O AMIGO É A NOSSA MÍDIA. REPASSEM POR FAVOR

    O nosso amigo MÁRIO DOURADO nos deu uma aula que estamos aproveitando como o início de um documento do Grupo  Guararapes.
“Crimes são crimes e, não importando o motivo, continuam crimes. Não há essa coisa de "crime político". Existem crimes, existem políticos, e existem criminosos, quer exerçam eles a política ou não. Nem os meios podem justificar os fins e nem os fins podem justificar os meios, pois se for assim, a ação criminosa, dependendo de quem a exerça, é tornada em algo justo e digno, como se está fazendo no Brasil. Essas duas coisas devem ser separadas.    Assuntos políticos exigem ações políticas e ações criminosas exigem ações judiciais. Esse termo "crime político" é mais uma criação poética e suavizadora de algo execrável, o crime. O crime, nu e cru, exige
que o seu autor, o criminoso, seja tratado como tal e vá a julgamento pela sua ação criminosa. Já o crime político, empresta ao seu autor uma aura de dignidade e ideologia que em certos casos beiram a santidade”.
    NO BRASIL. não há crime político. Ninguém quer fechar Congresso, tirar o Presidente do cargo ou cassar o STF. Estamos assistindo é a uma total desorganização no campo da Independência dos Poderes. O Judiciário não julga e legisla. O Executivo é quem dirige o Congresso e ainda quer dar palpite em HONDURAS, quando o Supremo Tribunal de lá cassa o Presidente por não cumprir a Constituição. A interferência do nosso Presidente, chamando o Presidente do Congresso e dizer o que fazer, o que É? 
A crise que existe é o não julgamento dos crimes comuns cometidos por políticos, funcionários de todos os escalões do governo. Chega a parecer que a lei é feita para proteger cabra safado e não permitir-lhe que vá ver o sol quadrado.     A sociedade brasileira encontra-se envergonhada e sem saber o que fazer. Toda semana é mais um escândalo e os criminosos de todos os tipos soltos. O que há mesmo é MUITO CRIMINOSO na RUA e ainda usando gravata.
                CRIMES SÃO CRIMES, BANDO DE CABRA SAFADO!

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza.  Somos 1.747 CIVIS – 49 da Marinha – 471 do Exército – 49 DA Aeronáutica;  total 2.316 In memoriam30 militares e 2 civis. batistapinheiro30@yahoo.com.br  www.fortalweb.com.br/grupoguararapes  07072009
Conheça a verdadeira guerrilha do ARAGUAIA PELO SITE: www.ternuma.com.br/aragua.htm     
S doc. nº 105 - 2009

