As Forças Armadas e a política de defesa
Publicado no Jornal do Brasil em 05/01/2009.
Falta o chefe da prostituição da justiça e da verdade; Felizmente, "PODE-SE ENGANAR A MUITOS POR ALGUM TEMPO; PODE-SE MESMO ENGANAR ALGUNS POR MUITO TEMPO; MAS NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS TODO O TEMPO...” ABRAHAM LINCOLN Livro IX) CIDADANIA-SOBERANIA-MORALIDADE=LEVANTA BRASIL!
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Agradeço as oportunas e coerentes intervenções dos comentaristas criticando o proselitismo irresponsável do globoritarismo apoiado pela mídia amestrada banalizando as Instituições e o Poder do Estado para a pratica sistemática de crimes. Os brasileiros de bem que pensam com suas próprias cabeças ja constataram que vivemos uma crise moral sem paralelo na historia que esgarça as Instituições pois os governantes não se posicionam na defesa da Lei e das Instituições gerando uma temerária INSEGURANÇA JURÍDICA. É DEVER de todo brasileiro de bem não se calar e bradar Levanta Brasil! Cidadania-Soberania-Moralidade
O ministro da Saúde enlouqueceu de vez. Falta verba para comprar medicamentos para hemofílicos e para bolsas de coletas de sangue. Mas Temporão mandou comprar 15 milhões lubrificantes KY para distribuir aos gays. Vai torrar cerca de R$ 40 milhões no dia 22 de dezembro. Recentemente, o ministro mandou distribuir pênis de borracha e uma cartilha ensinando as técnicas mais prazeirosas do sexo anal. É o Bolsa-Boiola. Temporão está confundindo a defesa da liberdade de opção sexual com boa administração do dinheiro público. Sucumbiu à "Gaystapo", as patrulhas do movimento GLS. Chegou a hora de reagirmos contra as loucuras desse ministro.
O Artigo 5 da Constituição garante uma série de direitos fundamentais e inalienáveis, como a liberdade de expressão, de opinião, de credo, de organização política, etc e etc. Não fala da liberdade de opção sexual, mas acredito que devemos respeitá-la por interpretação complacente - ou por simples amor à democracia, aos direitos civis e o respeito ao próximo. Portanto, é dever do Estado proteger as minorias sexuais da discriminação e da violência. Assim como criar políticas próprias de saúde, em especial para o controle da AIDS.
Na quarta-feira 17 de dezembro, o Ministério da Saúde divulgou a última extravagância de seu ministro, José Gomes Temporão - o edital de licitação número 142/2008, para a aquisição de 15 milhões de sachês de gel lubricante à base de água, o conhecidos KY, geralmente usado para facilitar o sexo anal (leia parte do edital ao final deste artigo).
O pregão do KY será às 10 horas da manhã da próxima segunda-feira 22 de dezembro. Tudo muito rápido, para não dar na vista. O Erário deve gastar cerca de R$ 40 milhões, calcula o funcionário do Ministério da Saúde que me forneceu o edital.
Está sendo preparado por um assessor do círculo íntimo de Temporão um outro edital semi-secreto para a compra de 1 bilhão de camisinhas. Os armazéns do ministério estão neste momento abarrotados de preservativos para serem distribuídos à população. Mas Temporão decidiu comprar mais 1 bilhão de camisinhas já lubrificadas. A licitação vai sair do armário na próxima semana. Está programada para o dia 29 de dezembro, no apagar das luzes do ano. Deve consumir outro R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Por que tanta pressa? Por que tanto discrição com o dinheiro público?
A fonte das informações acima esclarece que a única prioridade do ministro Temporão é a comunidade gay e o programa DST-Aids. Os hospitais, isso é público, estão derretendo por falta de verba. Falta dinheiro para toda a sorte de medicamentos essenciais. Neste exato instante, por exemplo, faltam nos hospitais públicos bolsa para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos. O dinheiro está sendo desviado para KY, camisinhas e pênis de borracha.
Recentemente, Temporão mandou comprar e distribuir pênis de borracha para usar em educação sexual e cartilhas ensinando as melhores técnicas de penetração anal entre parceiros do mesmo sexo. Ninguém entendeu direito o que a didática do prazer tem a ver com prevenção à Aids. Agora, ao aparecer com o pregão do KY e de outro bilhão de camisinhas, Temporão está instituindo o Bolsa-Boiola.
LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA?
Não acredito, em hipótese alguma, que Temporão esteja legislando em causa própria. Nesse caso, seria prevaricação.
Vale lembrar que Roma teve grandes imperadores bissexuais, como Júlio César e Otávio Augusto, ou mesmo homossexuais convictos, como Adriano. Também teve governantes como Heliogábalo, que usava sua condição de gay para legislar em causa própria. No poder, Heliogábalo perdeu o equilíbrio emocional, passou a se vestir de mulher até chegar ao desplante de entregar todo o poder do império a um de seus favoritos, um escravo!. Heliogábalo fez tantas loucuras usando o dinheiro público para proteger seus prazeres que ele e seu amante acabaram trucidados.
Não há nenhum indício de que Temporão esteja prevaricando. Entretanto, como Heliogábalo, ele anda muito mal assessorado. Afinal, desde quando se previne Aids ajudando os gays a praticar uma penetração anal mais prazeirosa? E não me venham com a falácia de suposta homofobia. Estamos aqui discutindo tão-somente a boa gestão do dinheiro dos nossos impostos.
