dilma entrou primeiro numa escola de freiras - Colégio Sion - e, depois, no renomado Estadual Central. Nas férias, iam de avião para Guarapari/ES e ficavam no Hotel Cassino Radium. Dilma, ainda jovem, entrou para o POLOP - Política Operária - e depois mudou-se para o COLINA - Comando de Libertação Nacional -. Apaixonou-se e casou-se com Cláudio Galeno Linhares, especialista em fazer bombas com os pós e líquidos da farmácia de manipulação do seu pai.
Sua primeira aula de marxismo foi-lhe dada por Apolo Heringer e, pouco depois, estava em suas mãos o livrinho: "Revolução na Revolução", de Régis Debray, francês que mudou-se para Cuba e ficou amigo do Fidel e, mais tarde, acompanhando Guevara, foi preso na Bolívia. Aos 21 anos, Dilma partiu para o RJ a fim de se esconder dos militares, após o frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Sabará.. No Rio, ainda casada, apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, o chefe da dissidência do Partidão; então, chegou, de chofre, e disse para o marido: "Estou com o Carlos!".
Carlos vivia antes com a geógrafa Vânia Arantes e, sedutor, já havia tido outras sete mulheres, aos 31 aos de idade. Com ele, Dilma participou da fusão COLINA/VPR (esta do Lamarca), que deu origem, em Mongaguá, à Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares, cujo estatuto dizia: Art.1º - A Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares é uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo."
Foi em Mongaguá, litoral paulista, que se traçou o plano da "Grande Ação", que se deu em 18 de julho de 1969, com o assalto e roubo do cofre da casa da amante do Ademar de Barros, em Santa Teresa/RJ, que rendeu-lhes 2,5 milhões de dólares, cofre aberto em Porto Alegre, a maçarico, pelo metalúrgico Delci. Mas a organização se dividiu entre "basistas" - que defendiam o trabalho das "massas" e junto às "bases", e os "militaristas", que priorizavam a imediata e constante luta armada comunista. A disputa pelo butim dolarizado foi ferrenha! Dilma era chamada de "Joana D'Arc da subversão". Então foi para São Paulo onde dividiu um quarto com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora imediata no Planalto.
Dedurada por José Olavo Leite Ribeiro - mantinha com ela três contatos semanais -, foi presa, armada, em um bar da Rua Augusta, juntamente com Antônio de Pádua Perosa; depois, entregou à polícia seu amigo Natael Custódio Barbosa. Enquanto isso, o Carlos Araújo teve um romande tórrido com a atriz Bete Mendes, da TV Globo. Dilma saiu do presídio em 1973 e foi para Porto Alegre, reatar com o marido infiel. Mas hoje, Carlos Araújo mora sozinho com dois vira-latas (Amarelo e Negrão), numa casinha às margens da lagoa do Guaíba, em Porto Alegre. Ele tem enfisema pulmonar e está com 71 anos. Diz que é feliz, mesmo a ex-esposa sendo Ministra e candidata do apedeuta/fronteiriço à Presidência da República.
Eis aí uma "síntese/sintética/resumida" da vida da Dilminha que, logo, logo, será apresentada pelo Lula como a "da paz e do amor". Quem sabe, antes, possa ter tempo de dar uma chegada a um "Camp Quest" qualquer, dawkinsiano por certo, para, cética e racionalmente, ficar com a "mente ainda mais aberta", em cursilho prepararatório para a Presidência da República. E, em se tratando deste povinho brasileiro (batuque, bola, bolsa e bunda), tudo pode se esperar, infelizmente.
Era uma família "bon vivant", com casa enorme, três empregadas, refeições servidas à francesa, com guarnições e talheres específicos. Tinham piano e professora particular de francês. Dilma entrou primeiro numa escola de freiras - Colégio Sion - e, depois, no renomado Estadual Central. Nas férias, iam de avião para Guarapari/ES e ficavam no Hotel Cassino Radium. Dilma, ainda jovem, entrou para o POLOP - Política Operária - e depois mudou-se para o COLINA - Comando de Libertação Nacional -. Apaixonou-se e casou-se com Cláudio Galeno Linhares, especialista em fazer bombas com os pós e líquidos da farmácia de manipulação do seu pai.
Sua primeira aula de marxismo foi-lhe dada por Apolo Heringer e, pouco depois, estava em suas mãos o livrinho: "Revolução na Revolução", de Régis Debray, francês que mudou-se para Cuba e ficou amigo do Fidel e, mais tarde, acompanhando Guevara, foi preso na Bolívia. Aos 21 anos, Dilma partiu para o RJ a fim de se esconder dos militares, após o frustrado assalto ao Banco da Lavoura de Sabará.. No Rio, ainda casada, apaixonou-se por Carlos Franklin Paixão de Araújo, o chefe da dissidência do Partidão; então, chegou, de chofre, e disse para o marido: "Estou com o Carlos!".
Carlos vivia antes com a geógrafa Vânia Arantes e, sedutor, já havia tido outras sete mulheres, aos 31 aos de idade. Com ele, Dilma participou da fusão COLINA/VPR (esta do Lamarca), que deu origem, em Mongaguá, à Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares, cujo estatuto dizia: Art.1º - A Vanguarda Armada Revolucionária- Palmares é uma organização político-militar de caráter partidário, marxista-leninista, que se propõe a cumprir todas as tarefas da guerra revolucionária e da construção do Partido da Classe Operária, com o objetivo de tomar o poder e construir o socialismo."