MG > IMPUNIDADE! Vergonha Nacional

MANIFESTO LIONS CLUBE BLUMENAU CENTRO À NAÇÃO

O Lions Clube de Blumenau Centro, reunido em assembléia no dia 15 de
julho de 2009, formulou e aprovou por unanimidade a divulgação ao país,
por todos os meios ao seu alcance, do seguinte manifesto.
LIONS CLUBE DE BLUMENAU CENTRO
CNPJ 01.445.120/0001-65
"Maior servidão é mandar homens, que servi-los."
(Padre Antônio Vieira, 1608/1697, nascido em Portugal, viveu por muito
tempo no Maranhão).
MANIFESTO À NAÇÃO
O sentimento da população brasileira para com a política e os políticos
é de profunda indignação e revolta. Infelizmente os desmandos são de tal
ordem e número que, além deste sentimento de frustração, as pessoas
parecem estar anestesiadas.
O Lions Clube de Blumenau Centro, com 53 anos ininterruptos de serviços
prestados à comunidade, tem, entre seus objetivos, o estímulo ao
patriotismo. Conta até hoje em suas reuniões com alguns dos seus
fundadores, forma um grupo preocupado com o Brasil e
também se sente atingido por esta indignação, que é notória nas ruas.
Em vista disso elaborou o presente manifesto, a ser divulgado de todas
as formas e por todos os meios possíveis, objetivando despertar o país
da letargia e reverter o quadro lamentável que se espalha entre os
brasileiros responsáveis.
Ainda que os índices econômicos possam aparentar uma certa
tranquilidade, ela é ilusória, na medida em que padrões éticos estão
sendo vilipendiados diuturnamente nos mais variados níveis da
administração pública. Eles são tanto mais graves, quanto mais próximos
da esfera federal.
Escândalos de toda ordem, desde malversação do erário, favorecimentos
pessoais espúrios, espírito corporativista intoleravelmente reprovável,
aumento absurdo no número de cargos e atitudes antiéticas deixaram de
ser exceção, para virarem regra. Nem bem um escândalo é divulgado, outro
lhe toma o lugar, gerando na população, por esta sequência regular e
continuada, aquele sentimento de impotência e letargia referido
anteriormente. Parecemos todos zumbis estáticos, observando os fatos sem
reagir, descrentes de mudanças positivas.
Não se trata de reivindicar um simples e utópico processo de
distribuição de renda, de criticar irresponsavelmente a livre iniciativa
ou de levianamente censurar bons salários aos administradores públicos
competentes. Trata-se de encontrar um modelo mais comedido,
em que o cidadão trabalhador não fique estarrecido ao verificar que o
que percebe de rendimento em toda uma vida é pago a alguns funcionários
públicos e parlamentares em questão de poucos anos, quando não alguns
meses, sob as mais variadas denominações!
Ainda que fosse somente pelo fato de não carregarmos na consciência a
censura de nossos filhos e netos pela nossa omissão e pelo nosso
silêncio, e não pelo patriotismo em si, hoje tão pouco em voga, nós,
membros do Lions Clube Blumenau Centro, sentimos ter chegado o momento
de levantar a voz, pacífica mas energicamente. Este manifesto não
pretende ser um brado irresponsável, uma palavra de ordem surrada ou um
grito oportunista, que são os adjetivos tantas vezes usados pelos
poderosos para abafar os protestos dos insatisfeitos. Ele pretende ser
um alerta, um chamado ao despertar, um incentivo à formação de cidadãos
que, além de emprego e trabalho, sintam orgulho dos líderes que conduzem
através do seu
voto aos cargos públicos, dos mais altos aos mais baixos, delegando-lhes
poderes para fazer honestamente o melhor pelo país, pela sociedade, pela
comunidade.
O Lions Clube de Blumenau Centro está preocupado com a violência já não
mais restrita aos grandes centros e que avança dia a dia, alcançando
índices alarmantes. Está preocupado com a educação, na qual, sob um
distorcido conceito de liberdade, os alunos estão agredindo os
professores, as drogas estão sendo consumidas por nossa juventude à luz
do dia e diante da polícia, trazendo em seu rastro a criminalidade
crescente, apenas para citar alguns exemplos.
Os parlamentares estão legislando cada vez menos, porque preocupados em
acusar adversários ou em defender-se de acusações, brigando por cargos e
benefícios, dando as costas àqueles que juraram defender. Reclamam do
Executivo quando este governa com medidas provisórias, mas não têm
coragem de simplesmente rejeitá-las, temerosos de que com isso seus
apadrinhados sejam prejudicados nas inúmeras nomeações que irão
favorecer este ou aquele partido e assim perpetuar as benesses que
aparentemente passaram a ser o objetivo principal e imediato de suas ações.
Não menos preocupante é o quadro do Poder Executivo em seus vários
níveis, pois se vale exatamente deste poder de nomeações e da famigerada
"caneta na mão" para manter em rédea curta o Congresso. Nele os
parlamentares assemelham-se a sócios lutando por objetivos comuns,
embora condenáveis e distantes das necessidades da população.
Triste é também a situação do Judiciário, que, embora dispondo hoje de
toda a tecnologia da informática, acumula nos gabinetes os processos
cujas decisões o cidadão ansioso espera por anos, às vezes décadas.
Ilustra bem este quadro a recente divergência manifestada de forma
agressiva e lamentável entre os ministros da mais alta corte, o Supremo
Tribunal Federal, minando a confiança das pessoas na última instância a
que podem recorrer quando têm seus direitos ameaçados ou agredidos.
Se a democracia está sustentada nestes três poderes e estes estão tão
comprometidos em sua ação efetiva e em seu comportamento ético, fácil é
concluir que quando o fundamento é frágil, a estrutura que ele sustenta
também se fragiliza e ameaça ruir. Não foi para isso que a democracia
foi defendida a alto preço em passado recente. Simplesmente tratar
desiguais com igualdade não é democracia, é anarquia!
A classe dirigente não pode ser apenas uma elite intelectual. Isso é
pouco! Ela tem de ser, antes disso e mais que isso, uma elite moral. Um
bom serviço eventualmente prestado no passado por algum político não
autoriza e nem pode servir de atenuante para que ele cometa deslizes no
presente. Napoleão já dizia que "Toda indulgência para com os culpados
revela conivência."
Assim como não se pode exigir que um filho imaturo seja exemplo para
seus pais, mas sim o contrário, da mesma forma não se pode jogar nas
costas da sociedade a responsabilidade pelo pouco caso que seus
dirigentes têm para com a coisa pública, impingindo-se a ela, sociedade,
a culpa por suposta falta de critério na escolha dos candidatos eleitos.
Esta é uma forma ardilosa, perversa e demagógica de pulverizar a
responsabilidade por má conduta, tirando-a dos ombros dos dirigentes
para espalhá-la comodamente sobre os ombros dos dirigidos.
O objetivo do presente manifesto é, finalmente, despertar na opinião
pública, nos clubes de serviço, órgãos representativos, imprensa e
comunidade em geral, um clamor para que apareçam sugestões de
procedimentos mais éticos e reformas estruturais.
Folha corrida limpa para candidatos a cargos públicos? Eliminação ou
restrição drástica de comissionados? Redirecionamento das prioridades do
país? Assembléia Nacional verdadeiramente "Constituinte" e não
simplesmente com poderes constituintes como foi a de 1988? A
Constituição "cidadã" efetivamente logrou promover a verdadeira e
autêntica cidadania? Manteve equilíbrio entre direitos e deveres? São
perguntas ilustrativas que este manifesto, num primeiro momento, deixa
no ar, para reflexão.
A nossa associação não tem receitas prontas para que esta mudança
urgente e inadiável se concretize. Ela deseja sim, juntamente com outras
entidades, participar com sugestões. Mas, cabendo originalmente ao
Congresso articular as mudanças positivas, é lá que deve acontecer a
mudança em primeiro lugar.
O Lions Clube de Blumenau Centro, através deste manifesto, busca o apoio
de tantos quantos o lerem e concordarem com ele para que, formada uma
corrente de ética, moralidade, cidadania e transparência, se dê um basta
a esta torrente de escândalos. Que comecemos todos nós, brasileiros de
bem, a construir um país melhor, mais humano, íntegro e civilizado,
dirigido por pessoas das quais possamos nos orgulhar e não nos
sentirmos profundamente envergonhados, como hoje acontece.
Que nos sirva de inspiração, incentivo e fecho deste manifesto a
seguinte frase do escritor e analista econômico e político sul-africano,
Leon Louw: "Se conseguirmos fazer avançar a multidão na direção certa,
os políticos não terão outra alternativa senão sair à sua frente."
Blumenau, SC., Julho de 2009.
Hézio Araújo de Souza
Presidente 2009/2010
A utilização, divulgação e reenvio do manifesto são livres, citada a fonte.