GESTÃO TRANSVIADA
Recentemente, Temporão baixou uma norma mandando o SUS fazer cirurgia de mudança de sexo para os travestis. Com direito a dois anos de acompanhamento psicológico para o transsexual e para sua família, que está perdendo um filho, apesar de estar ganhando uma filha.
Falta dinheiro para transplantes. Falta dinheiro para cirurgias plásticas corretivas, como para crianças queimadas. Ninguém opta por necessitar de um coração, uma córnea, ou por deformar o corpo com o fogo. Os gays, por sua vez, insistem em dizer que o homossexualismo não seria uma distorção psicológica, mas sim uma opção, uma orientação. Se fosse uma psicopatia, então o Estado teria por dever dar tratamento. Mas é uma opção. Os travestis optaram por ser assim.
Então porque o Estado precisa pagar dois anos de tratamento psicológico para os transsexuais e seus pais? Se Temporão fosse um ministro sério, ofeceria acompanhamento psicológico também para os pais daquele garoto de três anos que morreu baleado pela PM do Rio — cujo policial assassino dias atrás foi absolvido pela Justiça. Eles não optaram por perder o filho, morto por um agente do Estado. Eles sim, precisam de acompanhamento psicológico com dinheiro público.
MANIFESTO CONTRA A GAYSTAPO
A explicação mais plausível para essas opções de Temporão é que ele seja um ministro incompetente. Um fraco. Está sucumbindo ao lobby do Movimento GLS. Houve um tempo em que os homossexuais eram agredidos nas ruas. Depois passaram a ser apenas discriminados em seus empregos. Então surgiram movimentos em defesa dos direitos dos gays, lésbicas e assemelhados.
Organizaram as paradas gays, instituiram o tal Dia do Orgulho Gay, mobilizaram simpatizantes, fizeram lobby nos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, por direitos justos e legítimos, como plano de saúde para companheiros do mesmo sexo. Ao fim ao ao cabo, os movimentos gays deram uma enorme contribuição para a lapidação das instituições democráticas e o Estado de Direito.
Os gays mobilizados, enfim, têm sido tão importantes nesta virada de século para a afirmação dos princípios fundamentais da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, quanto o movimento sindical o foi em priscas eras.
Ocorre que de uns tempos para cá, pelo menos no Brasil, o que era um movimento está se transformando numa patrulha ideológica. As campanhas contra a discriminação se transformaram em pressão para que os adolescentes assumam suas porções femininas (ou masculinas, no caso das garotas). Está virando anomalia amar homens e mulheres — agora só se pode amar "pessoas".
De vítimas, os gays estão se transformando em agressores. Se alguém acredita que ser gay não é o normal, que o normal é ser hetero, é logo taxado de homófobo. Tal qual Hitler com sua Gestapo, estão criando uma Patrulha do Pensamento, a Gaystapo.
Exagero? Homofobia? Ora, ora, lembro-me de um caso exemplar ocorrido meses atrás com o então-presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal. Ele é o homem de confiança da ministra Dilma Roussef no setor elétrico. Pois foram pedir R$ 2 milhões ao presidente de Furnas, Luis Paulo Conde, para o patrocínio da Parada Gay do Rio de Janeiro. Conde, titubeante, até pensou em dar o dinheiro. Mas Cardeal vetou.
Ora, desde quando uma estatal elétrica tem a ver com opção sexual? Se está sobrando dinheiro em Furnas, que patrocine escolas e postos de saúde para os desabrigados das barragens e outras vítimas sociais de suas ações predatória. Isso é o certo. Que patrocinem ações de recuperação do meio ambiente — ou até mesmo ONGs ou seminários ambientais. Quem tem que patrocinar parada gay é a Johnson&Johnson, fabricante do KY do do Jontex, a Ambev ou a companhia marítima dona dos transatlânticos Eugenio C e Eugenio G.
Pois Valter Cardeal, num rasgo de sensatez, vetou a concessão da verba. Publiquei esse fato na imprensa. No dia seguinte, Cardeal foi alvo de passeadas, ameaças de processo e até de representação da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A Gaystapo agiu rápido, implacável como os nazistas. Cardeal foi obrigado a pedir desculpas, voltou atrás e deu dinheiro para os gays. Foi um erro.
É provável que Temporão não esteja prevaricando, mas apenas sucumbindo à Gaystapo. É um ministro fraquinho, incompetente. Qualquer que seja a opção, é hora dos cidadãos que pagam impostos se manifestarem, de exigirem seriedade na gestão das verbas da Saúde. Instituir o Bolsa-Boiola é uma idéia que nem o imperador Heliogábalo teve o desplante de fazer.
* * *
EIS O EDITAL DO PREGÃO N.°142/2008
PROCESSO N° 25000.019579/
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO
Data: 22/12/2008
Horário: 10:00 horas
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Ed. Anexo, Ala "A", Sala 423, Brasília/DF
A União, por intermédio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGRL da Subsecretaria de Assuntos Administrativos –
SAA do Ministério da Saúde, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02, de 20 de maio de 2008, publicada no D.O.U do dia 21 de maio de 2008, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, do tipo menor preço, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.
1.DO OBJETO
1.1.O presente Pregão tem por objeto a aquisição do produto abaixo, conforme Termo de Referência – Anexo I:
ITEM
PRODUTO QUANTIDADE
01
Gel Lubrificante
15.000.000 de sachês
1.2. Os interessados em participar desta Licitação poderão obter este Edital na Esplanada dos Ministérios, Bloco G,
Ministério da Saúde, Anexo "A", 4º andar, Hall, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou no site www.comprasnet.
