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Agradeço as oportunas e coerentes intervenções dos comentaristas criticando o proselitismo irresponsável do globoritarismo apoiado pela mídia amestrada banalizando as Instituições e o Poder do Estado para a pratica sistemática de crimes. Os brasileiros de bem que pensam com suas próprias cabeças ja constataram que vivemos uma crise moral sem paralelo na historia que esgarça as Instituições pois os governantes não se posicionam na defesa da Lei e das Instituições gerando uma temerária INSEGURANÇA JURÍDICA. É DEVER de todo brasileiro de bem não se calar e bradar Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade

8.15.2008

O dia em que Tarso Genro entregou dois garotos aos torturadores


O ministro da Justiça anda falando muito em revisar a Lei da Anistia para colocar militares acusados de tortura no banco dos réus. Mas não faz muito tempo Tarso Genro escorregou feio em sua própria violação dos Direitos Humanos, quando colocou-se a serviço do serviço secreto de Cuba e pressionou a PF para entregar, na calada da noite, dois atletas atletas cubanos que fugiram dos Jogos Panamericanos no Rio. Entregou os garotos nas mãos do mais famoso torturador de Cuba, Luis Mariano Lora. Genro não cometeu um crime tão grave quanto torturar com as próprias mãos. Mas violou Direitos Humanos. Seu ato em muito lembra o de Felinto Muller, o chefe da Polícia Política da ditadura Vargas, que deportou Olga Benário para a ditadura de Hitler. A reportagem abaixo, apurada por mim, Hugo Studart, em parceria com o jornalista Hugo Marques, foi originalmente publicada na revista IstoÉ, edição de 06 fev 2008.

Parecia um seqüestro relâmpago. Era meia-noite de sábado, 4 de agosto de 2007, quando dois bicampeões mundiais de boxe, os cubanos Erislandy Lara, 24 anos, e Guillermo Rigondeaux, 26, foram embarcados às escondidas, em um hangar lateral do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Entraram em um jato executivo privado, um Falcon 900, prefixo YV-2053, de 14 poltronas. O avião pertence a uma empresa espanhola, Gestair. Mas a aeronave, registrada na Venezuela, fica estacionada em Caracas, onde presta serviços especiais para o presidente Hugo Chávez.

Naquele vôo estavam dez pessoas: o comandante do jato, o venezuelano Jorge Machado Mujica, quatro tripulantes e três agentes cubanos, além dos boxeadores. Contudo, o que houve de mais nebuloso foram os personagens que protagonizaram aquela operação na calada da noite. Uma delas é uma autoridade brasileira. Chama-se José Hilário Medeiros. Chegou ao PT pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, foi segurança pessoal do presidente Lula e hoje chefia o setor de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Foi Medeiros quem comandou a equipe que saiu à caça dos boxeadores e coordenou a operação burocrática para legalizar a entrega sumária dos jovens à ditadura de Fidel Castro.

O outro personagem até aqui misterioso é cubano. Chama-se Tomás Issac Mendez Parra. Oficialmente, é um dos cônsules de Cuba em São Paulo. Mas uma autoridade brasileira garante que Parra seria da inteligência cubana. Há um terceiro personagem misterioso; este é espião mesmo. Chama-se Luis Mariano Lora.

Ele é chefe do Departamento de Combate à Atividade Subversiva Inimiga de Cuba. Lora, um dos homens mais temidos de Cuba, estava dentro do avião venezuelano, acompanhado de outros dois agentes. Foram Medeiros e o cônsul Parra, juntos, que entregaram os jovens campeões Lara e Rigondeaux nas mãos de Lora.

Quando os dois boxeadores foram remetidos de volta a Cuba, circulou nos bastidores do poder a informação de que a operação teria sido patrocinada por Hugo Chávez. Os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Arthur Virgílio Neto (PSDBAM) solicitaram informações oficiais sobre o caso ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. A resposta chegou ao Senado na semana passada. O que se desnuda agora, debaixo das palavras burocráticas do ofício, é algo estarrecedor.

Jobim informa o prefixo da aeronave, confirmando que veio da Venezuela.. Revela que o avião que retirou os boxeadores decolou numa madrugada, 18 minutos de domingo. Revela também que o jato chegou ao Brasil ao meio-dia de sábado 4 de agosto. Os boxeadores se apresentaram à polícia do Rio no início da tarde de sexta-feira 3 – e o governo só divulgou isso no final da tarde daquele dia. Ou seja, um vôo entre Caracas e Havana, e dali para o Rio, dura pelo menos 12 horas. Significa que Cuba teve informação privilegiada do governo Lula.

O curioso é que, no mesmo momento em que os boxeadores informavam oficialmente às autoridades que gostariam de voltar a Cuba, no depoimento à PF no sábado 4, o avião já estava no Galeão à espera. “Está provado que o governo brasileiro facilitou a entrega de dois dissidentes a uma ditadura”, diz o senador Arthur Virgílio. “Agiram como Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas que entregou Olga Benário aos nazistas.”

A operação tinha que ser rápida. Já se sabe que Lara e Rigondeaux fugiram da delegação dos Jogos Pan-Americanos seduzidos pelas promessas de um empresário alemão. Eles foram à farra com prostitutas e bebidas no litoral do Rio, o empresário os abandonou e, sem dinheiro, pediram ajuda à polícia. A partir daí, tudo fica nebuloso. Uma autoridade da cúpula da República revela que dois colegas aceleraram a operação de remessa dos garotos de volta a Fidel. São eles o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o assessor Internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Também revelou o nome do principal operador, José Hilário Medeiros.

Marco Aurélio é amigo de Hugo Chávez e admirador de Fidel Castro e foi ele quem avisou ao embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Luiz Nuñez Mosquera, que Lara e Rigondeaux estavam com a polícia do Rio. A partir daí, segundo revela outra autoridade com assento no Planalto, toda a parte internacional da operação, inclusive os contatos com a Venezuela e com a FAB para permitir a entrada do jato Falcon, foram feitos por Marco Aurélio.

Coube a Tarso Genro, por sua vez, pressionar a PF para acelerar o processo. O delegado federal Felício Laterça, de Niterói, colheu os depoimentos dos boxeadores. A um chefe, ele se queixou que estava sendo pressionado para “agilizar” a deportação dos cubanos.

As pressões foram tamanhas que levaram toda a burocracia a funcionar naquele fim de semana. José Hilário Medeiros operava junto à PF, em nome do ministro e do Planalto. Procurado pela reportagem, Medeiros disse, por intermédio de sua assessoria, que só fez “um trabalho de localização” dos boxeadores e passou a informação para “setores competentes”.

Ele diz ter entregue ao ministro Tarso Genro um “relatório de toda a situação”, mas nega que tenha feito pressões para deportar os cubanos. A operação foi feita às pressas, sim. O delegado Laterça decidiu colher o depoimento de apenas um dos boxeadores. Este depoimento multiplicou- se por dois. Delegado, tradutor, escrivão e advogado endossaram a fotocópia.

Quem fez a tradução foi o policial do serviço de inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Moisés Colman.. Numa primeira entrevista à reportagem, o policial tradutor pediu dinheiro para falar a verdade. “Se tiver um cachê para me passar, depois a gente conversa, tá?”, disse Colman. Numa segunda entrevista, garantiu que só traduziu o que “os boxeadores” falaram. Nos dois depoimentos, obtidos pela reportagem, tanto Lara quanto Rigondeaux registram exatamente a mesma frase: “Que foi oferecido ao depoente se ensejava solicitar refúgio, o que foi negado, pois o depoente diz amar o seu país”.

“Há fortes indícios de que o governo brasileiro permitiu que os cubanos fizessem forte pressão psicológica sobre os dois jovens”, diz o senador Heráclito Fortes. “E depois forjaram os depoimentos para legalizar a extradição.”

Mas o cônsul Tomás Issac Mendez Parra queria mais ênfase no arrependimento. No dia seguinte, sábado 4 de agosto, os dois cubanos voltaram a prestar novo depoimento na PF, desta vez com versões um pouco diferentes. Nesse segundo depoimento, o “intérprete” da PF foi o próprio Parra. O inacreditável é que as autoridades policiais tenham permitido isso. Desta vez, os cubanos se dizem “desejosos” de retornar à pátria, criando uma versão juridicamente perfeita para a entrega.

As pressões chegavam aos ouvidos dos boxeadores por celular. Quando estavam sob os cuidados de Parra, os dois esportistas já tinham recebido informações nada boas de suas famílias, em Cuba. A companheira de Lara, Miriam, 20 anos, dizia que o governo de Fidel ameaçava tomar a casa do casal na rua Corombet, em Guantánamo, a moto e os móveis, se ele não voltasse logo a Cuba. O casal tem um filho.

A esposa de Rigondeaux, Fara Colina, mandava avisar ao marido que o casal perderia a casa na rua Cien Y Bento, em Altabana, e o carro, caso pedisse asilo político no Brasil. Quando aterrissaram em Cuba, na manhã de domingo 5 de agosto, os boxeadores tiveram de ficar vários dias na “Casa de Descanso”, onde são realizadas as pregações ideológicas do regime.

O que mais chama a atenção nessa operação sigilosa é que em nenhum momento o Itamaraty foi consultado. O senador Virgílio perguntou isso ao chanceler Celso Amorim. Ele jura que nenhum diplomata foi informado da operação. Foi tudo organizado por Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro e o ex-segurança José Hilário Medeiros, além do cônsul cubano. Segundo quatro autoridades ouvidas pela reportagem, o maior interessado na expulsão era Marco Aurélio Garcia. Procurado, o secretário do assessor informou que ele está em Paris.