Um preito de reconhecimento.

O Cabo do Exército Odílio Cruz Rosa.

Aprendi, desde as primeiras letras e ainda nos bancos da catequese, que todas as pessoas são iguais em essência. Por isso, ao acompanhar o noticiário sobre a busca de ossadas humanas na região onde houve a guerrilha do Araguaia, causa-me estranheza a forma desigual como são tratadas as personagens daquele episódio histórico.

Os jovens integrantes de organizações de esquerda que lá estavam para instalar um foco guerrilheiro, por influência de seus chefes partidários, pensavam derrotar a chamada “ditadura militar”, a fim de “restabelecer a democracia” no Brasil. Na verdade, era a senha para a implantação sim de uma forma radical de comunismo, fosse aos moldes da China, de Cuba ou, surpreenda-se, até da Albânia.

Hoje, aqueles jovens são tidos pela imprensa como “idealistas fuzilados pelo Exército”, num endeusamento que já vem de anos. Como se, dentre as forças em presença, só a eles fosse concedida a prerrogativa de serem heróis e idealistas.

Pouco ou nenhum caso é feito para com os militares de todas as Forças que para lá seguiram a fim de debelar o foco guerrilheiro. Desta forma, torna-se digno de nota que a chamada grande imprensa não procure destacar as condições nas quais foi morto o Cabo do Exército Odílio Cruz Rosa – o Cabo Rosa – que, este sim fuzilado pelos guerrilheiros treinados em Pequim/China, veio a ser a primeira vítima fatal da guerrilha, apanhado numa emboscada desencadeada pelos idealistas, morrendo a oito de maio de 1972.

O Cabo Rosa, justamente por ser Cabo, também era jovem. Tinha pai, mãe, irmãos, amigos. Tinha gostos, aspirações, preferências, torcia por um time ... E por que então não é resgatada a sua história de vida ou, pelo menos, as circunstâncias de sua morte? Certamente, não daria muito trabalho à imprensa. Sua história seria fácil de contar, pois, afinal, foi uma vida simples, sofrida como a de tantos outros jovens brasileiros. Porém, foi curta, interrompida bem cedo, pelo chumbo dos idealistas, estes, por sua vez, já retratados em vários filmes patrocinados com verbas públicas. Para ser justo, devo destacar o estudo da vida do Cabo Rosa feito pelos jornalistas Thais Morais e Eumano Silva em livro do ano de 2005, mas que, por seu preço elevado, ficou confinado a um grupo restrito de leitores.

Acredito que boa parte das pessoas que procuram informar-se pelos jornais gostaria de saber como está vivendo, se ainda viva, a senhora mãe do Cabo Rosa, com a mirrada pensão militar que o filho falecido lhe legou. Como estão seus irmãos e amigos, que não tiveram a oportunidade de se auto-exilarem e formarem-se em cursos superiores de elevado nível no exterior?

Ou considera-se que, em essência, a dor e a saudade dos familiares do Cabo Rosa são menos dolorida e sentida que a de outros?

O Brasil não nasceu quando os jovens jornalistas atualmente em serviço terminaram suas faculdades, nem nasceu com o fim dos governos revolucionários pós-1964. O Brasil nasceu bem antes e construiu sua História ao longo dos séculos, criando, desenvolvendo, aperfeiçoando e tornando permanentes certas instituições, como a Justiça, por exemplo; como as Forças Armadas, por exemplo; como o Exército Brasileiro, por exemplo.