Depois de ler, responda à nossa enquete:
Você acha que o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é frango?
a) Sim
b) Não
c) Depende da cantada
d) Depende do Bofe
e) Esta enquete é coisa de boiola
f) Esta enquete é coisa da direita reacionária inconformada com a vitória do Presidente Lula
Dizem que os esquimós têm 32 diferentes palavras para descrever a neve, elemento onipresente em sua vida. Não sei quantas temos, no Brasil, para falar de desonestidade, mas – para início de conversa – além de ladrão e corrupto, me ocorrem meliante, gandaia, bandalheira, larápio, picareta, maracutaia, batedor de carteira, gatuno, trambicagem, safadeza, bandido e malandro.
Curiosidades etimológicas à parte, isso certamente confirma que a questão vem de longe, e que não por acaso permeia a vida e a língua que hoje une mais de 180 milhões de brasileiros.
É evidente que a desonestidade não é um fenômeno nativo nem recente. Existe desde que os homens desenvolveram o conceito da honestidade e seu oposto e se encontra em todas as culturas e línguas desde o início da civilização – inclusive nas leis e religiões que há tantos milênios visam a reprimi-la e puni-la.
É aí que fico fascinado com o que me parece ser uma das principais e mais urgentes questões da nossa vida pública: a impunidade. Pois, se é verdade que na vida real somos todos permanentemente tentados a cometer uma ou outra desonestidade, é também verdade que a grande maioria consegue resistir às tentações correspondentes por uma mistura de ensinamentos, princípios éticos ou religiosos e – certamente – receio de alguma punição.
Como múltiplas reportagens de VEJA e tantos outros veículos vêm mostrando ao longo do tempo, o que diferencia o Brasil dos países mais avançados e desenvolvidos do planeta não é o número de casos em que nossos governantes desviam recursos públicos ou se aproveitam de seu cargo para obter vantagens ilícitas. Isso, infelizmente, parece ser uma constante planetária. O que varia muito de um país para outro é o que acontece aos transgressores quando descobertos. É o que lhes acontece em seguida.
A progressiva – e muito bem-vinda – institucionalização do país vem resultando em crescente número de investigações e denúncias nessa frente por parte da Polícia Federal, do Ministério Público e da grande imprensa. Mas o que vem acontecendo em seguida? As ações entre amigos no âmbito legislativo, o corporativismo, o nosso tortuoso sistema jurídico e os intermináveis recursos de muitos competentes e bem remunerados advogados vêm se juntando para frustrar praticamente todas as tentativas de punir os governantes que – em todos os níveis da vida pública nacional – abusam da sua autoridade, traindo a confiança dos seus eleitores, desviando recursos públicos e se locupletando impunemente.
Sei que é virtualmente impossível esperar que todos os nossos prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e outros dirigentes políticos sejam íntegros e dedicados apenas à boa gestão da coisa pública e ao bem comum. E é exatamente por isso que urge acelerar as mudanças indispensáveis para garantir que todos os que violarem a lei sejam não apenas julgados e condenados, mas – quando assim for determinado – que também passem a cumprir sua pena na prisão. Pois um bom sinônimo de desonesto é indigno. E servidor do povo indigno não pode e não deve escapar incólume.
Somente quando virmos cada vez mais corruptos atrás das grades é que poderemos finalmente festejar o fim da impunidade que tantos males tem trazido ao país.
Roberto Civita é presidente da Editora Abril e editor de VEJA.
EDUARDO ITALO PESCE (*)
IBERÊ MARIANO DA SILVA (**)
No Afeganistão e no Iraque, os Estados Unidos e seus aliados ocuparam
militarmente o território, derrubaram o governo e destruíram o Estado
local. Contudo, uma intervenção militar estrangeira não precisaria
necessariamente tomar um país inteiro, mas apenas a parte do território
onde se localizam os objetivos e recursos de interesse da potência ou
coalizão interventora.
Como a maior parte dos países periféricos possui Forças Armadas
sucateadas, mal-adestradas e dotadas de material obsoleto, a resistência
à tomada "na mão grande" de parte do seu território seria quase
simbólica. No momento, a atenção dos EUA e de seus principais aliados
está concentrada sobre o Oriente Médio, mas isso pode mudar rapidamente.
No Século XX, a América do Sul era considerada "o mais desarmado dos
continentes". Ainda assim, a relativa paz entre os países
sul-americanos, durante o período, não resultou de um suposto equilíbrio
de poder, mas de uma situação de desequilíbrio favorável ao Brasil. A
alteração desse quadro poderia colocar em risco a paz e a estabilidade
regionais.
A desintegração da América do Sul seria um convite a intervenções de
potências extracontinentais, sob pretexto de combater o terrorismo, o
narcotráfico, o tráfico de armas ou a pirataria. A área de instabilidade
do "novo mapa do Pentágono" estende-se do noroeste da América do Sul à
África, ao Oriente Médio, à Ásia Central e Meridional e ao Sudeste
Asiático.
A escassez de recursos naturais também pode tornar-se uma realidade no
Século XXI. Na busca pelo controle das reservas mundiais de petróleo,
das jazidas de minérios estratégicos ou da água potável do planeta, as
grandes potências poderiam empregar seu Poder Militar contra os
territórios dos países onde tais recursos naturais estivessem localizados.
Mas nem todas as ameaças à paz na América do Sul teriam origem externa.
Com o fim da "Era Bush", o unilateralismo norte-americano pode sofrer
certa redução. Isso poderia resultar num abrandamento do sentimento de
antiamericanismo e da tendência a considerar os EUA como o "grande
vilão", que sempre alimentaram o discurso político populista nos países
da região.