Na época, ninguém prestou atenção a uma revelação que Genro fez ao Senado. “O doutor Marco Aurélio teve uma intervenção. Ele me ligou na sexta-feira, se não me equivoco, sexta ou sábado, mas antes da deportação, e me perguntou: ‘Como que está o caso dos cubanos, como que está a situação dos cubanos?’”, contou. Tarso Genro, por sua vez, avisou através de sua assessoria que “não tem mais nada a acrescentar” sobre sobre o caso.

Por telefone, a reportagem conversou com Erislandy Lara em sua casa, em Cuba. Ele ficou sabendo que o avião que o levou de volta à ilha não era do governo cubano e reagiu com a voz trêmula e titubeante. “Não sei nem o que pensar disso”, disse ele. O boxeador teme falar sobre o tratamento que recebe do governo: “Minha vida está mais ou menos.”

Dias atrás, quando Lula esteve em Cuba, o senador Eduardo Suplicy, do PT, ofereceu aos dois a possibilidade de o presidente entregar uma carta pedindo clemência a Fidel. Dias depois, Miriam, mulher de Lara, avisou a Suplicy que a família prefere se manter calada para que ninguém os acuse de “traidores da revolução”.


Defesa bichada

Por Arlindo Montenegro

O ilustre Ministro Jobim, em Artigo publicado pelo Alerta Total, me deixou de queixo caído. Sou um “inguinorantão” neste país de iletrados. Mas tento organizar pensamentos sobre o que interessa na qualidade de contribuinte. Li com atenção, mais de uma vez e meia a laudatória do homem responsável pela Defesa do Brasil e concluí que em termos de Defesa estamos com as calças na mão. Repito que não sou um analista especializado, não entendo patavinas de economia, nem da política ou da novilíngua capimunista.

Alinho o que percebi do documento ministerial e peço aos que entendem da matéria que mostrem meus erros de avaliação, por caridade. O homem fala que estamos metidos em “uma reconfiguração dos paradigmas políticos e econômicos”. Fiquei pensando quem manda em quem: a política é submissa à economia ou vice versa? A economia globalizada dá liberdade ou impõe (estrategicamente) políticas regionais submissas aos controles financeiros? Para executar políticas é preciso ter grana? Quem paga manda?

Segue o Ministro Jobim: “Esse processo implica novos desafios (...) a necessidade de planejamento estratégico e de flexibilidade para sua adaptação a cenários em permanente mudança. (...) Novos padrões de inserção internacional na área de Defesa dependem, porém, de nova postura da sociedade nacional. Faz-se necessário trazer as questões de Defesa de volta à agenda nacional, com a reversão da situação vigente desde o término do regime militar.”

Quer dizer: NÃO TEMOS UMA POLÍTICA DE DEFESA ESTRATÉGICA EM EXECUÇÃO! E mais adiante o Dr. Jobim diz: “O Poder Civil, que sucedeu ao regime militar, identificava, em seu imaginário, os temas de Defesa com repressão política.” Aha! Taí por que os militares estão comendo o pão que o diabo amassou. Está em curso um sucateamento moral das Forças Armadas, depois do sucateamento material e salarial. Tudo a mais pura traição da pátria. Isto sim é revanchismo.

Da pouca informação catada aqui e acolá, cada nação soberana e democrática, confia aos especialistas militares e analistas acadêmicos uma severa uma constante observação e análise sobre os cenários internacionais mutantes. Os especialistas, atentos, projetam as ações de defesa dos interesses econômicos e da tranqüilidade da população. Esta atuação sistemática permite planejar com antecedência as provisões materiais, os exercícios e a manutenção dos corpos militares junto à população. Orienta a capacitação para a resposta imediata em tempo de paz e nas eventualidades de agressão interna ou externa.

Mas nas condições em que estamos, descritas pelo Ministro, não é de estranhar que a guerrilha da Liga dos Camponeses Pobres atuem impunes, que as Farc tenham um “embaixador” protegido pelo governo, que as ongs internacionais pratiquem a pirataria mais descarada, que etnias sejam cooptadas por interesses estrangeiros em dividir o território nacional, que o nióbio e outros minerais estratégicos sejam entregues a preço de banana. Aqui cabem umas perguntas inocentes: a quem interessa? Quem se tem beneficiado com esta situação no plano econômico e político? Que idéias, interesses econômicos e ideologias lastreiam estas escolhas que podem ser traduzidas como desprezo à soberania nacional?

Alívio! O “Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por decreto de 6 de setembro de 2007, o comitê para formulação de um PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE DEFESA, presidido pelo ministro da Defesa e coordenado pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos.” E o “relatório com as diretrizes gerais será entregue ao Presidente no dia 7 de setembro de 2008.” Aí vem um balde de água fria: “Pretende-se restaurar a estrutura nacional de Defesa”.

Pretende-se? É só uma pretensão? Depois de um ano de estudos dos iluminados, quanto tempo mais para executar as “pretensões”? Quanto tempo mais as portas vão continuar abertas para os bandidos? Quando as responsabilidades constitucionais das Forças Armadas são inviabilizadas pelas decisões econômicas e políticas, quem é responsabilizado? Quem paga o prejuízo?

“Pretende-se” reorganizar as Forças Armadas, “pretende-se” reorganizar a indústria de armamentos e equipamentos de Defesa, “pretende-se” decidir sobre o futuro do serviço militar obrigatório. Vão discutir competências dos militares e dos civis quanto à Defesa. Por quanto tempo? A Constituição não as define? Não é o poder político quem decide sobre o uso da força militar? Não são as Forças Armadas responsáveis por definir as estratégias de Defesa? Discutir mais o quê?

O documento ministerial diz então que o “comitê designado pelo Presidente da República busca a resposta a essa indagação. “O que quer o Brasil de suas Forças Armadas?” E informa que esta resposta virá de “debate com os representantes eleitos do povo e as discussões abertas com a sociedade – seminários e congressos acadêmicos.” Enquanto isto as fronteiras secas e molhadas continuam abertas para a festa de terroristas internacionais, narcotraficantes, piratas verdes, guerrilhas, contrabandistas... até quando? E o que estarrece mais ainda é que esta situação perdura desde 1988, quase há vinte anos de Defesa bichada!

O tal Plano vai decidir sobre mudanças doutrinárias... Hhumm!!! Mudança de perfil para chegar “a organização mais adequada para as Forças Armadas brasileiras”. E logo após desfiar as cogitações que vão desde o recrutamento até o reaparelhamento com instrumentos de alta tecnologia, passando por instrumentos atômicos, melhores salários, integração operacional e visões de guerra próximas da guerra nas estrelas, chegamos ao último título que se abre para “a idéia de criar, com todos os países do continente, um Conselho Sul-Americano de Defesa.”

Bingo! As “pretensões”, as cogitações, as protelações para executar uma Política de Defesa Estratégica, estão amarradinhas com o projeto continental, UNASUL. Vão nos colocar como exercito internacionalista a serviço da ONU. Vão obedecer políticas estratégicas alinhadas à economia globalizada. Eis por que estamos abertos para vir a ser (ou confirmar o fato consumado?) terra de ninguém, trocando a identidade de cidadãos brasileiros por universalistas.

- Ô Zé, toca prá fora estas cabras que invadiram a sala! Que fedor de bode! Anda! Deixa de ser mole!

Desculpem, estava tratando de um problema doméstico urgente. Mas o que tinha atravessado na garganta, que nem espinho, já disse. Uma ultima coisa que lembro de ouvir meu avô dizendo: “Em política não existe verdade, só interesse!”.

Devo terminar agradecendo as boas intenções do Ministro por esclarecer a quantas andamos. Em fim é preciso manter a esperança do povo! Mas secundando meu avô, minha avó dizia: “De boa intenção o inferno está cheio!” São considerações de um velho ultrapassado, conservador, cristão à antiga, esperando pela justiça para uma sociedade democrática em que a Lei submeta cada cidadão de modo igual. Não se avexem!

Arlindo Montenegro é Apicultor.

8.14.2008

Ditadura Esquerdista na imprensa brasileira

por Heitor De Paola


Já se passaram seis anos desde que Olavo de Carvalho lançou o Manifesto CONTRA A DITADURA ESQUERDISTA NA MÍDIA que foi assinado por centenas de pessoas, incluindo quase todos os articulistas deste jornal eletrônico que pode ser chamado de cria daquele Manifesto. Iniciava-se este memorável documento com as seguintes palavras:

A afirmação de que existe um viés, uma deformação, um preconceito esquerdista dominante na grande mídia nacional - principalmente nas páginas noticiosas e nos suplementos culturais, mas também nas páginas de diversões, nas novelas de TV, em talk shows e, enfim, em toda parte - não é simplesmente uma opinião. É a expressão fiel de um fato empiricamente constatável, que até hoje só não foi investigado e discutido livremente porque as entidades incumbidas de investigá-lo e discuti-lo - faculdades de jornalismo, sindicatos da classe e sites tipo press watch - estão igualmente a serviço da hegemonia esquerdista, que lhes interessa, por um lado, fomentar, e, por outro lado, ocultar enquanto não chegar a hora de revelá-la à plena luz do dia em todo o esplendor da sua feiúra totalitária. Quando essa hora chegar, será tarde para protestar.

Entre os pontos ali denunciados quero ressaltar o seguinte:

3. Investigações obsessivamente repetidas de violências - reais ou supostas - cometidas pelo regime militar e, em contrapartida, total silêncio quanto aos crimes cometidos pelos comunistas na mesma época.