Foi em Mongaguá, litoral paulista, que se traçou o plano da "Grande Ação", que se deu em 18 de julho de 1969, com o assalto e roubo do cofre da casa da amante do Ademar de Barros, em Santa Teresa/RJ, que rendeu-lhes 2,5 milhões de dólares, cofre aberto em Porto Alegre, a maçarico, pelo metalúrgico Delci. Mas a organização se dividiu entre "basistas" - que defendiam o trabalho das "massas" e junto às "bases", e os "militaristas", que priorizavam a imediata e constante luta armada comunista. A disputa pelo butim dolarizado foi ferrenha! Dilma era chamada de "Joana D'Arc da subversão". Então foi para São Paulo onde dividiu um quarto com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora imediata no Planalto.
Dedurada por José Olavo Leite Ribeiro - mantinha com ela três contatos semanais -, foi presa, armada, em um bar da Rua Augusta, juntamente com Antônio de Pádua Perosa; depois, entregou à polícia seu amigo Natael Custódio Barbosa. Enquanto isso, o Carlos Araújo teve um romande tórrido com a atriz Bete Mendes, da TV Globo. Dilma saiu do presídio em 1973 e foi para Porto Alegre, reatar com o marido infiel. Mas hoje, Carlos Araújo mora sozinho com dois vira-latas (Amarelo e Negrão), numa casinha às margens da lagoa do Guaíba, em Porto Alegre. Ele tem enfisema pulmonar e está com 71 anos. Diz que é feliz, mesmo a ex-esposa sendo Ministra e candidata do apedeuta/fronteiriço à Presidência da República.
Eis aí uma "síntese/sintética/resumida" da vida da Dilminha que, logo, logo, será apresentada pelo Lula como a "da paz e do amor". Quem sabe, antes, possa ter tempo de dar uma chegada a um "Camp Quest" qualquer, dawkinsiano por certo, para, cética e racionalmente, ficar com a "mente ainda mais aberta", em cursilho prepararatório para a Presidência da República. E, em se tratando deste povinho brasileiro (batuque, bola, bolsa e bunda), tudo pode se esperar, infelizmente.
MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
Um presidente inconveniente
Durante esta semana de ONU, só não viu quem não quis que Lula é um presidente inconveniente. Fala do que não entende, exige o que não tem direito, se mete onde não é chamado. No entanto, é paparicado por todos. Não por ele. Pelo que o Brasil representa como mercado. Lula passou a semana com o dedinho apontado para cima, para os lados e para a frente. Na falta do inglês(e mesmo do português), do raciocínio lógico e da inteligência, o dedo. Nesta semana de ONU, invadiu Honduras para proteger um presidente defenestrado, elogiou o maluco atomico do Irã e foi humilhado pelo cucaracho Chávez. No entanto, continuou sendo saudado efusivamente por todos. O Brasil é um grande país. Lula não presidente pequeno para o país que preside. No entanto, para os demais países, pelo Brasil vale aturar o seu presidente inconveniente.integra
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9.26.2009
plataforma política da insurreição
Reportagem do Estadão diz: " O governo Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que a embaixada brasileira se tornasse "uma plataforma política da insurreição" em Honduras. A crítica partiu do chanceler do governo de facto hondurenho, Carlos López Contreras, durante entrevista que concedeu ontem à imprensa brasileira juntamente com Roberto Micheletti, presidente de facto. Contreras declarou que o Brasil "foi longe demais", ao abrigar o presidente Manuel Zelaya na sua missão em Tegucigalpa, e expôs Honduras a uma "situação de instabilidade"..
"Há uma grave responsabilidade internacional do governo do presidente Lula não só com o governo de Honduras, mas também com a população e o comércio que foi saqueado pelas turbas instigadas de dentro da missão do Brasil em Tegucigalpa", afirmou Contreras." Leia aqui
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Manifesto Público contra a ingerência brasileira em Honduras
Manifesto Público
Nós, brasileiros (as) que formamos com os nossos familiares residentes a colônia brasileira de San Pedro Sula, Honduras, à comunidade nacional e internacional, fazemos saber:
1) Que lamentamos e nos envergonhamos profundamente pela atitude do nosso ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, ao permitir a presença do Sr. Manuel Zelaya, na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
2) Que rejeitamos enfaticamente todas as ações unilaterais do Itamarati que marcaram um retrocesso nas relações diplomáticas entre o Brasil e o digno povo e atual governo de Honduras.
3) Protestamos veementemente por todas as ações não diplomáticas que estão causando, não só que o Brasil seja impedido de cumprir a sua liderança para a resolução pacífica do conflito interno em Honduras, mas também coloca em risco a representação diplomática direta, a nós brasileiros residentes em Honduras, aos funcionários da embaixada, aos vizinhos da embaixada e aos cidadãos de outros países que realizam procedimentos comuns na nossa embaixada, porque eles armaram um escudo humano em torno da figura do Sr. Zelaya, que infelizmente foi "hospedado” pelo Itamarati em nossa Embaixada em Tegucigalpa.