Nesse caso, haveria necessidade de escalar um substituto para o papel de
"vilão". Por ser o único país lusófono das Américas e um gigante
territorial, demográfico, econômico e cultural, o Brasil é muito
diferente de seus vizinhos hispânicos. Por isso e por ser um "anão"
político-militar, nosso país seria o candidato óbvio, para se tornar o
novo vilão da América do Sul.
Tentativas de "satanizar" o Brasil já estão em curso, em países
vizinhos. Até agora, as reações de nossa diplomacia "politicamente
correta" têm sido tímidas. Não se pode sair por aí "brandindo o sabre",
mas a política externa de um Estado soberano deve visar à defesa de seus
interesses nacionais.
O fortalecimento do Poder Nacional, inclusive no campo militar, é
essencial. Para defender a soberania e os interesses nacionais, a
política externa e a política de defesa devem atuar de forma coordenada.
No Brasil, porém, defender tais idéias é "tabu". Aqui se acredita que um
país deve "servir à causa da paz", e não defender seus interesses.
Nesta quinta-feira, foi finalmente lançado o Plano Estratégico Nacional
da Defesa (PEND), constituído pela Política Nacional de Defesa (PND) e
pela Estratégia Nacional de Defesa (END). Este plano, que será
complementado por outras medidas, deve substituir a Política de Defesa
Nacional (PDN) e a Estratégia Militar de Defesa (EMD), elaboradas em 2005.
O anúncio oficial do novo plano poderá provocar reações negativas e
protestos, não só em países vizinhos, mas também no Brasil. No plano
interno, tais reações poderão partir de setores ideológicos de
extrema-esquerda, assim como de organizações pacifistas, setores da
mídia ou grupos ligados ao sistema financeiro.
A elaboração de um documento de planejamento tão abrangente normalmente
envolve complexas negociações políticas e burocráticas. No entanto,
qualquer adiamento dá logo margem a especulações, causando ansiedade e
podendo até levar a uma indesejável polarização das opiniões sobre o
assunto.
Segundo dados do SIAFI, disponibilizados na Internet, até 07/11/2008
haviam sido efetivamente gastos R$ 31,092 bilhões do orçamento do
Ministério da Defesa, o que correspondia a apenas 66,5% da dotação
orçamentária de R$ 46,724 bilhões autorizada no início deste ano.
O fato de que, a apenas 54 dias do fim do exercício fiscal, um terço do
orçamento de defesa autorizado para este ano não tinha sido efetivamente
indica que já está havendo um recuo, no modesto aumento de recursos para
o setor verificado entre 2005 e 2007. Isso pode inviabilizar qualquer
tentativa de modernização.
Os R$ 37,765 bilhões gastos com a defesa em 2007 correspondiam a 90,5%
dos R$ R$ 41,709 bilhões autorizados no início daquele exercício. Em
2006, foram gastos R$ 34,487 bilhões, correspondentes a 89,8% dos R$
38,406 bilhões autorizados. Em 2005, os gastos haviam sido de R$ 30,759
bilhões, correspondendo a 87,9% dos R$ R$ 34,995 bilhões autorizados.
No Orçamento da União para 2007, os recursos destinados à defesa
nacional corresponderam a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado
em R$ 2,431 trilhões. À taxa de câmbio de R$ 1,85 por dólar, o orçamento
de defesa e o PIB brasileiro (pelo critério de câmbio), para aquele ano,
foram de US$ 20,414 bilhões e de US$ 1,314 trilhão, respectivamente.
Por tal critério, o Brasil ficou bem abaixo da média mundial de gastos
anuais com as Forças Armadas, que é de 2,5% do PIB. Considerando-se o
PIB por paridade de poder aquisitivo, a situação do país foi ainda pior.
Em 2007, a defesa ficou com apenas 1,10% do PIB, estimado em US$ 1,849
trilhão.
É essencial que se garanta o fluxo dos recursos necessários à
modernização das Forças Armadas. O atual quadro mundial de incertezas dá
pouca margem para otimismo. O Brasil tem pouco tempo para mostrar ao
mundo que é um Estado nacional soberano, e não apenas um mercado
emergente. Qualquer hesitação será percebida como sinal de fraqueza.
____________________
(*) Especialista em Relações Internacionais e professor no Centro de
Produção da UERJ.
(**) General-de-brigada engenheiro militar na reserva.
(Da Resenha do CCOMSEX/21122008)
11 cidades de São Paulo
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
185 milhões de brasileiros podem andar livremente só por 87% do país, mas aos índios garante-se o direito de percorrer 100% do Brasil
SÃO PAULO é a cidade mais populosa do Brasil e, nas Américas, perde apenas para a Cidade do México e Nova York. Tem quase 11 milhões de habitantes.
Um território correspondente a 11 cidades de São Paulo -o que valeria dizer, se habitado nos moldes dessa metrópole, a mais de 110 milhões de brasileiros- foi praticamente assegurado pelo Supremo Tribunal Federal para apenas 18 mil índios. Pela decisão de oito eminentes julgadores daquela corte, os brasileiros lá residentes há décadas terão que se retirar para que um museu do índio vivo seja preservado e para que possam eles caçar, pescar e admirar a paisagem.
A fim de que tais índios não sejam perturbados em suas tradições primitivas, os demais 185 milhões de brasileiros estarão proibidos de lá entrar sem uma autorização da Funai, emitida sempre para algumas horas de estadia. Excetua-se a possibilidade de as Forças Armadas e a Polícia Federal lá ingressarem sem o carimbo da Funai.