E o faço para comentar as manifestações da imprensa em torno do imbróglio armado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, ao convocar o Seminário “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”, numa ameaça clara de revisão da Lei da Anistia promulgada em 1979 para pacificar o País, nos últimos anos do ciclo de governos militares. Estes, com justa razão, protestaram e convocaram para a última sexta-feira, no Clube Militar, outro Seminário: “A Lei da Anistia: Alcances e Conseqüências”.

Simultaneamente, a mídia comunista começou a se mexer para cobrir o evento. Em artigo violentamente anti-militar, e usando a velha tática difamatória de fazer denúncias sem provas, certa de que seus coleguinhas de todas as redações a repetirão, a indefectível Eliane Cantanhêde comentou no dia mesmo do encontro: “E os militares erram, gravemente, ao enaltecer figuras como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Reclamar da iniciativa de Genro, vá lá. Enaltecer torturador é o fim da picada”. A ênfase é minha para perguntar, como o fiz por carta sem resposta, quais as provas que D. Eliane tem para fazer tal acusação? Apenas testemunhos de pessoas interessadas ideológica, política e pecuniariamente na acusação? Carta mais explícita e completa foi enviada por outro missivista, que eu saiba também sem resposta.

No dia 5 p.p. fui procurado pelo repórter da revista Isto É, Alan Rodrigues, para conceder uma entrevista sobre o tema. Como já tive péssimas experiências no passado com entrevistas por telefone solicitei que enviasse as perguntas por e-mail com respostas pelo mesmo método. A revista pretendia fazer uma ampla reportagem com opiniões “dos dois lados” a respeito do problema. Não acreditei, mas mesmo assim respondi às perguntas (ver abaixo a entrevista integral).

Não foi surpresa verificar que nenhuma das minhas respostas tinha sido publicada, mas sim o tom violento de achincalhe que foi usado na edição final da matéria a se iniciar pelo título: “Tortura não é crime político”. De uma só tacada toma-se como provado o que não são nada mais do que acusações por parte de pessoas altamente interessadas em que a própria denúncia se transforme em dogma indiscutível, e se endossa sem contestação a posição do Ministro da Justiça.

O Seminário no Clube Militar é chamado de “manifestação dos saudosistas da ditadura” e “rebelião do pijama” que Cantanhêde chama “desacato do Clube Militar”. Os repórteres de Isto É, embora alegando imparcialidade, aduzem que “O Brasil não pode ficar refém de minorias sem voto que se valem do medo para impedir a verdadeira reconciliação dos brasileiros”.

O que seria a “verdadeira reconciliação dos brasileiros”? A aceitação como dogma de todas as acusações sem provas? Só com a execração pública de militares que destemidamente combateram os terroristas e guerrilheiros, mesmo que não sejam condenados pela justiça? Parece ser esta a opinião “abalizada” do entendido em terrorismo, o seqüestrador Fernando Gabeira para quem “uma saída batizada como ‘à África do Sul’ unificaria várias correntes que combateram a ditadura. Para curar as feridas do apartheid, Nelson Mandela elaborou uma Comissão de Verdade e Reconciliação que apurou os crimes do regime, mas não houve punição”. E acrescentou que “o mais importante seria a abertura dos arquivos da ditadura”. Mas é tudo o que os acusados pedem e o governo, que tem autoridade para isto, não cumpre! O site A Verdade Sufocada publica parte desta documentação onde quem quiser pode se informar.

Enfim, fui convidado para uma entrevista séria e imparcial que se revelou, ao fim e ao cabo, uma farsa que nada acrescenta às monótonas repetições da mídia nos últimos vinte ou trinta anos. Não acuso o repórter de má fé; acredito mesmo que tenha tido a intenção de fazer um bom trabalho, mas com já se dizia no Manifesto:

Essas deformações, consolidadas pelo hábito ao longo de três décadas, já são hoje aceitas como procedimentos normais, de modo que aqueles mesmos que as impõem ao jornalismo podem, ao mesmo tempo, negar a existência delas, sem às vezes nem mesmo perceber que estão mentindo. É que a mentira repetida se tornou verdade.

Comenta-se que o Presidente Lula, ao voltar de viagem desautorizou Tarso e Vannuchi e teria posto uma pedra em cima do assunto. Será? Novo round parece estar no horizonte imediato: o “Seminário Internacional Direito à Memória e à Verdade”, organizado pela revista Carta Capital com patrocínio da Caixa Econômica Federal e UNESP (Universidade Estadual Paulista), com ninguém menos do que Baltazar Garzón, enfant gâté das esquerdas mundiais desde que expediu ordem de prisão contra o General Pinochet e recusou todos os apelos dos exilados cubanos na Espanha para processar Fidel Castro. A abertura do Seminário estará a cargo do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

E por falar em patrocínio: o nº. 2023 da Isto É, onde saiu a reportagem, tem um encarte de luxo da Petrossauro com dez páginas. Possivelmente pura coincidência! Ou não?


ENTREVISTA PARA A REVISTA “ISTO É”

Entrevistador: Alan Rodrigues
Entrevistado: Heitor De Paola
Método: por E-mail
Data: 06/08/2008

ISTO É - Como o sr. analisa a proposta dos ministros Tarso Genro e Vannuchi de “revisão” da Lei de Anistia, particularmente, na questão da condenação aos torturadores?

RESPOSTA – Em primeiro lugar, há que investigar se realmente houve torturas. Até agora não há nenhuma prova convincente, só acusações de pessoas que têm óbvios interesses ideológicos, políticos e pecuniários - as vultosas indenizações a que teriam direito caso fossem condenados, com ou sem provas, os supostos torturadores. Estes deveriam ter amplo direito de defesa como assegura a Constituição.

ISTO É - O sr. acha que a tortura foi crime político?

RESPOSTA – O que é um crime político? A meu ver crime é crime, seja qual for a motivação alegada. Com exceção do direito à legítima defesa, nada deveria ser atenuante, muito menos o político que é planejado nos mínimos detalhes e para o qual nem o estado de privação momentânea de consciência pode ser alegado.

ISTO É - O argumento dos militantes de esquerda é que eles, que se exporam (imagino que você tenha desejado dizer expuseram?) ao voto, pagaram caro nesse período e que até hoje sofrem com seqüelas, e que os militares saíram como os vitoriosos por isso deve ser passado a limpo esse período da história. Como o sr. “vê” esse pensamento?

RESPOSTA – “Vejo” como uma série de mentiras dentro de mentiras. Note que você usa, talvez inconscientemente, os termos assimétricos, baseado no velho “dois pesos, duas medidas”: os militares são torturadores, criminosos, etc.; os terroristas e guerrilheiros são apenas “militantes”, quer dizer pessoas inocentes que somente “militaram” em organizações cujos propósitos óbvios eram o terrorismo e a guerrilha para instaurar um regime totalitário do tipo cubano, que jamais anistiou ninguém: prende, mata e tortura e ainda recebe aplausos. Nunca conheci um revolucionário que defendesse a democracia e a liberdade. Quanto aos militares terem sido vitoriosos: quem está no poder, hoje? Eles, ou os terroristas que eles combateram? O argumento de que “quem se expõe ao voto comprova sua inocência” é tão primário que nem mereceria comentários. Democracia não é júri e eleição não é tribunal! Quantos bandidos estão eleitos?

ISTO É - O sr., como ex militante, acha que essa proposta pode ser considerada como revanchismo?

RESPOSTA – Por parte de alguns indivíduos isolados, talvez sim. Mas esta proposta é muito bem elaborada – inclusive surgindo num momento em que os contatos do PT e de altos próceres do governo com as FARC estão sendo denunciados – e sua intenção é bem outra: desmoralizar, achincalhar e humilhar as Forças Armadas que, por mais que o governo faça, ainda são consideradas as instituições mais confiáveis do País. Não haverá revanche, tanto o Genro como o Vannuchi sabem que quando o processo chegar ao STF será arquivado.

ISTO É - O sr. foi militante da ALN?

RESPOSTA – Não; da Ação Popular (AP). De 1963 a janeiro de 1968, e saí exatamente porque foi decidido incrementar a luta armada – não desencadear, pois já começara em 1961, em pleno governo democrático - e não sou assassino. Por isto conheço bem os que ficaram. Além disto, o AI-5, em dezembro daquele ano, foi uma resposta e não a causa, da luta armada.

Copyright © Heitor De Paola. O entrevistado se reserva o direito de publicar esta entrevista em seu site ou em qualquer outro veículo após a publicação da Revista Isto É, mesmo sendo ela utilizada só em parte ou não utilizada pela Revista.
© 2008 MidiaSemMascara.org

8.13.2008

SEMINÁRIO NO CLUBE MILITAR



O GRUPO TERRORISMO NUNCA MAIS E O FAROL DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA CONVIDAM PARA O SEMINÁRIO A SER REALIZADO NO CLUBE MILITAR

1- Palestrante: Dr Heitor De Paola

AMEAÇAS ATUAIS À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E À SOBERANIA TERRITORIAL DO BRASIL
Data :15 de agosto de 2008Hora : 15

2- Palestrante: Ubiratan Iório

AMEAÇAS À LIBERDADE NO BRASIL: ECONÔMICA, CULTURAL, FILOSÓFICA E MORAL

Data: 28 de agosto de 2008 Hora: 15 h

3. Palestrante: Jorge Roberto Pereira

UMA PROPOSTA LIBERAL-DEMOCRÁTICA PARA A REVERSÃO DA CRISE

Data: 11 de setembro de 2008 Hora: 15 h

Local do Seminário: Clube Militar, Av Rio Branco, 251- 7º andar

O Seminário foi iniciado no dia 25.07.2008, com a Palestra do Gen Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, Ex Diretor Cultural do Clube Militar, com o Tema:

ESCOLA DE FRANKFURT, GRAMSCI E A REVOLUÇÃO INVISÍVEL

‘Há uma estranha afeição dos companheiros do ministro Tarso com o seqüestro e os seqüestradores,


Por Coronel Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 10 de agosto de 2008

“Le Brésil n’est pas um pays sérieux”
- O Brasil não é um país sério (Charles de Gaulle)

“Le Brésil n’est pas um pays sérieux”

Frase atribuída ao presidente francês Charles André Joseph Pierre-Marie de Gaulle, por ocasião da crise diplomática entre Brasil e França em 1962. A apreensão de embarcações francesas que pescavam lagostas em águas territoriais brasileiras irritou Charles de Gaulle levando-o a afirmar que ‘o Brasil não era um país’. O embaixador do Brasil, em Paris, Carlos Alves de Souza, procurando amenizar a situação, acrescentou o adjetivo ‘sério’. O impasse chegou a bom termo, mas o mal-estar permaneceu embora o general negasse a autoria de tal frase.