4) Que repudiamos veementemente o apoio do governo brasileiro à agenda de Chávez contra este pais humilde, que nos abriu as suas portas para fazer bons negócios em um clima que até ontem era de paz, onde vemos os nossos filhos crescer com dignidade e em fraterna convivência com os hondurenhos.
5) Que fazemos diretamente responsável ao governo brasileiro pelas eventuais consequências negativas, pelas represálias ou ataques em nossas vidas, empresas, residências e propriedades que possam acontecer como resultado desse abuso de poder sem precedentes na política externa do Brasil.
6) Exigimos que tomem medidas corretivas o mais breve possível para o Sr. Zelaya não continuar usando nossa embaixada para atos de sedição e chamando à insurgência.
7) Que finalmente pedimos ao governo do Brasil que respeite e se apegue aos mais elementares princípios da neutralidade, não ingerência e de cooperação para a resolução de conflitos internos desta nobre Honduras, nação que só quer se desenvolver em Paz, Ordem e Progresso.
Cristina Aguiar Moraes de Castillo
Rigoberto Castillo Rodríguez
Aline Castillo Aguiar
Aliane Castillo Aguiar
MARIA LUIZA FABRIZZI
Em apoio ao manifesto acima, dos brasileiros em Honduras, e ao governo legal daquele país, chefiado pelo Presidente Micheletti:
Graça Salgueiro
Francisco José Dominguez
Miguel G C Friedrich
Se estiverem de acordo, ponham seu nome abaixo do último nome da lista acima e reenviem esta mensagem a seus familiares, amigos, conhecidos, em CCO, e com cópia CC para a embaixada do Brasil embajada@brasilhond
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Na contramão da tradição diplomática nacional, o Brasil se intromete na política interna de outro país e o faz da pior maneira possível: como coadjuvante de Hugo Chávez
Por Otávio Cabral e Duda Teixeira:
Se o país [Brasil] é humilhado pelos vizinhos, tem suas riquezas roubadas impunemente e acumula derrotas nos organismos internacionais, é porque o presidente e seus diplomatas escolheram o caminho da ideologização da diplomacia nacional (veja o quadro). Qualquer regime minimamente antiamericano conta com o apoio tático do governo brasileiro - ainda que esteja envolvido em genocídio, como o do Sudão, ou seja tratado como pária mundial, como o do Irã. As estripulias dos governantes de esquerda da região - mesmo que eles estejam agindo contra os interesses brasileiros - são toleradas em silêncio pelo presidente Lula. “Por causa dessa política externa, estamos sempre a reboque dos acontecimentos”, disse a VEJA Rubens Barbosa, que foi embaixador brasileiro em Washington. O Brasil poderia ser protagonista de uma solução pacífica em Honduras, cujo formato foi definido por Oscar Arias, Prêmio Nobel da Paz e presidente da Costa Rica, com o apoio dos Estados Unidos e da Organização dos Estados Americanos. Chávez foi mais convincente. Na Assembleia-Geral da ONU, em rompante, Lula chegou a dar ultimato ao governo de Honduras. Vai mandar os fuzileiros navais? Seria a suprema vitória de Chávez na armadilha que armou para Lula. Aqui
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9.24.2009
Assine e divulgue.
O coturno noturno informa que a blogueira cubana Yoani Sánchez, do Blog Generación Y,está proibida de sair de Cuba. Políticos e intelectuais brasileiros estão tentando, junto à ditadura castrista, obter um visto para que a blogueira possa viajar ao país para lançar o seu livro, em outubro próximo. O PT, que protege o bandido " escritor" Cesare Battisti está agindo nos bastidores para que o visto não seja concedido. Todos sabemos que não adianta pressionar uma ditadura como a cubana. Assinando esta petição, estaremos dando apoio e força aos parlamentares brasileiros. Mais do que isto: estaremos protegendo a vida de Yoani Sánchez, cada vez mais ameaçada pelo regime assassino dos irmãos Castro. Cuba Libre! Viva a Democracia! Força à Blogosfera! Assine e divulgue. Clique aqui para assinar.
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"Lula, Lula, leva essa mula!"
"Lula, Lula, leva essa mula!" é a palavra de ordem gritada por mais de 20.000 hondurenhos que tomam as ruas de Tegucigalpa em manifestação pacífica de apoio ao governo democrático de Honduras e contra a volta de Zelaya ao país. O cara zurrador deveria pelo menos pedir desculpas aos brasileiros pois o Brasil que não merece essa vergonha internacional.
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E agora, Obama?