Impressiona-
Roraima praticamente deixará de existir. Quarenta e seis por cento de seu território foram declarados como pertencentes aos índios, em que o governo é a Funai. A outra metade, quase por inteiro, a União entende pertencer-lhe, o que vale dizer, são terras administradas pelo Incra. De rigor, Roraima é o primeiro Estado brasileiro praticamente sem território, pois ou pertence aos índios ou pertence à União, ou seja, quem o governa são a Funai e o Incra.
Pela decisão, se for confirmada no próximo ano -faltam três votos-, os eminentes ministros do Supremo -que admiro há muitos anos, tendo, inclusive, livros escritos com alguns deles- outorgariam, pelo precedente criado, a pouco mais de 400 mil índios, nascidos ou não no Brasil, com cultura diferente da dos outros 185 milhões de brasileiros, 107 milhões de hectares, vale dizer, 4,5 Estados de São Paulo, onde vivem hoje 42 milhões de brasileiros!
Thomas Friedman, em "O Mundo é Plano", não vê mais espaços para o isolamento de países, regiões e povos, de maneira que os índios "não civilizados"
Enquanto isso, continuarão os brasileiros não-índios mais pobres não "aprisionados" em vastas extensões de terras descontínuas, como afirmou o brilhante ministro Carlos Ayres Britto -que, por ser bom poeta, impregna seus votos de líricas imagens- , mas em dolorosas favelas, sem espaço, como os estudos antecipatórios de especialistas e de entidades a eles dedicados, no mundo inteiro, sinalizam que haverá na segunda metade do século 21.
Hart, grande jusfilósofo inglês, em 1961, no seu livro "The Concept of Law", disse que "direito é o que a Suprema Corte declara ser". Não se discute, pois, uma decisão do Supremo.
Não deixa de ser, todavia, estranho que, assegurando o artigo 5º, inciso XV da Constituição, a todos os brasileiros o direito de andar livremente por todo o território nacional, 185 milhões possam andar sem autorizações funaianas por apenas 87% do país, enquanto aos índios, mesmo os não nascidos no Brasil e que para cá migraram de outros países sul-americanos, está garantido o direito de percorrer 100% do Brasil, independentemente de qualquer autorização.
É de lembrar que o Brasil assinou declaração universal de auto-determinaçã
Compreende-se que indígenas de nossos países vizinhos, que não têm tratamento igual ao brasileiro para seus nativos, estejam ingressando no país, passando a ter direitos superiores aos dos brasileiros não-índios de circulação no território nacional. Todos são iguais perante a lei, mas, como dizia Orwell, alguns são, decididamente, mais iguais do que os outros.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS , 73, advogado, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, é presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária
Achille Lollo é um jornalista, ensaísta, intelectual e militante de esquerda italiano. Em 1973 seu país vivia anos difíceis, onde eram freqüentes os confrontos entre comunistas e não comunistas. Ele militava no Partido Operário, de esquerda.
Mario Mattei tinha 48 anos e era gari. Residia num bairro proletário e era secretário da secção local do MSI (Movimento Social Italiano, de direita). Um trabalhador que, com sua humilde profissão mantinha a esposa e seis filhos. Num episódio que chocou a Itália, Achille Lollo e três companheiros de partido, terroristas das Brigadas Vermelhas, jogaram 5 litros de gasolina por baixo das portas do pequeno apartamento de Mário Mattei , no terceiro andar da via Bernardo da Bibbiena 6, no bairro operário de Primavalle, em Roma. E atearam fogo. Eram três horas da madrugada de 35 anos atrás. Mário estava na cama quando o brilho das chamas invadiu os quartos. Ele não conseguiu alcançar os filhos e se jogou pela janela, enquanto a esposa, pegou os filhos pequenos de 9 e 4 anos e com eles foi para o andar de cima, onde todos foram socorridos pelos bombeiros. Outras duas filhas de 19 e de 15 anos conseguiram se salvar descendo de um balcão. Os últimos dois filhos, Virgílio de oito anos e Stefano de 14, ficaram presos no quarto sem poder sair pela porta em chamas e, sem poder enxergar pela fumaça que ardia a garganta, tentaram chegar a uma janela. Sussurravam socorro e se mexiam na desesperada tentativa de atrair a atenção dos bombeiros, mas não tinham voz nem força para gritar. O maior dos dois chegou a colocar a cabeça fora da janela. Há algumas fotos dramáticas que o mostram, preto pela fumaça e com o rosto já devastado pelas chamas, enquanto implorava por uma impossível salvação. O irmão não alcançava a abertura da janela e não era possível vê-lo a não ser quando se atirava em cima do irmão mais velho tentando respirar um pouco de ar. Os bombeiros os encontraram carbonizados e abraçados, em baixo da janela que não conseguiram pular. Um horror. Os dois rapazes, consumidos como tochas, queimaram as consciências de todo o País.
O atentado ficou conhecido como Rogo di Primavalle (incêndio de Primavalle). Em 1987, Achille Lollo e dois companheiros de partido foram julgados e condenados a 18 anos de prisão pelas acusações de "duplo homicídio culposo", "incêndio doloso" e "uso de explosivo e material incendiário" e "tentativa de homicídio" (dois consumados e seis tentados). Porém Lollo fugiu da Itália para, anos depois reaparecer no Brasil. Em 1993, o governo brasileiro se negou a extraditá-lo e ele vive até hoje no país.