O Salão Negro do Ministério da Justiça

Para desviar a atenção pública de seus criminosos vínculos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o ministro da justiça fabrica uma audiência intitulada ‘Limites e Possibilidades para Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos’ durante o Estado de Exceção no Brasil’.

“Em qualquer Democracia que faça jus a esse nome, um debate desse tipo encerraria, no mínimo, um confronto entre contrários, sem partidarismos que o conduza na busca de um consenso democrático. O que aconteceu neste 31 de julho de 2008, nas dependências do Salão Negro do Ministério da Justiça, entretanto, é a exteriorização do autoritarismo revanchista no poder.” (Paulo Carvalho Espíndola)

Clube Militar

O Clube Militar do Rio de Janeiro sediou um encontro, no dia 7 de agosto, com o objetivo de debater a ‘Lei da Anistia’ em retaliação à iniciativa de Tarso Genro, de reabrir a discussão sobre punição de agentes do Estado que cometeram crime de tortura durante o regime militar.

O presidente do Clube Militar comentou que: ‘Há uma estranha afeição dos companheiros do ministro Tarso com o seqüestro e os seqüestradores, um dos crimes mais infames, ao lado da tortura que o ministro tanto abomina. Segundo tal critério, qual dos crimes praticados pelo outro lado seria político? Talvez o do companheiro de ideologia do ministro que assassinou friamente um marinheiro inglês, recentemente desembarcado na Praça Mauá, apenas porque era um representante do capitalismo burguês?’ Referindo-se ao caso do marinheiro inglês David Cuthberg metralhado por terroristas de esquerda, em fevereiro de 1972, companheiros de Tarso.

‘Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos. Estas pessoas se uniram a organizações terroristas. Não foi nada romântico, foi uma luta para implantar a ditadura do proletariado e posteriormente o socialismo científico’, afirmou o general Sérgio de Avellar Coutinho.

Ministro Waldemar Zveiter

O Ministro Waldemar Zveiter nasceu em Brasópolis, Minas Gerais em 08 de julho de 1932. Concluiu o Bacharelado em Direito - pela Faculdade de Direito de Niterói, em 1957. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi desembargador, presidente da Sétima Câmara Cível, membro do Conselho da Magistratura e membro suplente da Comissão de Concurso para ingresso na Magistratura. membro jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 18/5/1989 a 16/3/2001.

Lei da anistia

A intervenção do Ministro Waldemar Zveiter, no evento, eloqüente, como sempre, tratou dentre outros temas da Lei nº 6.683, conhecida como ‘Lei Anistia’, de 28 de agosto de 1979. O ministro considera a lei bastante abrangente quando no artigo 1º, preceitua que ‘É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes...’ O artigo não menciona a tortura, pois ela será citada somente na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLIII: ‘a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem’. Cuja regulamentação ocorrerá com Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que assim, definiu, no artigo 1º, ‘Constitui crime de tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental.’ Ao concluir, o respeitado Magistrado considera que não há crime sem uma lei que o defina. O ex-ministro do STJ, considera que ‘O governo quer acusar de golpistas os militares de ontem, mas eles são os golpistas de hoje’ e criticou a interpretação ‘equivocada’ de Tarso e Paulo Vanucchi: ‘Será que desaprenderam o português? Prefiro acreditar nisso a achar que estão agindo de má-fé. O que se pretende é uma imoralidade. Estamos em ano eleitoral, eles estão jogando para a platéia’.

Conferência organizada pela OAB

Na conferência organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, Tarso Genro, tentou minimizar a pantomima criada por ele próprio afirmando que: ‘em nenhum momento falou-se sobre uma revisão da Lei de Anistia’. Sobre o evento realizado no Clube Militar declarou que: ‘Tudo o que foi falado foi uma manifestação respeitável e não considero isso uma resposta ao que eu tinha dito anteriormente. Nós achamos que a lei tem vigência e eficácia. E nós sustentamos que tortura não é crime político’.

Tarso ‘o revolucionário’

“Muita leviandade de Lula pôr, logo no Ministério da Justiça, o ministério da ordem, da lei e das instituições, o Tarso Genro, um ministro da desordem, visceralmente antidemocrata e, disfarçado atrás de uma linguagem pedante, tortuosa, defendendo seu ‘fascismo de esquerda’. Ministro da Justiça, cuja tarefa fundamental é dar segurança jurídica e política ao governo, é exatamente Tarso Genro quem provoca, a toda hora, turbulências institucionais, com suas teses esdrúxulas e mal formuladas”. (Sebastião Nery)

“... quem está satisfeito dá as costas à fonte, e a laranja espremida cai do ouro ao lodo. Acabada a dependência, acaba a correspondência, e com ela a estima ... nem de deixar sem remédio o dano alheio para proveito próprio.” (Baltasar Gracián y Morales)

Quando ocorreu a revolução de 64, Tarso Genro, então militante de esquerda, temendo ser preso, fugiu para Rivera, no Uruguai, em atitude de auto-exílio. Depois de algum tempo, verificando que ninguém o procurava, resolveu fazer contato com o Dr. José Augusto Brilhante Ustra, irmão do hoje conhecido Coronel Ustra, conceituado advogado em Santa Maria, RS. Dr. Augusto era amigo do pai de Tarso e foi, pessoalmente, buscar o filho do amigo de volta ao Brasil. Chegando em Porto Alegre, o advogado e o jovem Tarso procuraram o Coronel Athos Teixeira, sogro do Dr. José Augusto e então Secretário de Segurança. Este garantiu que Tarso Genro não seria preso. Posteriormente, sob orientação e proteção do Dr. José Augusto Ustra e do Coronel Athos, Tarso entrou para o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva de porto Alegre (CPOR/PA), chegando ao posto de tenente R/2 de Artilharia.

Do: http://www.ternuma.com.br

8.10.2008



Por Arlindo Montenegro

Avança a marcha dos que promovem a socialização do país. Roraima, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Minas Gerais, o Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e mais recentemente o Espírito Santo têm conhecido a violência do braço armado do PT, a truculência de agentes do Incra e até de agentes da Polícia Federal (em Roraima especificamente).

Multiplicam-se os grupos do MST e das bem treinadas guerrilhas da Liga dos Camponeses Pobres que, somente em 2007 matou 22 pessoas. Todos bem treinados por assessores das Farc. A Liga já domina diversas áreas no Pará, Rondônia e Minas Gerais. São dezenas de acampamentos e bases onde não entra nem a polícia. COMO PODEM VER, NÃO EXISTEM TANTOS ACAMPAMENTOS.

Dominam a estrada aberta na mata, uma ‘rota de fuga’ conhecida como transcocaineira, que atravessa todo o estado de Rondônia até a fronteira boliviana. Nas estradas, fazem emboscadas e cobram pedágio de caminhões que transportam madeira. Apresentam-se bem armados com fuzis modernos e com o rosto coberto. Como os comparsas do MST, não existem de direito. Para o governo são ‘companheiros’ do movimento social.

O Governo e seus agentes institucionais estão sabendo. Mas parece que há um pacto para respeitar os movimentos sociais, como são chamados os grupos que atuam fora da Lei com a finalidade de amedrontar, intimidar aqueles que chamam de elite burguesa (todos os que se matam dia e noite para trabalhar, ganhar dinheiro, pagar impostos crescentes, organizar a produção no campo ou na cidade).

A imprensa, os formadores de opinião pública em todas as áreas, também sabe. Mas parece que há um pacto para informar de modo suave, de modo a desviar a atenção e descriminalizar as ações dos que se autodenominam lutadores em defesa dos ‘seres humanos’ que querem destruir propriedades produtivas e outras pessoas que, segundo os humanistas marxistas, não podem ser punidos.

Heitor de Paola, em recente artigo lembra as palavras de Giocondo Dias, ex secretário geral do PCB: "Uma das maiores alegrias de um comunista é ver na boca dos burgueses, nossos adversários, as nossas palavras de ordem”. Para os comunistas, palavras de ordem são senhas que identificam os camaradas entre si.

Estas “senhas”, “palavras de ordem” estão presentes na interpretação da notícia cotidiana e constituem integram o dicionário vocabulário preferido dos jornalistas, exceto de uns poucos turrões que ainda subsistem nesta selva de interesses ou nos blogs que buscam a verdade e a informação livre. Os poucos que ainda defendem a Democracia pensando Brasil.

O povo, nos locais onde estas organizações terroristas atuam, anda cabreiro, medroso e desamparado. Mas que eco pode ter a necessidade de tabaréus iletrados que vivem nos matos? Para os letrados metropolitanos, o interesse maior é saber quem matou quem na novela, talvez saber que a violência urbana, somente em São Paulo já atingiu mais de 1000 homicídios por ano, que são roubados 10 carros por dia somente num bairro, ou reclamar das contas de telefonia, preço dos alimentos, sem ligar minimamente as atribulações pessoais com a política e a condução da economia.