Um estudo elaborado pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos concluiu que a destituição de Manuel Zelaya da presidência de Honduras foi legal e protegida pela Constituição. O informe foi divulgado pelo congressista republicano Aaron Schock, que também sustenta que a expulsão de Zelaya do país não foi constitucional. "Em resumo, um dos fundamentos da comunidade mundial é o respeito às leis internacionais", declarou Schock em um comunicado. " O Serviço de Investigações do Congresso, uma agência apolítica, concluiu que a destituição do ex-presidente Zelaya foi constitucional e devemos respeitar este fato. É inaceitável que o nosso Governo trate de obrigar Honduras a violar a sua própria Constituição ao cortar-lhe a ajuda estrangeira". Leia aqui, em inglês.
do: http://coturnonoturno.blogspot.com/
do: http://coturnonoturno.blogspot.com/
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A FOME E O SOCIAL
por: Alexandre Garcia
Quando eu servi o Exército, em 1959, e era Comandante Supremo o Presidente Juscelino, o quartel nos dava três refeições diárias, sete dias por semana. Eu nem dormia no quartel, mas antes de ir para a aula à noite, passava no rancho para o jantar. E de manhã cedinho ia para o rancho para o desjejum. Até nos sábados e domingos, ia para o 7º RI para economizar o almoço em restaurante de Santa Maria. Hoje, leio boletim do Comandante do Exército: “Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas conseqüências restritivas, informo à Força que(...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13 horas e encerrar-se às 18 horas, sem refeições.” Ou seja, segunda-feira não tem rancho, como já não tem na sexta, sábado e domingo.
Ao explicar a compra de 36 caças para a FAB, o atual Comandante Supremo, Presidente Lula confessou que já sabia dessa necessidade. “Eu não ia pensar em avião em 2003, se o país estava com fome.” Agora é o Exército que está com fome. No reaparelhamento das Forças Armadas, para 2010, a Marinha leva 2,7 bilhões de reais, a FAB 1,6 bilhões e o Exército fica com 361 milhões. De 2003 até o último semestre, as forças armadas tiveram uma redução de 14% em seus orçamentos. Desde os anos 80 as forças armadas vêm sendo sucateadas, enquanto muitos vizinhos se armam.
“Se queres a paz, prepara a guerra” – aconselha o dito romano. É a força de dissuasão de um país. Seria necessária? No norte, temos o bolivariano Hugo Chavez, que dispensa comentários; a oeste, na Colômbia, as FARC; sem fazer fronteira, o bolivariano Correa no Equador; mais ao sul, Evo Morales, que mandou o exército boliviano invadir instalações da Petrobrás; no Paraguai, o bispo Lugo, que já fez ameaças a Itaipu. E não me venham dizer que a América Latina é uma região pacífica. Deixando de lado a Guerra do Paraguai, lembro as mais recentes, como a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por petróleo, que deixou 90 mil mortos nos anos 30. A revolução cubana, que implantou uma ditadura que já dura 50 anos e que, durante décadas, tentou exportar a derruba de governos latino-americanos. Em 1969 tivemos a Guerra do Futebol, entre El Salvador e Honduras, por uma classificação na Copa. Equador e Peru andaram trocando tiros há menos de 20 anos. Nas Malvinas, os argentinos quase provocam uma guerra no cone sul, pois invadiriam as ilhas chilenas de Beagle, se os ingleses não reagissem. A Colômbia, hoje, tem que lidar com seus vizinhos bolivarianos Venezuela e Equador, que torcem pelas FARC. E por aí vai. Dentro do Brasil tivemos, 15 anos depois de Canudos a Guerra do Contestado, que durou quatro anos e 20 mil mortos, na mesma época da Grande Guerra.
A melhor maneira de derrotar um exército, sem precisar dar um tiro, é cortar-lhe os suprimentos. Saladino derrotou assim os cruzados cristãos; a Rússia derrotou Napoleão e Hitler porque faltaram suprimentos aos invasores. Nas Malvinas, os ingleses cortaram os suprimentos da ilha. O Exército Brasileiro já recebeu 80 mil recrutas por ano. Hoje recebe metade disso. Por ano, apresentam-se 1.300.000 jovens. Já imaginaram se houvesse recursos para incorporar todos? Um exército de tremendo poder de dissuasão. E, mais do que isso, 1.300.000 jovens das classes mais pobres fora das ruas, das drogas, com três refeições por dia, preparo físico, assistência médica e dentária, aprendendo civismo, disciplina, obediência às leis e à autoridade e aprendendo uma profissão? Seria o maior programa social do país.
Ao explicar a compra de 36 caças para a FAB, o atual Comandante Supremo, Presidente Lula confessou que já sabia dessa necessidade. “Eu não ia pensar em avião em 2003, se o país estava com fome.” Agora é o Exército que está com fome. No reaparelhamento das Forças Armadas, para 2010, a Marinha leva 2,7 bilhões de reais, a FAB 1,6 bilhões e o Exército fica com 361 milhões. De 2003 até o último semestre, as forças armadas tiveram uma redução de 14% em seus orçamentos. Desde os anos 80 as forças armadas vêm sendo sucateadas, enquanto muitos vizinhos se armam.