Em 2003, o crime de Achille Lollo completou 30 anos e, pelas leis italianas, prescreveu (sua pena deixou de ter efeito). Entretanto, familiares das vitimas e grupos políticos italianos recolheram assinaturas e pressionaram a Justiça, que declarou inválida a prescrição do crime.
Dedicado ao jornalismo e à editoria de esquerda, a produção intelectual de Lollo foi sempre veiculada nas revistas trimestrais "Nação Brasil", "Conjuntura Internacional" e "Crítica Social", das quais era editor.
Para quem não sabe, em 2004 Achille participou da fundação do PSOL, partido do qual é um dos ideólogos. Antes de unir-se às hostes do PSOL foi membro influente do Partido dos Trabalhadores. Não há notícia de que algum dirigente do partido ou da esquerda brasileira se incomode com sua militância política. Os fins justificam os meios, dizem os terroristas.AI-5 E AVERDADE HISTORICA
Aristóteles Drumond
O próximo domingo marca o início da semana dedicada a matérias relativas aos 40 anos do Ato Institucional 5, editado pelo presidente Arthur da Costa e Silva, com aval de seu Ministério, para permitir que o governo garantisse a ordem pública. Além de lhe dar instrumento para controlar atividades criminosas, como assaltos a bancos, seqüestros de diplomatas estrangeiros, tentativas de implantação de guerrilha em diversos pontos do território nacional. Tudo isso promovido não pela oposição ao regime, abrigada no MDB, presente no Congresso Nacional e nas assembléias estaduais. Esta oposição armada era de cunho revolucionário-marxista, com ligações notórias (e confessas, mais tarde) com o regime de Fidel Castro. Mas a versão a ser publicada e comentada será apenas a dos derrotados de então. Como se o que eles queriam implantar no Brasil não fosse merecedor da pronta reação do governo e da sociedade, inclusive da oposição democrática ao regime.
O AI-5 foi um instrumento legal forte, sem dúvida, mas foi também uma reação, com respaldo na opinião pública, conforme atestam os jornais da época. É só uma consulta. Mais ou menos igual ao documento que instituiu, em 37, o Estado Novo, nas mesmas circunstâncias de ação armada contra o governo, em 35, pelos comunistas ,as ameaças integralistas e até com alguns redatores comuns. A censura lamentável em alguns jornais e revistas não pode servir para invalidar as declarações e artigos publicados na grande imprensa nacional, reconhecendo a medida como mal menor. A censura existiu, mas não foi total, como ocorre nos países idolatrados pelos optantes da luta armada.
O único dissidente foi o então vice-presidente Pedro Aleixo. Eleito no mesmo processo de escolha do presidente, depois de ter sido ministro da Educação do primeiro governo revolucionário. Ainda assim, a discordância não chegou a ponto de levá-lo a renunciar ao cargo.
O presidente Costa e Silva teve uma carreira militar exemplar, com todos os cursos feitos com louvor, e recebeu, na sua indicação, amplo apoio da sociedade, não apenas no partido e entre seus camaradas de caserna, mas das lideranças empresariais da época. Era homem de convívio ameno, cordial, correto e, com sua sensibilidade de chefe e líder, revelou ao Brasil uma equipe de primeira linha. Data de seu governo a entrada em cena de alguns notáveis realizadores, como Delfim Netto, Mário David Andreazza, Jarbas Passarinho, Helio Beltrão, Costa Cavalcanti – que continuaram ministros nos governos revolucionários progressistas de Emilio Médici e João Figueiredo. E contou com políticos da respeitabilidade de Magalhães Pinto, Rondon Pacheco, um ex e outro futuro governador de Minas Gerais, em administrações exemplares.
A implantação do comunismo no mundo fez alterar o conceito de ditadura. Os regimes de direita devem ser vistos como autoritários, mas não podem ser comparados com ditaduras que limitaram o simples direito de ir e vir, a total censura na imprensa, a eliminação do direito a propriedade e o empreendedorismo, o bloqueio de sinais de rádio e prisões contadas aos milhões (vide Stalin) e condenações a morte (Stalin, Mao e Fidel). Pior: fomentaram os embates, lamentáveis evidentemente, levando equivocados jovens a recorrerem ao uso da violência no Brasil, no Uruguai, no Chile e na Argentina.
Ninguém pode desejar que o Brasil volte a passar por momentos de restrições aos direitos fundamentais na democracia. Daí a se mentir, inverter a verdade, ignorar a biografia dos homens que fizeram o regime, muitos vivos e atuantes existe uma diferença.. Um dos melhores ministros do atual governo, por exemplo, Reinold Stefanes, da Agricultura,presidiu o INPS no período militar,foi da ARENA e do PDS, assim como o notável titular da Agricultura de FHC, Pratini de Morais, que foi Ministro no governo Médici.
O registro é pela verdade histórica, é um apelo à consulta aos jornais da época e aos anais do Congresso Nacional. Não se constrói uma nação democrática e justa com a cultura do ressentimento e o recurso da mentira, muitas vezes, para obter ou para justificar ganhos financeiros.
Os brasileiros não comprometidos com o ressentimento dos comunistas, sabem que os militares, ao longo de toda nossa historia, sempre estiveram ao lado da ordem e do progresso que juraram defender. E naquele momento a ordem estava seriamente ameaçada.
Transcrito da página do Aristóteles Drumond em 13 de dezembro de 2008.