Por isso, quando os militares receberam a missão de neutralizar o foco guerrilheiro, não saíram por aí qual um “bando” de facínoras que fuzilava idealistas. Integravam sim uma força armada legalmente constituída e taticamente organizada, em combate – destaco: combate - contra uma outra força, também armada, que lhe opunha resistência.

Se a força guerrilheira (e ela própria assim se intitulava) era mal armada, mal alimentada, mal vestida, mal suprida, enfim, mal comandada, quem deve responder são os ícones partidários. Alguns já são falecidos, mas outros estão aí, bem vivos. Quem sabe eles, ou seus partidos políticos, possam também ser acionados judicialmente e responsabilizados pelas mortes dos idealistas insidiosamente afastados de suas famílias e enviados para o Araguaia?

Tomo o caso do Cabo Rosa como emblemático. Sei de outros militares que combateram a guerrilha – tanto na cidade como no campo – que foram mortos ou feridos, e há ainda aqueles aos quais os jovens idealistas não concederam nem o supremo orgulho de morrerem combatendo, matando-os à traição. Todos tinham famílias. Como elas estão hoje?

Senhores, “Cabo Rosa” não é apenas o nome de uma clareira perdida na mata, onde, conforme os jornais, militares fuzilavam idealistas. “Cabo Rosa” é nome dado pelo Exército a uma base de instrução especializada localizada às margens da Rodovia Transamazônica, onde “outros jovens idealistas” são muito bem treinados na arte da guerra na selva. “Cabo Rosa” é, antes de tudo o nome de um verdadeiro herói. E o Exército cultua seus heróis.

Ou, modernamente, ser herói é uma questão partidária ligada ao pensamento “politicamente correto”?

O que diriam a “Dona” Olindina e o “Seu” Salvador, pais do Cabo Rosa?

Os filhos dos outros são tidos como heróis. E o filho deles? Não?

Se a todos os idealistas e familiares for concedida certa reparação econômica, a família do Cabo Rosa também será contemplada?

22 de julho de 2009

Jorge Alberto Forrer Garcia – Coronel R1

forrer@uol.com.br

HONDURAS - PELA LEGALIDADE

O Partido Federalista, na defesa inarredável do Estado de Direito, das Liberdades e da Democracia, tendo em vista os acontecimentos em Honduras e seus reflexos nos demais países da América Ibérica, incluindo o Brasil, vem de público, se manifestar, com vistas a esclarecer o tema e se posicionar:

1.         Esclarecemos que todo o processo de deposição da Presidência da Republica daquele país, transcorreu dentro da plena legalidade constitucional, com 123 votos a favor dos 128 do Congresso, em obediência aos artigos 4º, 239º e 374º da Constituição. O Sr. Zelaya foi deposto e expulso de Honduras como traidor, pois queria impor um plebiscito para prorrogação do seu próprio mandato. O governo interino é civil, não houve golpe e sim, evitou-se um golpe.

2.         Protestamos veementemente contra a linha adotada pela diplomacia brasileira que condena o ato legitimo promovido pelas autoridades do Poder Judiciário e Legislativo daquele país, pois se trata de interferência indevida de uma nação em assuntos internos de outra. Porque o Governo Brasileiro não se manifesta contra Hugo Chávez que tiraniza seu próprio Povo e viola os princípios da democracia e liberdade, incitando até mesmo uma guerra civil? Porque não se manifesta contra os ditadores cubanos e agora, equatorianos? Porque não se manifesta contra tantas iniqüidades existentes em outras países como o Irã?

3.         O protesto que fazemos nesse sentido busca chamar a atenção da Sociedade Brasileira para que obtenha, por outros meios possíveis, informações sobre Honduras e sua situação real, tomando conhecimento, por exemplo, da defesa pela legalidade que o Povo daquele país faz, saindo às ruas em apoio ao governo interino.

 4.         Conclamamos para que o Povo Brasileiro dê total apoio ao Povo de Honduras, na defesa da Constituição, que esteve sob risco de ser violada pelo presidente deposto, concedendo força moral para que aquela brava nação resista ao assédio do Sr. Zelaya, com apoio direto de Chávez e de mandatários da América Ibérica e até, infelizmente, da América do Norte – a bravura deste Povo é uma inspiração para todos os povos que desejam manter sua liberdade: http://www.youtube.com/watch?v=Rze7UpC4pwQ&feature=player_embedded

 5.         Preocupamo-nos com o fato de tais mandatários, incluindo o mandatário brasileiro, de defenderem a ilegalidade que seria cometida pelo presidente deposto, provado que está até mesmo fraudes descobertas por organismos não alinhados com a farsa que se montou para colocar Honduras no rumo do atraso proposto por Chávez e demais mandatários.