Afinal, vencer na vida (ou seja sobreviver com dignidade) tornou-se uma questão de fé. “Com fé em Deus, vou arrumar um emprego!” – traduzindo: com fé em Deus, vou ganhar o pão de cada dia, vou pagar as contas, vou educar meus filhos – uma questão de subsistência no ambiente da economia centralizada. Economia centralizadora dos resultados e mercantilista das ferramentas do saber para emancipação, das sementes mentais e materiais para a melhor colheita. Deus, antes concebido como Poder Universal, regente do espírito humano para as melhores escolhas frente à bestialidade, foi reduzido a uma palavra de ordem dogmática elaborada pelos reconhecem apenas a matéria.

A construção continuada de uma sociedade democrática pressupõe a concepção de Deus como freio da parte animal, como presença que identifica no outro um igual. Pressupõe fé verdadeira e harmonia com os movimentos naturais. A democracia implica em educação, civismo, gentileza, amor, perdão e ajuda mútua. No trato com ou outros, implica em ética. Costumes fundamentados no profundo respeito humano e tolerância para corrigir as fragilidades improdutivas. Comportamentos que afastam a violência agressiva, mas defendem a vida com força inteligente.

Recentemente circulou a notícia de um jornal estrangeiro que citava o Brasil como potência socialista. Fiquei pensando: o que será que estão querendo vender para os incautos? A vitalidade do capitalismo, adotada pela Rússia, China ainda não é significativa em termos de liberdades democráticas. A economia dos Estados Unidos é a maior economia do Planeta. Maior que a soma das economias do Japão, Inglaterra e Alemanha.

É o que nos lembra o Doutor em Economia Thomas Sowell (v. site http://www.townhall.com/) acrescentando que foi na Europa que se desenvolveram as trágicas “experiências” do nazismo, do fascismo e do comunismo. Podemos “aprender muitas coisas de outros países” sejam europeus, asiáticos ou de qualquer parte “mas querer imitar os europeus quando eles não estão tão bem quanto os americanos, não faz o menor sentido”.

Por aqui sempre estivemos debruçados à janela esperando as novidades da Europa. A cultura democrática nos EUA interage com a economia capitalista americana, corrige erros e reforça as instituições. O europeu Winston Churchil dizia que “A democracia é a pior forma de governo, por isso é superior a todas as formas de governo experimentadas”. É duro ter de estudar para eleger quem são os amigos, quem pode dar lições. É menos difícil e trabalhoso – mais alegre, irresponsável e despreocupado até – repetir “palavras de ordem”. Ou querer copiar a União Européia para a América Latina para dissociar-se da liderança dos EUA.

O secretário da Defesa Social de Alagoas, Paulo Rubim, declarou que: "Em prefeituras e regiões onde estes políticos têm base eleitoral, não há disputa no voto. A disputa é na bala". "Nestes municípios nem se criou oposição, não há partido de oposição que forme um líder. Se alguém começa a se manifestar, desaparece".

E não é somente nas Alagoas. Este procedimento ente políticos é corrente onde imperam velhas famílias oligarcas pelo interior do Brasil. E é apenas uma das formas de luta, para referir a linguagem do ideólogos socialistas no poder. Eles são socialistas, querem concentrar o poder e os resultados do trabalho nas mãos de uns poucos. O Brasil não é, ainda, uma potência socialista. Mas a revolução socialista está em marcha!

Ética para eles é qualquer atitude, comportamento, mentira que afirme seu poder e controle. Para atingir seus objetivos vale tudo. “Os fins justificam os meios”. E não há qualquer lugar para oposicionista. Este negócio de democracia é conversa mole. O civismo foi substituído pelo conceito de cidadania, isto é, organização dentro do partido e grupos satélites, obedientes às palavras de ordem que mobilizam o coletivo. A individualidade é coisa proibitiva, anti revolucionária. Aqui não cabe contestação.

Qualquer semelhança com notícias, novelas e com o que ensinam nas escolas do Brasil, não é mera coincidência. A ignorância coletiva está na ordem do dia. Os poderosos querem perpetuar e aprofundar... (complete como quiser!)

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Protestos contra a Revolução Quilombola

Protestos contra a Revolução Quilombola
no dia do Agricultor

“Assim como o estado não paga nada por um automóvel roubado e o devolve ao legítimo dono, assim também não pagará nada a vocês, pois as terras foram roubadas dos negros...” . Esta foi a infeliz ameaça de um diretor do INCRA na região de São Mateus(ES)

Milhares de produtores e trabalhadores rurais do Norte do Espírito Santo realizaram, no dia 28 de julho último, uma grande manifestação na cidade de São Mateus, em plena BR 101 e que durou 7 horas e meia.




Com tratores, caminhões, caminhonetas e automóveis, eles protestaram contra a já conhecida Revolução Quilombola, ao mesmo tempo em que reivindicaram melhorias para a região.

A manifestação contou com o apoio de caminhoneiros.

A idéia do protesto surgiu porque, após uma trégua, o INCRA reiniciou de forma intempestiva, unilateral e truculenta as notificações das propriedades a serem confiscadas para assentamentos de pretensos quilombolas.

De acordo com fontes da Confederação Nacional de Agricultura, as propriedades não serão mais desapropriadas (por preço justo ou, o mais provável, injusto), e também não serão expropriadas (pagando-se apenas as benfeitorias), mas terão suas escrituras anuladas. Em conseqüência, os atuais e legítimos proprietários serão expulsos de suas terras pela força policial.

Foi o que afirmou um dos fanáticos diretores do INCRA do Norte do Espírito Santo, que taxativamente ameaçou os produtores durante uma reunião. Existem propriedades com documentos de há 154 anos, portanto da época do Império. Em razão disto, os agricultores pediram a anulação do decreto 4887 do presidente Lula, que vem permitindo esses inadmissíveis atropelos ao direito de propriedade.

Da pauta de reivindicações dos agricultores constavam: melhorias na infra-estrutura (como asfaltamento da estrada de Boa Esperança, onde vive a maior parte da população negra de São Mateus), a criação de um CEASA Regional, represas para fornecimento de água potável para a cidade e sobra para irrigação.

Num palanque montado em cima de um trio elétrico discursaram os organizadores, Prof. Eliezer Ortolane Nardoto, Dr. Edvaldo Permanhane, do Movimento Paz no Campo de São Mateus, o presidente do Sindicato Rural, Fábio Gama, o Prefeito municipal de São Mateus, Nauriano Zancanella, o deputado Freitas, o ex-deputado federal da bancada ruralista e que também foi prefeito de Nova Venécia, Adelson Salvador.

O pequeno produtor rural afro descendente Orlando Barbosa também falou em nome dos negros que não apóiam a revolução quilombola.

Os membros da Associação dos Fundadores, que participam da Campanha Paz no Campo, de São Paulo, se fizeram presentes distribuindo milhares de impressos em defesa do agronegócio, contra o MST e a revolução quilombola. Por sua vez, o movimente Paz no Campo, de São Mateus, divulgou um documento intitulado “Carta do povo de São Mateus”, com as principais reivindicações dos produtores e agricultores do Espírito Santo.
Do www.paznocampo.org.br

ANISTIA, SINCERIDADE E BOÇALIDADE






Incrível como besteiras são ditas com a solenidade de que só a ignorância é capaz. Uma delas, notável, afirma que a anistia não se aplica ao crime de tortura porque, afinal, “foi cometida por agentes do estado”, enquanto as ações de terroristas, carinhosamente chamado de “militantes”, seriam, sei lá, agentes privados talvez. E os que propagam tal assertiva se dão por satisfeitos. Acham que descobriram a pólvora da lógica.

Pra começo de conversa, não há uma lei universal sobre o tema. Até parece que existe, digamos, a Anistia exemplar, que repousa na caverna, de que as leis adotadas pelos países deveriam buscar a perfeita reprodução. Isso é empulhação ideológica, claro. Mas, acima de tudo, é burrice mesmo, para a qual o jornalismo, infelizmente, virou pasto fértil.

Ora, uma “lei de anistia” qualquer será a possível nas circunstâncias dadas. O Império teve as suas, os vários períodos da República também. Fiquemos com a que está em debate, a de 1979 — mal acredito que isso esteja sendo debatido 29 anos depois... No pacto que resultou nessa lei estava claro que “os dois lados” seriam anistiados, de forma “ampla, geral e irrestrita”. Essa reivindicação era das esquerdas e da oposição, como se vê acima (ver legendas no fim do texto). E nem se definiram os crimes — seriam os “políticos” e “conexos”. E ponto.

Não, não imaginem um “movimento de massa” em defesa da causa porque não houve. Eu sei porque integrei essa “luta”. Se estivesse claro, implícito ou sugerido o risco de pegar os extremistas de um dos lados apenas, a lei não teria saído em 1979 — ou teria sido outra, excluindo-se, por exemplo, os crimes de morte e as ações terroristas, como queriam os militares. Falar agora em rever o que foi obra de uma engenharia institucional muito bem trabalhada por representantes do governo militar e da oposição cheira a uma espécie de golpe no acordo, passadas três décadas.

Leis não vagam no éter. São construções humanas. Quando Tarso e seus porta-vozes na imprensa falam coisas como “tortura é crime comum”, são obrigados a considerar, nessa perspectiva oportunista, que assaltar banco também é crime comum, que assassinar um policial com a coronha de um fuzil também é crime comum, que praticar seqüestros também é crime comum... Ou alguém acha que há uma política, fora da perspectiva terrorista, que admite tais ações? E vejam: se é crime comum, então já prescreveu, como se observou neste blog logo de saída.