Comentário:
Quem viveu aqueles dias que precederam o AI-5 sabe muito bem a angústia e insegurança vivida pela sociedade brasileira, principalmente nos grandes centros, protagonizada por bandidos travestidos de defensores da democracia. O artigo de Aristóteles Drumond é uma vesdadeira ilha de coerência com a verdade e com a dignidade da profissão jornalística.
Por Maria Lucia Victor Barbosa
8/12/2008
Dercy Gonçalves era uma atriz popular que fazia da esculhambação fator de seu sucesso. Lula da Silva é o presidente da República que buscando o sucesso esculhamba para ser popular. O que os faz semelhantes? O uso de palavrões, pois não sei se Dercy era alcoólatra. O que os faz diferentes? Dercy, a debochada, não estava investida da autoridade do mais alto cargo da República. Lula da Silva está.
Pode ser que tenha se tornado politicamente correto usar palavrões. Que seja interpretado como preconceito criticar o presidente por ele esbanjar palavras de baixo calão que passam pelos tradicionais “p...m”, “p...rra” e mais recentemente o “sifu”. Lembre-se ainda do “ponto G” que o presidente brasileiro agraciou o companheiro Bush ou outros gracejos e gracinhas, ditos no auge do entusiasmo que ocorre nos palanques de onde ele só desce para viajar ao exterior.
Os “adornos” lingüísticos com os quais Lula da Silva entremeia suas falas por sinal muito aplaudidas, talvez possam ser explicados por conta de sua origem sindical e petista. Como ele nunca sabe de nada, certamente ainda não percebeu que deve ser comportar como presidente da República e não como líder de metalúrgicos. Nesse caso, falta alguém do cerimonial ou de sua intimidade palaciana que ouse lhe dizer que não fica bem um presidente tão sem educação, tão sem compostura, tão grosseiro. Enfim, que ele não é Dercy Gonçalves nem animador de auditório e que porta de fábrica é realidade diferente de Palácio do Planalto.
Mas se algum corajoso advertir Lula da Silva sobre a impropriedade de seu comportamento, sobre a necessidade de controlar seus rompantes, provavelmente etílicos, sobre os limites entre o humor e boçalidade, poderá em troca receber um ou mais palavrões com “argumentações” mais ou menos assim: “sou um sucesso, sou a cara do povo e como o povo fala palavrão, o que me identifica com meu eleitorado, vou continuar e ninguém tem nada com isso”.
Mas será que o povo brasileiro fala tanto palavrão? Depende do lugar, como um estádio de futebol, na hora em que o juiz rouba para o time adversário. Em algum momento da intimidade familiar ou de amigos. Diante de certos transtornos do cotidiano como exclamação de contrariedade. Mas não é comum nas conversas diárias soltar o “verbo diarréico”. Também dele não costumam fazer uso, profissionais em geral ao se dirigir aos seus clientes ou pacientes, autoridades em cerimônias públicas. Com exceção, é claro, do governador do Paraná, Roberto Requião, que prima pela linguagem desabrida e pelo estilo truculento
Naturalmente, alguns membros do governo Lula da Silva são seguidores do chefe. É o caso de Marco Aurélio Garcia, celebrizado por gestos obscenos. E de madame Favre ou Suplicy com seu imortal “relaxa e goza”. Como a primeira-dama parece ter sido agraciada com o silêncio obsequioso, não se sabe se também segue o estilo Dercy Gonçalves, mas se pode imaginar o que é ouvido nas reuniões do PT, quando cadeiradas são desferidas democraticamente No mais, os ministros de Lula da Silva têm caído às pencas por corrupção, mas não costumam falar palavrões, pelo menos em público. Alguns até podem ter pensado em algum “sifu”, como José Dirceu ou Palocci, mas, se pensaram, engoliram em seco.
Em todo caso, digamos que a imensa popularidade de Lula da Silva transforme seu linguajar chulo em moda. Você diria a uma pessoa: “bom dia”. E ela responderia: “vá à m...”. E assim por diante. Tudo muito natural. Tudo politicamente correto. E coitado daquele que se queixasse de quem o insultou. O preconceituoso seria preso por crime hediondo e inafiançável.
Aliás, na era Lula da Silva o correto, o certo, o elegante é quebrar escolas e bater nos professores. Invadir propriedades produtivas e destruir o patrimônio alheio. Exacerbar a violência, inclusive nas torcidas de futebol. E chic mesmo hoje em dia é ser assaltado. Morrer à espera de atendimento do SUS, de dengue ou de bala perdida, de preferência gritando um palavrão no derradeiro momento, seguido do brado “viva Lula”, esse grande inaugurador de um Brasil feito de mentira, de propaganda enganosa, medíocre e vulgar.
Consola saber que ainda existem, brasileiros dignos. A tragédia que se abateu sobre Santa Catarina mostrou comoventes exemplos de solidariedade e de coragem da população, dos bombeiros, dos militares, de todo o país que se mobilizou para ajudar as vítimas. E se a dor dos catarinenses que perderam parentes, casas, pertences, permanece insepulta, o Estado já se levanta, reorganiza o caos, retoma o trabalho e a produção.
Enquanto isso Lula da Silva, cujo governo não agiu preventivamente em Santa Catarina para impedir a catástrofe, prossegue apenas discursando, gracejando, proferindo impropérios para o gáudio da platéia de bajuladores. Perto dele Dercy Gonçalves é santa.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
Recessão.
Nós estamos em dezembro de 2008. Os EUA acabam de saber que estão em recessão desde 2007, portanto há mais de um ano.
Desde que o mundo entrou no processo de globalização, 20 anos atrás, foi construído um processo de crescimento totalmente sem controle e de enorme interação entre o s agentes econômicos. Qualquer coisa que pudesse dar errado destruiria muito do que foi edificado.