“Se queres a paz, prepara a guerra” – aconselha o dito romano. É a força de dissuasão de um país. Seria necessária? No norte, temos o bolivariano Hugo Chavez, que dispensa comentários; a oeste, na Colômbia, as FARC; sem fazer fronteira, o bolivariano Correa no Equador; mais ao sul, Evo Morales, que mandou o exército boliviano invadir instalações da Petrobrás; no Paraguai, o bispo Lugo, que já fez ameaças a Itaipu. E não me venham dizer que a América Latina é uma região pacífica. Deixando de lado a Guerra do Paraguai, lembro as mais recentes, como a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por petróleo, que deixou 90 mil mortos nos anos 30. A revolução cubana, que implantou uma ditadura que já dura 50 anos e que, durante décadas, tentou exportar a derruba de governos latino-americanos. Em 1969 tivemos a Guerra do Futebol, entre El Salvador e Honduras, por uma classificação na Copa. Equador e Peru andaram trocando tiros há menos de 20 anos. Nas Malvinas, os argentinos quase provocam uma guerra no cone sul, pois invadiriam as ilhas chilenas de Beagle, se os ingleses não reagissem. A Colômbia, hoje, tem que lidar com seus vizinhos bolivarianos Venezuela e Equador, que torcem pelas FARC. E por aí vai. Dentro do Brasil tivemos, 15 anos depois de Canudos a Guerra do Contestado, que durou quatro anos e 20 mil mortos, na mesma época da Grande Guerra.
A melhor maneira de derrotar um exército, sem precisar dar um tiro, é cortar-lhe os suprimentos. Saladino derrotou assim os cruzados cristãos; a Rússia derrotou Napoleão e Hitler porque faltaram suprimentos aos invasores. Nas Malvinas, os ingleses cortaram os suprimentos da ilha. O Exército Brasileiro já recebeu 80 mil recrutas por ano. Hoje recebe metade disso. Por ano, apresentam-se 1.300.000 jovens. Já imaginaram se houvesse recursos para incorporar todos? Um exército de tremendo poder de dissuasão. E, mais do que isso, 1.300.000 jovens das classes mais pobres fora das ruas, das drogas, com três refeições por dia, preparo físico, assistência médica e dentária, aprendendo civismo, disciplina, obediência às leis e à autoridade e aprendendo uma profissão? Seria o maior programa social do país.
MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
Cesar Cielo, Sensacional!!!
Dessa vez não foi pelo fato de ter ganhado alguma prova de natação, mas pela entrevista corajosa que deu ao jornal O ESTADO DE SÃO PAULO.
Cesar bastante irritado, falou da falta de apoio da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos). César disse com todas as letras que não teve ajuda da Confederação e muito menos do governo. Sua vitória se deve à ajuda de seu pai e de patrocinadores.
Para tanto, estava treinando nos Estados Unidos. E o presidente da confederação queria que ele voltasse para o Brasil, para treinar aqui.
Queria também que ele fosse ao Palácio do Planalto, para fazer o cartaz do presidente. Coisas que ele rejeitou.
Daí para frente, foi ameaçado de ficar sem o pouco de facilidades que a Confederação lhe dava.
Minha vitória tem muito pouco a ver com eles, disse o nadador quando participou do troféu José Finkel, nas piscinas do Corinthians.
Querendo eles ou não, sou campeão olímpico, e isso eles terão que engolir. Desde que me tornei profissional, em março, paguei tudo: alimentação, hospedagem e até meu técnico (o australiano Brett Hawke). Ele ficou assustado, quando lhe perguntaram se a CBDA havia ajudado em alguma despesa.
Sua resposta foi essa: 'Sério que vocês estão me perguntando isso?' 'Pensei que vocês estivessem brincando'.
César Cielo contou que, além de não receber auxílio da CBDA, teve problemas com o presidente. Entre outras ameaças, ele ameaçou suspender os pagamentos, que eu vinha recebendo dos Correios, quando disse a ele que não viria para uma cerimônia no palácio do Planalto.
Ele vivia telefonando para meus pais, e não os deixava trabalhar sossegados. Fiquei nervoso e treinei mal por uns dias.
Esse é o governo que temos. Pelo que se vê o dedo do governo está em tudo. Atletas têm que ir à Brasília, para pedir a benção do 'padrinho'. Ainda bem que não vimos medalhistas em Brasília, puxando o saco do governo.
Porque será? - Repasse a todos os seus amigos Cesar bastante irritado, falou da falta de apoio da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos). César disse com todas as letras que não teve ajuda da Confederação e muito menos do governo. Sua vitória se deve à ajuda de seu pai e de patrocinadores.
Para tanto, estava treinando nos Estados Unidos. E o presidente da confederação queria que ele voltasse para o Brasil, para treinar aqui.
Queria também que ele fosse ao Palácio do Planalto, para fazer o cartaz do presidente. Coisas que ele rejeitou.
Daí para frente, foi ameaçado de ficar sem o pouco de facilidades que a Confederação lhe dava.
Minha vitória tem muito pouco a ver com eles, disse o nadador quando participou do troféu José Finkel, nas piscinas do Corinthians.
Querendo eles ou não, sou campeão olímpico, e isso eles terão que engolir. Desde que me tornei profissional, em março, paguei tudo: alimentação, hospedagem e até meu técnico (o australiano Brett Hawke). Ele ficou assustado, quando lhe perguntaram se a CBDA havia ajudado em alguma despesa.
Sua resposta foi essa: 'Sério que vocês estão me perguntando isso?' 'Pensei que vocês estivessem brincando'.
César Cielo contou que, além de não receber auxílio da CBDA, teve problemas com o presidente. Entre outras ameaças, ele ameaçou suspender os pagamentos, que eu vinha recebendo dos Correios, quando disse a ele que não viria para uma cerimônia no palácio do Planalto.
Ele vivia telefonando para meus pais, e não os deixava trabalhar sossegados. Fiquei nervoso e treinei mal por uns dias.