A engenharia institucional de 1979 conseguiu chegar àquela lei. Mas as forças políticas de agora podem decidir outra coisa? Podem. A questão é saber se vão conseguir, se o país ganha com isso e se ele será pacificado. Há quase 30 anos, conseguimos dar curso a uma transição tranqüila, sem sangue adicional, da ditadura para a democracia. Teremos a paz?

E que se note: a responsabilidade civil do estado pelos mortos e desaparecidos que estavam sob sua tutela foi reconhecida na forma de pagamento de indenizações e pensões. E com tal generosidade, que muitos vagabundos morais entraram na fila para bater a carteira dos brasileiros. Duvido que haja na história mundial tamanha desproporção entre mortos — 324 — e indenizados: quase 14 mil até agora, havendo ainda 30 mil casos à espera da iluminada decisão da tal comissão. Qualquer semelhança com oportunismo não será mera coincidência.

A conversa de Tarso não está presa a nenhuma determinação lógica, histórica e muito menos universalista. Imaginem se países que foram comunistas tivessem escolhido o caminho da revanche — mas eles preferiram, digamos, a anistia ampla, geral e irrestrita....

O que Tarso conseguiu, até agora, foi criar a incômoda impressão de que o país vive sob tutela militar: ele queria, os militares rejeitaram, então não se faz. E não há tutela nenhuma. Apenas não há regime que consiga, sem grandes conflitos, mandar para o patíbulo um setor da sociedade que, ademais, conta com a aprovação popular.

Só um homem sincero?
A proposta de Tarso é irresponsável. Tem o mérito de falar o que pensa? Mãe Dinah pode falar tudo o que pensa. O Maguila pode falar tudo o que pensa. O Paulo Coelho pode falar tudo o que pensa. Até os intelectuais menores do que Coelho (ver coluna do Diogo nesta semana) podem falar tudo o que pensam. E eles falam!!! Um ministro da Justiça tem de falar o necessário para cumprir adequadamente a sua tarefa. Um ministro da Justiça pode até mentir — tendo como referência as suas convicções, não os fatos — se isso for bom para o país.

Esse negócio de “sinceridade” é pra casar. E, ainda assim, sem exageros. Darei, para variar, um exemplo tendo as moças como referência. Você sabe que ele adorou, leitora, aquela calça que você achou meio cafona. Os dois estão prontos para a festa. Aí o seu bonitão (nem tanto no dia, "com esta calça"...) pergunta:
— Ficou legal?
Diga, minha cara: pra que ser sincera? Azeda a festa, e há o risco de ele continuar chateado quando chegar a hora de tirar a calça.

Não dá para levar a sério esses boçais.
*
AS REIVINDICAÇÕES DAS ESQUERDAS EM FATOS (E FOTOS), A PARTIR DO ALTO:
1 – Manifestação na Sé no dia 21 de agosto de 1979, promovida pelo Comitê de Anistia e por representantes da oposição. Nota: aquela pomba branca, de fato, pousou na faixa. Eu vi. (Foto de Ricardo Malta/NImagens)
2 - Passeata feita no centro de São Paulo no mesmo dia 21 (Foto de Ricardo Malta/NImagens)
3 – Cartaz em favor da anistia ampla, geral e irrestrita com presos em greve de fome em favor da lei.
4 - Cartaz sobre o 3º Encontro Nacional das Entidades de Anistia (acervo Iconographia)
Por Reinaldo Azevedo

Militares pressionam para Lula se manifestar sobre Lei de Anistia

Forças gostariam de ouvir que nova interpretação da legislação, como sugeriu Tarso, é questão do Judiciário

Tânia Monteiro


Os comandantes das Forças Armadas querem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifeste, em público, sobre a polêmica aberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu nova interpretação da Lei de Anistia para os militares que torturaram no período da ditadura (1964-1985). A pressão abriu negociação com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao longo da semana passada e, se for bem-sucedida, Lula pode vir a se manifestar na terça-feira, dia da solenidade de apresentação, no Planalto, às 10 horas, dos oficiais-generais promovidos.

Jobim ouviu, em especial, as ponderações do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, com quem conversou na sexta-feira, mas não fez nenhuma promessa. Os militares gostariam de uma manifestação de Lula como comandante supremo das Forças Armadas, admitindo, como já disseram o vice-presidente José Alencar e outros ministros, que não compactua com as idéias de Tarso, que a anistia é uma questão do Judiciário e que o Executivo não vai tomar a iniciativa de reabrir a discussão em torno da abrangência da anistia quase 30 anos após a aprovação da lei.

O interesse dos militares deve entrar na pauta da reunião da coordenação política, nesta segunda-feira, às 16 horas, com a presença de Lula, mesmo estando Jobim de viagem marcada para a Amazônia. Os dois deveriam conversar neste fim de semana, depois que o presidente voltar da China - o que estava previsto para ontem. O mais provável é que, na terça ou em outro momento que julgue adequado, mesmo sem fazer uma crítica direta a Tarso, Lula acabe por dizer algo genérico, na linha de que "é preciso olhar para o futuro", ainda que não seja possível "apagar o passado".

A negociação em torno de uma declaração pública do presidente foi precedida de um entendimento costurado desde o fim da semana passado entre Jobim e Enzo por causa da manifestação de apoio às Forças Armadas, na forma de um seminário realizado na quinta-feira no Clube Militar, no Rio. No fim daquele dia, houve alívio com a postura dos militares da ativa que participaram da manifestação, mas - como pré-acertado entre Jobim e Enzo - não cometeram atos de indisciplina, quebra da hierarquia ou afronta à autoridade superior.

Os militares decidiram não exibir as fichas de quem chamam de "terroristas esquerdistas que, devidamente anistiados, estão no governo". Em contrapartida, o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira, e o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do Exército, general Paulo César Castro, puderam ir ao "seminário", mas aceitaram a condição imposta pelo general Enzo, de marcar presença "como pessoas físicas". Ouviram do comandante a recomendação de que não poderia proibi-los de ir a um teatro, mas entendia que eles não deveriam ir ver uma peça fardados, assim como não deveriam emitir opinião sobre o assunto em debate. Para o comando, a "peça" do Clube Militar deveria ser encarada como ato público social.

Assim foi feito. Os dois generais foram à paisana e se limitaram a dizer que quem fala em nome do Exército é o comandante. O general Enzo comunicou o fato a Jobim e ambos entenderam que não havia problemas se eles fossem e cumprissem o acertado. Na sexta-feira, mais uma vez, Jobim e Enzo conversaram e avaliaram que tudo correu dentro da normalidade.

Um ministro de Lula, embora reconheça que não houve quebra de norma militar com a presença dos dois generais , observou que eles "agiram no limite" e "se posicionaram politicamente" ao ir ao Clube Militar. Segundo o ministro, da mesma forma que Tarso não deveria ter falado o que falou, os generais não deveriam ter ido lá.

Coincidência ou não, no dia da cerimônia com os novos oficiais-generais, na terça-feira, Lula se reunirá também com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio. O presidente vai participar do lançamento da caravana da UNE pelo País, em defesa da educação, da saúde e da cultura. Os estudantes que se reunirão com Lula serão os mesmos que foram ao Clube Militar, na quinta-feira, gritar palavras de ordem contra os militares.

Do Estadão

O problema desses canalhas é inconformismo.

Explico: eles não se conformam de terem sido derrotados e não terem podido torturar os militares, etc, assim como foi em CUBA, etc, etc,

 

Opinião

Tortura e terrorismo

Jarbas Passarinho

Foi ministro de Estado, governador e senador

Arte: Caio Gomez/Esp. CB/D.A Press

 

“Com razão tem sido sustentado que a prática de tortura não é limitada a algum específico sistema político ou regime, a determinada cultura ou religião, ou situação geográfica, desde as eras primitivas da história da humanidade” (prof. dr. Dionísio Spinellis, da Universidade de Atenas)Destaco a universalidade da prática e a nenhuma exceção aos diferentes regimes. Seu irmão xifópago, o terrorismo, nasceu, como prática política, já no mundo moderno, a partir de Robespierre e seu “reino do terror”. Derivou, na história contemporânea, para a monstruosidade dos Estados totalitários, bem assim dos grupos terroristas da segunda metade do século 20, empenhados em abalar e derrubar regimes burgueses. Che Guevara deles discordou em seu manual Guerra de guerrilha, “porque perdem o apoio popular”. Ao contrário, Carlos Marighella defendia o terrorismo como forma de luta na guerrilha.

Na Constituinte de 1987 — 1988 a esquerda, sobretudo o PT, que abrigara terroristas anistiados, bateu-se pela condenação da tortura como crime hediondo. Nós, no plenário, Roberto Campos inclusive, aprovamos a emenda. A seguir, considerando igualmente hediondo o terrorismo, propusemos condená-lo também. Encontramos forte oposição de petistas seguidores de Carlos Marighella na luta armada, apologista dos seqüestros, atentados a bomba, assaltos de bancos e assassínios. Hoje, tortura e terrorismo estão no artigo 5º da Constituição, ambos considerados crimes inafiançáveis e desmerecedores de anistia.

Quando leio que o ministro Paulo Vannuchi declara publicamente que a Lei da Anistia deveria ser revogada, para que se punam os que, na luta armada contra os comunistas, ele atribui haverem torturado, dou-lhe o troféu de coerência. Revejo o plenário da Constituinte em 1987, quando discutíamos os direitos e deveres individuais e coletivos. Recordo a dicotomia no julgamento da tortura e do terrorismo.