 6.         Causa-nos enorme decepção também com muitos jornalistas brasileiros e europeus, que não tomaram conhecimento efetivo do que se passou em Honduras, assumindo posição favorável ao retorno daquele que se propôs a ser mais um tirano latino-americano, chegando ao cúmulo de descumprir seu próprio decálogo, o verdadeiro papel da Imprensa, que é da busca incessante da Verdade e sua respectiva divulgação ao público. Como dissemos, nossa decepção se amplia mais ainda, quando observamos membros da Imprensa e da Grande Mídia, esconderem o que se passa do lado da população hondurenha, que luta contra o retorno do proto-tiranete. Isso não é jornalismo, é propaganda ideológica da pior espécie, pois esconder a verdade é seguir os caminhos previstos por George Orwell, sem saber que estão depondo contra sua própria liberdade.

 7.         Não ficaremos omissos diante da tentativa de se criar precedentes estrangeiros para justificar atos parecidos no Brasil, especialmente com a provocada banalização da moral e da ética, nos escândalos diários do Congresso, como aparente medida para desqualificá-lo de vez.  A Liberdade exige eterna vigilância.

 Brasília, DF, 22 de julho de 2009.

 Partido Federalista

Thomas Korontai

Presidente

Itamaraty não tem ato secreto. É tudo às claras

Embora nunca tenhamos sentido a menor falta, o Brasil já conta com importante representação diplomática em Bamako. Não sabe o prezado leitor onde fica? Ora, Bamako é a trepidante capital do Mali, nação da África ocidental. Fala-se francês por lá, já que nos anos 1880 foi possessão francesa.
Se o querido leitor não tiver achado Bamako importante podemos ampliar a oferta. Que tal Baku, capital e porto do Azerbaijão? Talvez Belmopan onde temos igualmente vigorosa presença diplomática. Belmopan, apesar de capital, é sossegada cidade de menos de 15 mil habitantes no distrito de Cayo, Belize.
Temos mais. Na verdade, temos mais de quarenta países nos quais o Brasil abriu embaixadas e consulados-gerais nos últimos dois anos. Lugares como Basse-Terre, Castries, Conacri, Cotonou, Cartum, Gaborone, Malabo, Novakchott, Roseau, St. Georges, St. John’s ou Uagadogu (só por curiosidade, é a capital de Burkina Fassu), entre outros. A maioria, certamente, só o chanceler Amorim alguma vez na vida ouviu falar.
Mas não se pode dizer que padeça o Itamaraty da falta de sizo do Senado. Não se verá, no ministério de Celso Amorim rastros de atos secretos ou bandalheiras tão em voga hoje no Congresso. Nada disso.
Tudo o que ali se faz é estampado com todas as letras no Diário Oficial. O problema é que algumas dessas novidades são produzidas com o formato das batatas, outras a cor e a aparência das laranjas. Como legumes e frutas não se somam, apenas aos iniciados é dado perceber o que sai da caneta do ministro. O que aqui se mostra, portanto, é a manifestação dos corredores do Itamaraty.
Essa farra de embaixadas, por exemplo, faz parte da senda brasileira pelo mundo pobre. De quebra, se junta à obsessão por ocupar lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como se China, Rússia e Estados Unidos aceitassem a idéia. E se topassem, digamos, aumentar em duas as cadeiras, o Japão e a Alemanha fossem ficar de fora para dar vez ao Brasil.
Mas, se para fora essa festa esbarra no mundo real, para dentro resulta em assalto ao bolso da pobre viúva. A escolha de nomes para o primeiro posto dessas embaixadas e consulados gerais não chega a ser problema. Ninguém chega a ir amarrado, mas o escolhido geralmente recebe o posto como missão. Para os demais cargos, no entanto, o exercício é penoso.
Dificilmente alguém que enxergue futuro na diplomacia se dispõe a queimar um pedaço da vida num fim de mundo. Principalmente por que, num lugar desses, a menor distração transforma o indigitado em peça de almoxarifado. Quem aceita, embarca com a passagem de volta no bolso. Nada além de noventa dias. O segredo aí é que, por um período desses, além do salário ganham-se diárias. Um belo punhado de dólares que dá para viver direito, enquanto o salário se soma à poupança.
Mas não só em direção ao desterro movem-se os destinos no Itamaraty. Cuida-se ali também da vida afetiva dos escolhidos. Ano passado, por exemplo, Antônio José Ferreira Simões, lotado no gabinete de Amorim, foi feito embaixador em Caracas. Até aí, tudo bem. Pouco depois, porém, o Brasil abriu um consulado-geral em Caracas. Quem foi nomeado para o posto de cônsul? Ora, Mariangela Rebuá de Andrade Simões, a senhora Ferreira Simões.
Também em 2008, o Brasil formalizou sua representação junto à Organização Mundial do Comércio, a OMC. Para comandá-la foi escolhido Roberto Carvalho de Azevedo. Só pessoas muito maldosas acreditam que a escolha de Roberto para o posto guarda relação com o fato de Maria Nazareth Farani Azevedo, chefe de gabinete do ministro, ter assumido o comando da delegação brasileira na ONU, ambos serem casados e as duas delegações terem sede na mesma cidade, Genebra.
Claro que deve ser absoluta coincidência, mas fenômeno semelhante ocorreu com a designação, este ano, de Regina Maria Cordeiro Dunlop para a delegação brasileira na ONU, entidade que, como se sabe, tem sede em Nova York. Com Regina Maria no posto, o Brasil sentiu falta de um consulado-geral na região. Instalou-o no distrito de Hartford, estado de Nova York, e botou a comandar o lugar Ronaldo Edgar Dunlop, casualmente marido de Regina Maria.
Mas não só de arranjos domésticos vive o Itamaraty. Pouco se fala para fora de Brasília, mas já se torna visível ao mundo, por exemplo, o talento da diplomacia brasileira no mercado imobiliário. Em apenas duas investidas na área o ministério de Amorim garantiu para o próximo governo uma herança difícil de esquecer. Em Nova Delhi, comprou por cinco milhões de dólares o terreno (atenção: só o terreno) onde, um dia, construiremos a embaixada. Em Genebra, pagou quarenta (atenção: quarenta) milhões de dólares pelo prédio que abrigará as representações brasileiras. A soma dos dois eventos surpreendeu até funcionários habituados à largueza de gestos da nossa diplomacia. Nem a secretaria-geral do Senado seria capaz de tamanho feito.
 