Esse é o governo que temos. Pelo que se vê o dedo do governo está em tudo. Atletas têm que ir à Brasília, para pedir a benção do 'padrinho'. Ainda bem que não vimos medalhistas em Brasília, puxando o saco do governo.
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A política externa da canalhice
Em janeiro de 2003, o Brasil liderava a América do Sul sem bravatas nem requebros exibicionistas. No poder desde 1998, Hugo Chávez não ousara provocar nenhum vizinho. O acordo de fronteiras entre o Equador e o Peru, consumado com a mediação pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso, removera do mapa do subcontinente a última zona conflagrada. O Paraguai respeitava o acordo de Itaipu, a Bolívia entendia que o preço do gás levava em conta o gasoduto bilionário construído pelo parceiro. Ninguém se atrevia a desafiar o Brasil.
O governo Lula precisou de seis anos e meio para exterminar a herança bendita. Acanalhado pela soma do deslumbramento de um presidente ignorante também em geopolítica com o servilismo do chanceler Celso Amorim, o Itamaraty cedeu ao Paraguai e ao Equador, recuou diante da Argentina e da Bolívia, rendeu-se à Venezuela e acaba de ajoelhar-se diante de Hugo Chávez. Ao instalar na embaixada em Tegucigalpa o golpista Manuel Zelaya, deposto da presidência por tentativa de estupro contra a Constituição, o país colocou Honduras a um passo da guerra civil.
Tomara que Barack Obama acorde a tempo de descobrir que uma pequena república que luta para livrar-se da quadrilha bolivariana foi simbolicamente (por enquanto) invadida pelo Brasil. Tomara que entenda que um presidente que age como comparsa da ditadura cubana não pode meter as patas em outros países em nome da democracia que não respeita. O que houve não foi um lance no xadrez da política internacional. Foi coisa de gângster.
do: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes
O governo Lula precisou de seis anos e meio para exterminar a herança bendita. Acanalhado pela soma do deslumbramento de um presidente ignorante também em geopolítica com o servilismo do chanceler Celso Amorim, o Itamaraty cedeu ao Paraguai e ao Equador, recuou diante da Argentina e da Bolívia, rendeu-se à Venezuela e acaba de ajoelhar-se diante de Hugo Chávez. Ao instalar na embaixada em Tegucigalpa o golpista Manuel Zelaya, deposto da presidência por tentativa de estupro contra a Constituição, o país colocou Honduras a um passo da guerra civil.
Tomara que Barack Obama acorde a tempo de descobrir que uma pequena república que luta para livrar-se da quadrilha bolivariana foi simbolicamente (por enquanto) invadida pelo Brasil. Tomara que entenda que um presidente que age como comparsa da ditadura cubana não pode meter as patas em outros países em nome da democracia que não respeita. O que houve não foi um lance no xadrez da política internacional. Foi coisa de gângster.
do: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes
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Lula: sim à ditadura cubana e guerra civil para a democracia hondurenha
“Ah, não vai falar sobre o discurso de Lula na ONU?”
Falo, sim, e lhe dou o peso que tem. No mesmo parágrafo em que pediu a restituição de Manuel Zelaya ao poder, Lula cobrou o fim do embargo americano a Cuba. Nos dois casos, ele o fez em nome da democracia.
Até anteontem, não havia uma só pessoa presa em Honduras em razão de questões políticas — e presos de consciência, diga-se, não os há nem agora —, e a oposição e a imprensa atuavam livremente. Cuba seguia sendo o que é desde 1959: uma tirania.
Estes são os tempos: Lula, Daniel Ortega e Chávez levaram a Honduras, uma democracia, a ameaça de guerra civil. E a ditadura cubana é defendida em nome da democracia.
do:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
Falo, sim, e lhe dou o peso que tem. No mesmo parágrafo em que pediu a restituição de Manuel Zelaya ao poder, Lula cobrou o fim do embargo americano a Cuba. Nos dois casos, ele o fez em nome da democracia.
Até anteontem, não havia uma só pessoa presa em Honduras em razão de questões políticas — e presos de consciência, diga-se, não os há nem agora —, e a oposição e a imprensa atuavam livremente. Cuba seguia sendo o que é desde 1959: uma tirania.
Estes são os tempos: Lula, Daniel Ortega e Chávez levaram a Honduras, uma democracia, a ameaça de guerra civil. E a ditadura cubana é defendida em nome da democracia.
do:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
Gente fina....
Sem a menor duvida vivemos na mentira que trespassou nossas instituições e se entranhou profundamente no tecido social.simulando uma moral inexistente.
O Estado de S. Paulo publicou em 16/09/2009 " O governador José Serra elogiou ontem o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, cotado para disputar o governo do Estado pelo PSDB (!!!) - o outro nome é o ex-governador Geraldo Alckmin. "Se tivesse de indicar um responsável pela excelente relação com municípios e a Assembleia, diria que é o Aloysio. Eu e o Aloysio somos complementares", disse, em evento de liberação de R$ 34 milhões para convênios com prefeituras. Ele citou a literatura econômica, na qual há bens complementares e substitutos. Deu como exemplo o café e o açúcar. "Não diria que eu sou café e ele açúcar. Mas, interessante, a gente realmente se complementa."