Pois bem, algo deu errado. A velocidade da parada na teia econômica foi de tal ordem que, em verdade, os controladores das finanças mundiais ainda estão por acreditar no que estão vendo. O mundo parou, a globalização acabou. Não acreditam? Pois podem acreditar. O preço do frete caiu 90% desde há um ano. Mas não demorou um ano para isso acontecer, aconteceu em 45 dias apenas. Já estamos falando de crise no setor de transportes em larga escala. Já falamos de Bancos de Investimento, montadoras, e agora transportes. Virão, após isso, Cias de aviação e fabricantes de aviões e navios.
O rolo compressor está andando para frente. Ai, logo cedo, escuto o ministro da fazenda dizendo as bobagens de sempre. Que a crise e sua fase aguda já passou. Que agora estamos estabilizando o crédito e as mentiras de praxe de todo santo dia.
Não estamos fazendo coisa nenhuma, o crédito não virá, e o rolo compressor ainda está amassando gente nos EUA e Europa, sem falar da China e do Japão. O tamanho deste rolo compressor, segundo a Bloomberg, já esta na cifra de meros 8,5 trilhões de dólares. Crises anteriores, com cifras da ordem de 800 bilhões, pararam o mundo por mais de 24 meses.
Para que o governo americano coloque 8,5 trilhões na parada é porque esse dinheiro sumiu. É sumiu, desapareceu, não existe. Como não existe, o mercado real vai perder em vendas nada menos que a mesma quantia. Imediatamente.
A farra foi muito boa, mas os EUA se financiaram com a globalização. A festa acaba de acabar. Não era mais possível que o mundo tivesse um crescimento daquele nível, baseado em pura especulação financeira. Nos EUA as vendas pararam totalmente no que concerne a automóveis. Com isso a receita dos estados vai cair feio. Com esse dinheiro deixando de rodar na economia, os preços, num primeiro momento desabam. Depois, como sempre que há impressão de moeda, e juros baixos, as empresas vão tentar se manter vivas, e os preços sobem, mas sem que as vendas subam. Sem oferta, e com preços subindo, a população vai descobrir a verdadeira crise.
O que pensa o brasileiro? Que esse imenso país, quase um continente, virou uma ilha. É a ilha da tranqüilidade, onde tudo não acontece. Nada se faz e nada acontece. Vamos pagar caro pela nossa negligencia. É a ilha dos Birutas. O mundo vai afundar e nós vamos juntos, meio atrasados, mas sem dó nem piedade. A crise no Brasil virá pelos portos, e não pela internet ou agencias de notícias. Por aqui o que se quer é esconder a verdade.
Mas, as estatísticas de embarques e desembarques nos portos, os empregos nos portos, as taxas e impostos cobrados nos portos, tudo isso vai mostrar que, para um país que se baseava em exportações para crescer, onde 62% das vendas externas eram feitas por apenas uma empresa, a Vale do Rio Doce, as coisas vão começar a dar errado.
Vai sumir do mercado tudo quanto é crédito. Qualquer um dos tipos. Não irá sobrar nem o cheque especial. Assim que os bancos perceberem que o calote é iminente, a correria vai ser grande.
Ai eu quero ver o nosso ministro vir dizer de novo que o crédito está restabelecido.
Podem chamar a policia minha gente, porque o CRÉDITO sumiu. Ou foi seqüestrado, ou pior, morto.
Só quem não pode reclamar é sindicato. E eles não vão reclamar mesmo, simplesmente porque são os donos do poder.
Como todos sabem, não há almoço grátis.
Vocês têm de pagar a conta e ela será salgada e cara, como nunca antes nesse país.
RIO DE JANEIRO, RJ
Clique nos links para conhecer:
> Onde estão os personagens da guerrilha
> Plano do Foro de São Paulo para destruir as Forças Armadas
> As atas do Foro de São Paulo
> vote consciENTE! CONSULTE a relação dos CANDIDATOS IMPUNES e o site do Globo sobre as eleições municipais > o VOTO BRANCO não anula o voto pois é somado aos votos do candidato mais votado!
Quem ocupa um cargo publico e faz apologia à IMPUNIDADE não respeita o cargo nem a si próprio, logo não merece respeito e NO MÍNIMO deve ser sempre apupado. Como aos vendilhões não interessa nenhuma mudança estas devem partir da população para fechar as fontes de recursos da corrupção. A união e o clamor uníssono dos brasileiros decentes para que sejam fustigados com a Lei é a melhor arma contra a sanha destruidora dos vendilhões da Patria!
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"Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi. Iuris praecepta haec sunt: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere".
Tanto o 3o, o chefe, quanto os seus comparsas já estão moralmente condenados porque as provas do juizo etico não tem o rigorismo do juizo criminal, bastam as provas indiciarias. No Estado Democratico de Direito o ocupante de uma função publica renuncia ao primeiro indicio de conduta imoral. Quando se trata de individuo amoral é defenestrado do cargo pelo juízo ético próprio previsto em Lei .Nas democracias o que se preserva são as INSTITUIÇÕES NACIONAIS e não personalidades. amorais.
Em um Estado Democratico de Direito a conduta dos cidadãos é regulada em Lei e quando elas deixam de ser aplicadas devemos exigir que o sejam. Só não ve quem não quer ver que a quadrilha esta promovendo o caos e o desespero que lhes permite atuar como benfeitores dos pobres e sócios majoritários dos ricos, cada vez mais ricos