Militares e Constituição

Reinaldo Azevedo

10 de julho de 2009

 Afirmei ontem que tenho muitos leitores que são militares e que tenho orgulho disso. E logo apareceram os espadachins da reputação alheia: “Ah, claro, você gosta de militares; queria um golpe também no Brasil”. Por partes.

“Também” por quê? O de Honduras não foi golpe, mas contragolpe. E é bom saber: se Lula ou qualquer outro resolver afrontar a Justiça e o Congresso, contra a Constituição, e ainda der uma ordem inconstitucional e ilegal às Forças Armadas, o mínimo que eu espero das gloriosas é que ponham um freio em Lula ou em qualquer outro, entenderam? E elas o fariam no melhor interesse da Constituição. Não seria golpe. São guardiãs da Constituição. Leiam a Carta.

Aí o apressadinho dirá: “Peguei o Reinaldo! No Brasil, tem de haver o devido processo legal, com impeachment etc”. Isso se a ação deste suposto presidente fora da lei não ameaçar a ordem interna com uma convulsão social. Se o espertalhão da hora resolver, por exemplo, optar pela guerra civil ou pelo confronto entre facções das Forças Armadas, sabem o que vai acontecer? Será posto na rua pela Justiça e pelo Congresso, e os militares vão garantir a legalidade. Igualzinho se faz em Honduras. Ah, sim: seria um erro levar o sujeito para fora do país: o melhor lugar, havendo leis para tanto, é a cadeia.

Mas e se ele tentar golpear a Constituição com a ajuda do Congresso? Restará a Justiça para dizer o “não pode”. E, caso insista, as Forças Armadas, de novo, deixarão claro que não pode. “Mas e se estiverem juntos o presidente, a Justiça e o Congresso contra a Constituição?” Ainda restarão os soldados constitucionalistas. “E se eles também estiverem no rolo, Reinaldo? Todos envolvidos na barbárie?” Duvido que isso fosse possível. Mas, caso acontecesse, restaria fugir do país ou, como diria Manuel Bandeira no poema Pneumotórax, a unica coisa a fazer seria tocar um tango argentino…

Lá vou eu lembrar para os finórios o caput do Artigo 142 da Constituição do Brasil:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Está compreendido? O presidente é a autoridade suprema nas Forças Armadas nos limites do que prevê a lei. No Brasil, como em Honduras, qualquer um dos Poderes - Legislativo e Judiciário também - pode apelar aos militares, se necessário, para garantir a lei e a ordem. Nada impede que seja contra, se necessário, o próprio presidente da República. Afinal, sua “autoridade suprema” se extingue no momento mesmo em que decide transgredir a Constituição que jurou respeitar.

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Mesmo na noite mais triste,
em tempo de servidão,
há sempre alguém que resiste,
há sempre alguém que diz não.
(Manuel Alegre)

O Arquipélago de Fernando de Noronha e a Presença Militar-Naval: Uma Condicionante Estratégica (I)

24/06/2009 - 16h41

Roberto Carvalho de Medeiros

Este lamentável e horrível acidente aéreo sobre o Oceano Atlântico provoca uma série de reflexões para todos nós, cidadãos e cidadãs preocupados com questões envolvendo Segurança como um todo.

Particularmente para quem promove os estudos estratégicos, a expressão "segurança" é analisada sob dois aspectos distintos, mas com toda a certeza, interrelacionados.

O primeiro é com os olhos para a Defesa.

Esse tipo de preocupação necessita de um aprofundamento nos estudos e pesquisas com perfil acadêmico-tecnológico-profissional acentuado, em cuja especificidade é desenvolvida, normalmente, aos centros acadêmicos de estudos estratégicos e núcleos de análise da conjuntura internacional, civis e militares.