O Estado de S. Paulo publicou em 16/09/2009 " O governador José Serra elogiou ontem o secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, cotado para disputar o governo do Estado pelo PSDB (!!!) - o outro nome é o ex-governador Geraldo Alckmin. "Se tivesse de indicar um responsável pela excelente relação com municípios e a Assembleia, diria que é o Aloysio. Eu e o Aloysio somos complementares", disse, em evento de liberação de R$ 34 milhões para convênios com prefeituras. Ele citou a literatura econômica, na qual há bens complementares e substitutos. Deu como exemplo o café e o açúcar. "Não diria que eu sou café e ele açúcar. Mas, interessante, a gente realmente se complementa."
O complementar ALOYSIO NUNES FERREIRA("BETO", "MATEUS"), foi motorista de MARIGHELA (http://www.ternuma.com.br/aonde.htm#Aloysio), vejam seu histórico:
- Como presidente do Centro Acadêmico XI de agosto, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, São Paulo, participou da ocupação da Faculdade, ameaçando incendiá-la caso fosse invadida pela polícia. Contava para isso com mais de 100 coquetéis molotov.
- Em 1964 ingressou no Partido Comunista Brasileiro.
- Descontente com a linha pacífica do Partidão, optou pela luta armada, ingressando na Ala Marighela, mais tarde Ação Libertadora Nacional (ALN).
- Dentre muitas ações terroristas, a Ação Libertadora Nacional (ALN) participou do assassinato do Cap. do Exército dos EUA, Charles Rodney Chandler e do seqüestro do Embaixador americano Charles Burke Elbrick.
- Seu líder, Carlos Marighela, de quem era motorista, ficou famoso pela pregação da violência, sendo o autor do Minimanual do Guerrilheiro Urbano, livro de cabeceira das Brigadas Vermelhas, na Itália, e do grupo terrorista Baader-Meihoff, da Alemanha.6- Em 10/08/1968 participou do assalto ao trem pagador da Santos-Jundiaí e, em outubro desse mesmo ano, ao carro pagador da Massey-Ferguson.
- Tentou viajar para Cuba com a finalidade de fazer um treinamento militar, no que foi impedido por Carlos Marighela.8- Em novembro de 1968, com o passaporte falso, viajou para Paris onde passou a coordenar as ligações de Cuba com os comunistas brasileiros. 9- Após três anos em Paris filiou-se ao Partido Comunista Francês.
- Negociou com o Presidente argelino Houri Chedid Boumedienne para que comunistas brasileiros recebessem treinamento militar na Argélia.
- Regressou ao Brasil após a Lei da Anistia, de 1979, ingressando na política.
- Foi eleito pela esquerda deputado estadual, vice governador e deputado federal.
- Foi escolhido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso para Secretário Geral da Presidência da República.
- Como Secretário Geral da Presidência da República viajou à Cuba, na semana de 08 à 13/10/01, onde manteve conversações com seu velho e fraternal amigo Fidel Castro, o mais sangrento ditador do continente que mandou fuzilar no "paredon" 17 mil e prendeu trinta mil opositores ao Partido Comunista Cubano.
- No dia do seu retorno ao Brasil, como deferência ao seu passado revolucionário, Fidel Castro foi ao seu embarque no aeroporto e fez questão de acompanhá-lo até o avião para as despedidas.
- Foi Ministro da Justiça do Brasil, no Gov FHC.
-Em 2002, reassumiu a cadeira de Deputado Federal.
- Em 1964 ingressou no Partido Comunista Brasileiro.
- Descontente com a linha pacífica do Partidão, optou pela luta armada, ingressando na Ala Marighela, mais tarde Ação Libertadora Nacional (ALN).
- Dentre muitas ações terroristas, a Ação Libertadora Nacional (ALN) participou do assassinato do Cap. do Exército dos EUA, Charles Rodney Chandler e do seqüestro do Embaixador americano Charles Burke Elbrick.
- Seu líder, Carlos Marighela, de quem era motorista, ficou famoso pela pregação da violência, sendo o autor do Minimanual do Guerrilheiro Urbano, livro de cabeceira das Brigadas Vermelhas, na Itália, e do grupo terrorista Baader-Meihoff, da Alemanha.6- Em 10/08/1968 participou do assalto ao trem pagador da Santos-Jundiaí e, em outubro desse mesmo ano, ao carro pagador da Massey-Ferguson.
- Tentou viajar para Cuba com a finalidade de fazer um treinamento militar, no que foi impedido por Carlos Marighela.8- Em novembro de 1968, com o passaporte falso, viajou para Paris onde passou a coordenar as ligações de Cuba com os comunistas brasileiros. 9- Após três anos em Paris filiou-se ao Partido Comunista Francês.
- Negociou com o Presidente argelino Houri Chedid Boumedienne para que comunistas brasileiros recebessem treinamento militar na Argélia.
- Regressou ao Brasil após a Lei da Anistia, de 1979, ingressando na política.
- Foi eleito pela esquerda deputado estadual, vice governador e deputado federal.
- Foi escolhido pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso para Secretário Geral da Presidência da República.