O ministro dos Direitos Humanos foi da Aliança Libertadora Nacional liderada por Carlos Marighella cuja bíblia era o seu Manual do guerrilheiro urbano. Militante que foi da ALN, tem o dever de ser contra a tortura, mas não contra o terrorismo, cuja prática absolve ideologicamente como arma legítima de luta armada. De resto, a primeira ação da luta armada foi o atentado terrorista, em 1966, do Aeroporto Guararapes, no Recife. Estava lotado, não só de correligionários da Arena, que iam receber o general Costa e Silva, eleito indiretamente presidente da República. Anunciado que ele vinha de Aracaju por terra, a maioria dos presentes já se retirara quando a bomba explodiu. Matou cinco, feriu dezenas de inocentes. Três bombas mais falharam em pontos da cidade. O ministro Vannuchi é coerente com seu passado e hoje trata, no governo, dos Direitos Humanos, assimetricamente, o que lhe é muito adequado.

Khruschev, em seu discurso histórico no XX Congresso do Partido Comunista soviético, de 1956, comprovou, como comunistas leais haviam sido, no XVII Congresso do Partido, objeto de acusação forjada de “inimigos do povo” (o mais grave dos crimes), presos e submetidos a “brutais torturas” para assinarem confissão do crime que não haviam cometido. Um julgamento comprometido com Stalin e a NKVD os sentenciou à morte, o que levou a um genocídio entre 1937 e 1938.

Dos 139 candidatos ao Comitê Central, 98 foram mortos, vítimas de “culpas fabricadas”; e de 1966 delegados, 1.108 deles foram assassinados. Um dos mais qualificados disse ao fim do julgamento: “Reconheço que esta assinatura é verdadeira, mas não o é qualquer palavra dessa falsa confissão”. As torturas não acabaram depois da morte de Stalin. Não. Quando em 1968 os tanques soviéticos esmagaram a Primavera de Praga, os torturadores vieram da União Soviética para torturarem os tchecos presos.

Fidel imitou Stalin. Armando Valladares, jovem guerrillheiro desde Sierra Maestra, católico praticante, porque discordou verbalmente da adesão de Fidel ao comunismo em 1961, foi preso. Nas várias prisões, foi torturado e nelas sofreu 21 anos, até que, a pedido de Mitterrand, foi libertado. Em seu livro Contra toda a esperança, descreve as brutais torturas que sofreram todos os presos, desde simulação de fuzilamento à limpeza do excremento acumulado numa só latrina para muitos detidos, que um deles, aleatoriamente, tinha de desentupir com a mão nua. Lula, hóspede do Dops de Romeu Tuma por 30 dias, cavalheirescamente tratado, cometeu a repulsiva injustiça de chamar Valladares de “picareta”.

Nossos guerrilheiros treinaram em Cuba e na China de Mao, onde a tortura era a norma desde Stalin. Hoje mentem, dizendo que fizeram uma “resistência democrática”. É falso. Quem o afirma é um deles: Daniel Aarão Reis Filho, que foi preso e exilado. Em entrevista publicada, disse que essa versão surgiu para fortalecer a campanha da anistia. “Seu objetivo era implantar uma ditadura revolucionária.” Que moral têm para acusar aqueles que têm, na consciência, a mancha indelével da tortura?



Se o mundo não concede anistia a Bin Laden, por que concederia a Franklin Martins?


Se o mundo não concede anistia a Bin Laden, por que concederia a Franklin Martins?

Toda esta polêmica em torno da tortura ser mais criminosa do que o terrorismo, que foi colocada em pauta por “ex-terroristas” que ocupam altos cargos no governo brasileiro, traz de volta a lembrança da morte do embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Vieira de Mello, há cinco anos atrás, em Bagdá, Iraque. O ato terrorista gerou uma comoção internacional, protestos no mundo inteiro. Lula, na oportunidade, condenou "da forma mais veemente que um ser humano pode condenar o terrorismo, que acaba de praticar mais uma ação no Iraque". Ao ser informado da morte, durante um compromisso em Brasília,Lula pediu às autoridades e aos jornalistas presentes um minuto de silêncio em homenagem a essa "vítima da insanidade do terrorismo".É de se perguntar para Lula que diferença existe entre os terroristas islâmicos da Al-Qaeda que assassinaram um embaixador brasileiro da ONU no Iraque e os terroristas brasileiros da Ação Libertadora Nacional, ALN, que seqüestraram e ameaçaram matar o embaixador americano Charles Elbrick, em 1969, aqui no Brasil. Os dois grupos não estavam lutando por uma causa política, usando os mesmos meios para chegar aos seus objetivos? Os dois não estavam praticando terrorismo em nome de ideologias? Os dois não se intitulavam como "revolucionários"?Qual a diferença entre o Franklin Martins que escreve uma carta ao país ameaçando um embaixador de morte e Osama Bin Laden que manda um vídeo para o mundo, ameaçando com novos atentados terroristas? Já inventaram o terrorismo seletivo? Pode existir "ex-terrorista", mas não pode existir "ex-torturador"? As vidas são diferentes? Existem categorias de vidas humanas? Algum dia os organismos internacionais consideraram o terrorismo, baseado no seqüestro e na execução de reféns, como um instrumento legítimo para chegar ao poder ou para lutar contra regimes de qualquer natureza? Que a canalha cite onde existe alguma cláusula no direito internacional que tenha lhes assegurado, em qualquer tempo, o direito de seqüestrar e ameaçar de morte um ser humano. Se não existe "ex-torturador", também não existe "ex-terrorista". Anistia ampla, geral e irrestrita é redundância. Se não for, não existe.

As feridas do ministro e o governo real










Populismo socialista

Um organismo, sediado em Washington, que estuda e monitora a realidade
da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que
chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente
Lula da Silva, rumo a um 'populismo socialista'.

O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de
impacto, incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda.
Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto
para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de 2008,
a reeleição para um mandato de mais seis anos.

O documento assinala que Lula prepara um dos maiores movimentos de
reestruturação econômica, voltado para as classes populares, dentro do
projeto de longevidade no poder. Segundo o estudo, os EUA estariam
muito preocupados com este tipo de populismo no Brasil, que é um País
continental e onde o povo é submisso, sem cultura e informação para
avaliar as conseqüências políticas deste movimento rumo ao socialismo.
O plano de Lula é comparado ao do venezuelano Hugo Chávez. Segundo o
estudo, conta com o apoio de grandes investidores europeus. O dossiê,
vindo dos EUA com a classificação confidencial', foi analisado
segunda-feira, com toda cautela, em uma reunião fechada, do colégio de
Líderes do Senado. Alguns parlamentares o viram com ceticismo. Outros
senadores chamaram a atenção para fatos objetivos já em andamento.

Curiosamente, segundo observou um senador, os norte-americanos
anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que
constataram irregularidades insanáveis' na prestação de contas da
campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que têm
concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe.

O estudo norte-americano adverte para a possibilidade de um confisco
tributário em fundos e em poupanças acima de R$ 50 ou 60 mil reais.

Nos dois casos, o dinheiro só poderia ser movimentado de seis em seis
meses, sob risco de remuneração quase nula. Os fundos seriam
tributados em 35% dos ganhos. Segundo o documento, o Banco Central do
Brasil tem um levantamento completo sobre os investimentos feitos por
36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

O governo também quer investir pesado no segmento de moradias
populares. Segundo dados oficiais, mais de 90% do gigantesco déficit
habitacional de 7,8 milhões residências está na faixa de famílias com
renda de até cinco salários mínimos. No cenário desenhado pelos
norte-americanos, uma coisa é certa. O governo vai criar por Medida
Provisória um fundo para obras de infra-estrutura com recursos do
FGTS. A novidade ruim é que o risco do investimento ficará com o
trabalhador. Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de
suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na construção de
rodovias, ferrovias e portos, além de obras nos setores de saneamento
básico e energia elétrica. O novofundo será chamado de FI-FGTS. Terá
orçamento inicial de R$ 5 bilhões, originários do patrimônio líquido
do FGTS.

Bolsa Carro?

Além do plano para os fundos, os norte-americanos revelam que Lula
fechou acordo com uma companhia chinesa para financiar carros
populares pela bagatela de R$ 5 mil. Os carros seriam subsidiados com
financiamentos do BNDES, no prazo de 60 meses. Os veículos seriam de
passeio e mini-vans para transporte de mercadorias. Outra idéia seria
reduzir impostos para aparelhos de consumo mais populares e aumentar
ainda mais a carga tributária para bens não populares, como automóveis
de luxo.

Comissários do Povo? Um dos pontos mais polêmicos revelados pelos
norte-americanos é que o governo Lula quer patrocinar um projeto de
segurança voltado para a organização de milícias de bairros. As
milícias foram uma idéia copiada da Venezuela. Na terra de Hugo
Chávez, o síndico de bairro tem poderes de um xerife . O modelo lembra
os velhos 'comissariados do povo', da extinta (porém mais viva que
nunca na cabeça dos petistas) União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas.

Fortuna do Lula

O estudo revela que a fortuna pessoal de Lula da Silva é estimada pela
revista Forbes em 2 bilhões de dólares. O presidente estaria usando
tal fortuna para comprar televisões a cabo, a fim de formar uma rede
de comunicação com o filho Lulinha, que estaria administrando uma
fortuna pessoal de R$ 900 milhões. (Vide contratação do Lulinha pela
Band) Lula espera comprar uma rede de televisão, para preparar uma
rede pessoal de divulgação para sustentar o trabalho de comunicação do
governo petista.

Lula comprando jornalistas amestrados?