Vale ressaltar que felizmente a cada dia esses mesmos centros e núcleos interagem mais e melhor entre si, com parceria e trocas de conhecimento crescente em prol da qualidade do produto final.

Também integram o campo de estudo e de treino e adestramento os órgãos especializados de cada Força Singular, responsáveis pela pesquisa e pela capacitação humana.

Já o segundo é visto no campo da segurança da navegação e da salvaguarda da vida humana no mar.

Neste caso a principal Instituição que assume o conjunto de atividades relacionadas com a concepção, aplicação e coordenação das ações no Brasil, além de representar o Estado brasileiro junto ao organismo especializado do sistema onusiano, a Organização Marítima Internacional (IMO), é a Marinha do Brasil.

Sobre o saliente nordestino brasileiro, o território nacional se projeta por meio de três pontos singulares. O mais próximo é o Atol das Rocas, com duas pequenas ilhas no seu interior protegidas pelo anel de recifes de coral.

Separada do continente, a nordeste da cidade de Natal (RN), em 144 milhas náuticas (MN), aproximadamente 260 km, atualmente é uma reserva biológica marinha do Brasil de elevada importância ecológica.

Na sequência aparece o Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN). Pertence à mesma cadeia de montanhas marinhas do Atol das Rocas, compondo a Cadeia de Fernando de Noronha que é orientada na direção sudoeste-nordeste.

Distante do Atol em 80 MN (145 km aprox.) e 192 MN (345 km) do continente, todo o AFN situa-se sobre um monte submarino cônico, com cerca de 60 km de diâmetro, tendo sua base apoiada no assoalho oceânico a cerca de 4 mil metros de profundidade.

Composta por vinte e uma ilhas, a principal denomina-se de Fernando de Noronha, com aproximadamente 16 km2, representando 91% da área emersa do arquipélago.

O ponto mais distante do continente brasileiro é o Arquipélago de S. Pedro e S. Paulo (ASPSP). Formado por cinco ilhotas maiores e várias outras de menor tamanho, dista 330 MN (594 km) do AFN e 510 MN (918 km) do Cabo Calcanhar (RN).

Possui uma base permanente de pesquisa na Ilha Belmonte, à disposição da comunidade científica do País, operada por pesquisadores de diversas universidades, e mantida e apoiada pela Marinha do Brasil.

Claramente pode ser percebida a importância estratégica para o Brasil desses três pontos situados sobre o oceano Atlântico, todos pertencentes ao território brasileiro, quer por questões econômicas (cotas de captura de atunísios) e para a pesquisa científica (meteorologia, geologia e oceanografia).

Entretanto, resta, ainda, o Brasil externar sua Vontade soberana de elevar sua presença permanente no AFN, a fim de melhor garantir a proteção e defesa dos interesses brasileiros nas proximidades daquela região como um todo.

Ironicamente composta por um conjunto de ilhotas e da ilha de Fernando de Noronha, cercada pelas águas profundas e cristalinas do oceano Atlântico, em momento algum a Marinha se fixou no AFN ao lado da Aeronáutica e do Exército.

Com o passar do tempo, somente a Aeronáutica permanece naquela ilha como única representante permanente das Forças Armadas, por meio do Destacamento da Aeronáutica em Fernando de Noronha.

Sua principal tarefa tem sido a de contribuir para o controle do espaço aéreo. A grande maioria das linhas aerovias internacionais cruzam pelas proximidades do AFN, em face da sua privilegiada posição geográfica para fim de apoio à segurança da navegação aérea.

O mesmo ocorre no ambiente marítimo. As principais linhas de comunicação marítimas também passam próximas a Fernando de Noronha. Grande quantidade de navios mercantes transporta mercadorias e produtos em contêineres, dentro dos enormes porões de carga e nos tanques de combustível e/ou de gás.

Esse intenso tráfego marítimo concorre para promover o comércio exterior brasileiro numa proporção de valor significativo, na ordem de 95% do total. Cada navio é tripulado por um grupo pequeno de marítimos, próximo a quinze pessoas.

Entretanto, somando esse número de tripulantes pela quantidade média de navios transitando diariamente pelas proximidades do Arquipélago (em torno de setenta e cinco), teremos um quantitativo de homens e mulheres embarcados superior a mil tripulantes.

Vale salientar que não foram incluídos neste cálculo sumário os navios de passageiros de perfil turístico e recreativo que, de forma também crescente, convergem para essa mesma região antes e depois do período de alta estação do hemisfério sul (DEZ/MAR), nem os de pesca comercial e industrial, estes variando de cinco a vinte.
Como a quantidade de navios tem aumentado a cada ano e que um transatlântico transporta cerca de duas mil pessoas, é fácil concluir que existe um aumento considerável de pessoas transitando pela região durante o verão.

É de conhecimento público o fluxo crescente de embarcações de esporte e recreio que demandam aquele arquipélago, tanto com objetivos turísticos, bem como competidores em regatas regionais, nacionais e internacionais, ou ambos os propósitos...