- Como Secretário Geral da Presidência da República viajou à Cuba, na semana de 08 à 13/10/01, onde manteve conversações com seu velho e fraternal amigo Fidel Castro, o mais sangrento ditador do continente que mandou fuzilar no "paredon" 17 mil e prendeu trinta mil opositores ao Partido Comunista Cubano.
- No dia do seu retorno ao Brasil, como deferência ao seu passado revolucionário, Fidel Castro foi ao seu embarque no aeroporto e fez questão de acompanhá-lo até o avião para as despedidas.
- Foi Ministro da Justiça do Brasil, no Gov FHC.
-Em 2002, reassumiu a cadeira de Deputado Federal.
MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
9.23.2009
Que vergonha! Relincha, pateta!
Ver Lula, na ONU, como se estivesse em um palanque eleitoral, a bradar "imediatamente" para o povo livre de uma nação soberana chamada Honduras, é vergonhoso. Quem este imbecil pensa que é? O bananão dos bolivarianos foi totalmente envolvido em uma ação que somente desmerece a nação brasileira frente ao mundo. Nossa diplomacia chegou ao fundo do poço. Relincha, pateta! Que vergonha!
do: http://coturnonoturno.blogspot.com/
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MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
A mala chegou ao seu destino.
Existe um clima festivo em toda a América bolivariana e em instituições como a OEA e a ONU. A mala Zelaya encontrou um destino, finalmente. Por mais que o apóiem na frente dos microfones, nos bastidores o assunto tem rendido boas risadas entre os bolivarianos e assemelhados. Ninguém aguentava mais a mala do Zelaya. Um dia estava na Nicarágua. Outro na Venezuela. Quando menos se esperava, lá estava na Costa Rica. No México. Nos Estados Unidos. Chegava sem avisar e já montava um comício, um circo e ainda exigia tratamento de chefe de estado. Um porre. Zelaya e seu chapéu. Zelaya e seu celular. Zelaya e seu jatinho da PDVSA. Fora as ameaças de invadir Honduras e começar uma guerra civil que seria um ônus para todos os aliados.Então acharam um pateta. Um boca-aberta. Um banana. O nome dele é Luiz Inácio Lula da Silva. Seu assessor dos dentes podres e seu ministro do cabelo de rato planejaram tudo nos mínimo detalhes. Esperavam uma comoção internacional. Esperavam aplicar um nocaute no governo "golpista" de Honduras. E, lá em New York, em plena Assembléia da ONU, o imbecil sairia como o pacificador. Deu tudo errado. Tudo errado para o Brasil. Para os demais países, foi um sucesso! É maravilhoso ver o Zelaya em "prisão domiciliar", dentro da embaixada brasileira em Tegucigalpa. Se sair de lá, será preso e acaba a novela. Em lá ficando, não vai chegar mais em nenhum país sem bater na porta, com o seu chapéu, o seu celular e a sua petulância. Se quiser sair pela porta da frente, somente se pedir asilo e vir fazer companhia ao Olivério Medina e ao Cesare Battisti aqui no Brasil. A mala chegou ao seu destino. Acabou no colo do Lula. Bem feito.
do: http://coturnonoturno.blogspot.com/
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MG > Levanta Brasil - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único Art. 1º)
9.22.2009
Candidatos - A que ponto essa POLÍTICA chegou...
A que ponto essa POLÍTICA chegou....| Meu comentário |
Urna estrelada
Romário encabeça lista de candidatos famosos em 2010
Publicada em 22/09/2009 às 00h02m
O Globo
RIO - Na esteira de companheiros como Frank Aguiar, Gretchen, Soninha Francine e Roberto Dinamite, a nova leva de famosos que planejam disputar a eleição tem nomes de peso. Entre eles, o artilheiro e tetracampeão Romário, que se filia na tarde desta terça-feira ao PSB para concorrer a uma vaga de deputado federal em 2010. A lista tem ainda o ex-baterista do Rappa Marcelo Yuka, que deve aderir ao PCdoB; a ex-prostituta e fundadora da Daspu, Gabriela Leite (PV) e o ex-jogador Edmundo, que se aproximou do PP.
Afundado em dívidas, que o obrigaram a leiloar uma cobertura por R$ 8 milhões, Romário tem ainda cerca de 70 processos na Justiça sobre crimes tributários, danos morais, falta de pagamento de impostos, entre outros. O Baixinho correria o risco de ser um ficha-suja, não fosse o texto da reforma eleitoral aprovado na semana passada , que libera candidatos processados. ( Os principais pontos da reforma )
" O Romário terá projeto, não pode depender do voto de ídolo "
Uma das principais bandeiras que Romário promete levantar será a da educação. Em negociação há quatro meses com o PSB, o Baixinho afirmou a interlocutores que pretende ainda ajudar as crianças e ter uma "nova forma de conviver com as pessoas".
- O Romário terá projeto, não pode depender do voto de ídolo. Ele precisa usar o prestígio que tem e pode conseguir até 200 mil votos - diz o presidente estadual do PSB, Alexandre Cardoso.
Gabriela Leite, pré-candidata a deputada federal, terá como uma das plataformas a defesa dos interesses das prostitutas:
- Sou eleitora do Gabeira desde o primeiro mandato e vou lutar a favor do projeto dele que regulamenta a profissão de prostituta.
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