No estudo norte-americano, foi identificada a preocupação do
presidente em manter várias redes de televisão sob seu controle.
Segundo o dossiê, o presidente estaria pagando 'por fora' para
jornalistas famosos, de grandes redes de tevê e jornais, especialmente
escalados para analisar a notícia de uma maneira não contundente ao
governo petista. O estudo também adverte que o presidente estaria
comprando a oposição com ameaças de denunciar as mazelas dos
opositores.

A Globo já tirou os comentários do Arnaldo Jabor da CBN. A Globo
recebeu 800 milhões em empréstimo camarada do PT através do Governo e
do BNDES pára pagar contas da rede de TV a Cabo NET-SKY que estavam
falidas e devendo muito a redes americanas. Em troca, a Globo só
mostra Lula SORRINDO ou em ANGULO FOTOGRÁFICO FAVORÁVEL em seus
TeleJornais. Serra só aparece em fotos SISUDO E/OU MAL HUMORADO. Junte
a isso a PROPAGANDA DO '3' do Banco do Brasil já semeando de forma
podre, minando o povo não esclarecido que tudo que se relacione a '3'
é bom ! Já já a Petrobrás vai fazer campanha com '3' e outras
estatais
também.

Lula elevou a idade para receber Bolsa Família até 17 anos Milhões de
pobres recebendo 300,00 (2 por família), sem trabalhar, vão votar no
Lula. Sabia que o maior acionista da TAM é a mulher do Zé Dirceu? E o
Governo ajudou a afundar a Varig para a TAM subir. Na verdade voce
acha que é a mulher do Zé Dirceu que é acionista da TAM ou ela é
laranja da quadrilha do PT ?




Pinceladas amargas:

Para amainar a indignação, é necessário um tempo de falsa diversão.
 
   
Que Lula e seu séquito faça de homens, objeto de troca ou de chantagem, não é de admirar. O que me surpreende é que os atletas cubanos, entregues a Cuba pelos comparsas de Fidel, em Brasília, e que fugiram num barco da ilha-prisão, a fim de chegarem à Alemanha, disseram que pretendem voltar ao Brasil, ao Rio, preferencialmente. Isso, para  mim, chama-se masoquismo. Ou eles pensam que não serão devolvidos?
 
Enquanto os jornais criticam e execram as diretoras de escola do Rio de quererem disciplinar os alunos que têm comportamento incompatível com o ambiente educacional, elogiam as escolas de Miguel Pereira, considerando as diretrizes disciplinares do diretor de uma escola, válidas. Que sina a do Rio de Janeiro! Que adianta tanta beleza (vista do alto), se suas instituições, incluindo a imprensa, são da pior qualidade?
 
"JUSTIÇA MANDA EXÉRCITO FICAR EM APENAS UMA RUA"
Considero a maior humilhação esta manchete. E o Comando Militar do Leste, calado.
Lula e Cabral, amigos desde criancinhas, vão confabular, num almoço, na segunda-feira e daí, saírem novas indenizações. Já sabemos para quem.
 
"Agora, o Exército vai tomar conta apenas de cimento". Disse a mãe de um dos "rapazes".
Outra humilhação. Mudez do CML.
 
"Cabo eleitoral verde-oliva" (Zuenir Ventura)
Mais outra humilhação. E nenhuma voz mais alta da caserna se alevanta.
 
 O senador amazonense Arthur Virgílio, que deblaterava contra o governo, após a carona no aerolula que lhe deu o condestável, extasiou-se de tal maneira com as mordomias dentro do transporte imperial, que perdeu a voz oposicionista.
 
"CORRUPÇÃO COM OBRAS DO PAC"
Será que alguém teria a ilusão de que estas obras estariam sob o manto da dignidade? Pois a sigla já diz: Propina, Através da Corrupção.      
    
"GOVERNO DARÁ BOLSA-FAMÍLIA A 3.889 REFUGIADOS'
Mais um dinheiro para as ONGs. Não sabia que havia refugiados no Brasil. O dinheiro público continua indo para o bolso de alguns. Serão R$628 mil reais. Um tal de Luiz Paulo Telles Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça disse que "O Brasil tem uma tradição de receber bem os imigrantes." Primeiro, é nova esta de justificar a hospitalidade, oferecendo o dinheiro do povo. Segundo, são "refugiados" ou "imigrantes"? O problema é este: quem convive com o estadista da república (minúscula) acaba cometendo os mesmos erros semânticos que ele. A língua portuguesa nunca mais será a mesma depois do ciclo petista.  
      
Os TREs não querem receber ficha suja de candidatos. Tudo indica, então, que não haverá eleição, por falta deles.
 
'Uú, vamo (sic) invadir!"
"A favela (Vigário Geral) vai invadir em peso (o Theatro Municipal). Para muitos, será a primeira vez lá. Vamos misturar ricos e pobres, pretos e brancos."
Sem comentários.

Bendito despreparo


É premente a necessidade de evitar que os militares sejam periodicamente vítimas do conceito de culpa coletiva, uma idéia de raízes nazifascistas

Por Alon Feuerwerker

alon.feuerwerker@correioweb.com.br

 

Quem é o comandante-em-chefe das Forças Armadas (FFAA)? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quem é o responsável pela segurança pública no Rio de Janeiro? O governador Sérgio Cabral.  

Num crime horrendo, traficantes do Rio mataram três rapazes, entregues aos bandidos por militares que supostamente haviam sido desacatados pelo trio. Os oficiais e soldados envolvidos já estão presos e irão pagar na forma da lei, militar ou civil. Parabéns às FFAA pela rapidez nas providências. Já os traficantes homicidas continuavam soltos até o momento em que escrevia esta coluna. Vamos aguardar como age no caso a polícia do governador Cabral.

Há todo um movimento de opinião pública para imputar às FFAA, como instituição, a responsabilidade pelo terrível episódio. Isso é tão razoável quanto culpar a Igreja Católica por um eventual caso de pedofilia de um padre. É tão lógico quanto apontar o dedo acusador contra a direção nacional de um partido pelo fato de um vereador da legenda cobrar propina para acompanhar o prefeito nas votações da Câmara Municipal.

Também está na moda dizer que as três mortes indicam a falta de preparo das FFAA para cumprir missões na esfera da segurança pública. Até gente do governo defende a tese. Não deixa de ser curioso, já que, segundo a própria administração federal, as FFAA estão bem preparadas para executar esse tipo de missão no Haiti. Talvez porque nossa presença militar naquelas paragens do Caribe seja pedra de toque do lobby de Lula para obtermos uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Se os militares brasileiros podem estar em Cité Soleil, por que não podem marcar presença no Morro da Providência? Claro que podem. Desde que o façam com o mesmo profissionalismo mostrado, até agora, nas favelas de Porto Príncipe. Evidente que problemas podem acontecer. Soldados são seres humanos, gente de carne e osso sujeita a fraquezas. Para preveni-las e puni-las, aliás, é que existe a lei.

Outro equívoco é defender que as FFAA devem restringir sua ação à defesa do país contra o inimigo externo. As FFAA não só podem como devem empregar seus recursos e sua conhecida capacidade em missões internas nas esferas do desenvolvimento econômico e do progresso social. Fora os lobbies contrariados, não vejo ninguém reclamar quando as FFAA são chamadas pelo presidente Lula para realizar obras rodoviárias. Ou quando se envolvem no apoio material à saúde e à educação de populações necessitadas .

Falsos argumentos à parte, o problema hoje enfrentado pelas FFAA é principalmente político. Nas hostes do antimilitarismo há os sinceros, que no íntimo ainda não conseguiram apagar a memória dos anos da ditadura. E há os espertos, que se valem do compreensível sentimento dos sinceros para tentar encurralar os militares e impedir que exerçam, no âmbito da democracia, seu papel constitucional na defesa do Estado brasileiro e contras as ameaças internas e externas. Um exemplo é a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

As FFAA devem habituar-se à dura fiscalização pela sociedade, elemento constitutivo do regime democrático. E a sociedade deve acostumar-se ao fato de as FFAA serem uma instituição como outra qualquer, com bons e maus integrantes. Daí a absoluta e premente necessidade de evitar que os militares sejam periodicamente vítimas do conceito de culpa coletiva, uma idéia de raízes nazifascistas, para não irmos mais longe.

Por falar em esperteza e sinceridade, talvez você esteja a se perguntar por que as duas interrogações no primeiro parágrafo desta coluna. Ora, as FFAA não estariam cumprindo sua atual missão carioca sem a anuência do comandante-em-chefe. E soldados não poderiam confraternizar com traficantes se a polícia do Rio estivesse realmente empenhada em combater os criminosos. Elementar. Mas, assim como no recente caso da epidemia de dengue no Rio, Lula e Sérgio Cabral decidiram mergulhar e fazer que não é com eles. É uma tecnologia conhecida: fingir-se de morto na hora da batalha e aparecer depois para dividir os bônus da vitória.

Cabral e Lula são momentaneamente beneficiados por uma situação política peculiar. A presença do Exército no Morro da Providência relaciona-se com um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), candidato a prefeito da capital fluminense. O episódio das três mortes caiu, neste ano eleitoral, como uma luva para os muitos adversários do senador e da igreja dele, a Universal do Reino de Deus (Iurd). Como a igreja tem angariado mais inimigos do que recomendaria a prudência, o tempo fecha para Crivella e ninguém cobra nada do presidente e do governador.

Pensando bem, talvez num aspecto as Forças Armadas estejam mesmo despreparadas. Parece faltar aos nossos militares o necessário adestramento para freqüentar os meandros e labirintos de uma política partidária conduzida sem o menor apreço à verdade e ao interesse público.

Bendito despreparo