Apesar de a ilha possuir um aeroporto, também é por via marítima que a maioria das necessidades logísticas é atendida.

Embarcações de médio porte fazem linhas marítimas do Recife e de Natal para o AFN regularmente, sendo que o transporte de pessoas é realizado por aviões de companhias aéreas nacionais que possuem linhas regulares e/ou realizam charters para a ilha.

Inúmeros casos de fatos da navegação têm sido registrados nas imediações dessa região que engloba o Atol das Rocas, o AFN e o ASPSP. São acidentes com tripulantes e/ou passageiros a bordo de navios, de avarias diversas nos sistemas de propulsão e de governo das embarcações, ou até mesmo acidentes de maior gravidade que concorrem para a perda de vidas humanas por quedas involuntárias ao mar ou pelo desaparecimento de embarcações, etc.

O tempo de resposta para uma missão de busca e salvamento é quase que imediato desde que o equipamento seja uma aeronave, avião e/ou helicóptero, dependendo da distância do ponto a ser alcançado em relação ao continente.

Já o intervalo de tempo para um navio alcançar o local do possível socorro, baseado em qualquer porto da região nordestina, principalmente os mais próximos daquela região do Atlântico, como Natal e Recife, respectivamente, é medido por horas.

Caso o local de busca seja além de um desses três pontos acima analisados, logicamente bem mais distantes do continente, para uma aeronave a diferença de tempo dependerá da sua capacidade de permanecer no ar e retornar para uma base a fim de ser reabastecido (raio de ação – ida e volta sem reabastecimento no ar).

Para um navio, a medição originalmente feita em questão de horas, se transforma em dias. E esta diferença pode significar um resultado eficiente ou também eficaz de uma mesma missão.

Sendo mais claro, o momento do navio atingir o ponto e ser capaz de realizar um socorro com sucesso depende, diretamente, do tipo de sinistro e da distância envolvida.

O devido cuidado deve estar presente para não ser correlacionado o recente e horrível acidente do Airbus com os demais que são muito mais freqüentes. Todos, sem exceção, envolvem risco de morde de vidas humanas no mar.

Em torno da década de 70, a Marinha planejara um sistema de rodízio para navios subordinados ao Comando do 1º Distrito Naval (DN) na região sul do País.

Naquela época inexistia base naval na área de jurisdição do 5º DN, em Rio Grande (RS), para apoio direto de navios subordinados àquele Comando de Área.

As embarcações navais saiam do Rio de Janeiro e permaneciam atracados no porto de Itajaí durante um período de tempo, a fim de contribuir para a presença do Estado no mar e na fiscalização das águas jurisdicionais brasileiras naquela região, além de realizar tarefas em prol da segurança da navegação regional.

Fernando de Noronha não pode nem deve ser comparada com Itajaí, quer por questões geográficas e facilidades logísticas, muito menos por pertencentes a momentos temporais distintos.

Contudo, uma experiência exitosa empregada no passado pode e deve ser analisada dentro do novo contexto temporal para contribuir na solução de óbices existentes que, em futuro previsível, serão certamente solucionados adequadamente e em definitivo.

A Marinha dispõe, no Nordeste (Salvador e Natal), um grupamento naval com navios patrulha e corveta, cada um diretamente subordinado ao seu respectivo Comando de Área (2º DN e 3º DN, respectivamente).

A propósito, foi um dos navios subordinado ao 3º. DN e outro do 2º. DN que zarparam quase que simultaneamente após ter sido considerada a ausência de comunicação do Airbus 330 com o sistema de tráfego aéreo como um possível acidente SAR(1).

Retornando ao propósito deste texto, torna-se imperioso uma medida proativa de curto prazo para viabilizar um tipo de missão semelhante àquela praticada pela Esquadra em Itajaí, empregando os meios navais do 2º e do 3º DN, em sistema de rodízio, para realizar um tipo de estação temporária em Noronha, devidamente apoiado em terra pela Aeronáutica e pelo governo do estado de Pernambuco.

Com os ajustes das tarefas e de planejamento pertinentes ao novo e triplo propósito, qual seja, a de contribuir para a defesa nacional, para a segurança do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana no mar, essa pioneira medida nas águas nordestinas certamente proverá uma presença do Estado mais eficaz.

Vale reconhecer o belo exemplo de heróica dedicação e eficiência demonstrado pelos homens e mulheres embarcados em Noronha e nos meios navais, aeronavais e aéreos empregados na difícil e dolorosa atividade de busca e recuperação dos despojos e destroços provenientes do acidente do vôo AF-347.

No próximo artigo será tratado o mesmo ambiente geoestratégico, mas sob a ótica do desafio para a Defesa.

Nota

1 - Sigla em inglês para a expressão Busca e Salvamento (Search And Rescue).

Roberto Carvalho de Medeiros, CMG (Ref.), é professor universitário. Correio eletrônico: rmed@fir.br.

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Fonte: Info Rel

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