NA MÃO GRANDE

Disponibilizado no Monitor Mercantil Digital em 17/12/2008 e publicado
no Monitor Mercantil de 19/12/2008, pág. 2 (Opinião).

EDUARDO ITALO PESCE (*)
IBERÊ MARIANO DA SILVA (**)

No Afeganistão e no Iraque, os Estados Unidos e seus aliados ocuparam
militarmente o território, derrubaram o governo e destruíram o Estado
local. Contudo, uma intervenção militar estrangeira não precisaria
necessariamente tomar um país inteiro, mas apenas a parte do território
onde se localizam os objetivos e recursos de interesse da potência ou
coalizão interventora.

Como a maior parte dos países periféricos possui Forças Armadas
sucateadas, mal-adestradas e dotadas de material obsoleto, a resistência
à tomada "na mão grande" de parte do seu território seria quase
simbólica. No momento, a atenção dos EUA e de seus principais aliados
está concentrada sobre o Oriente Médio, mas isso pode mudar rapidamente.

No Século XX, a América do Sul era considerada "o mais desarmado dos
continentes". Ainda assim, a relativa paz entre os países
sul-americanos, durante o período, não resultou de um suposto equilíbrio
de poder, mas de uma situação de desequilíbrio favorável ao Brasil. A
alteração desse quadro poderia colocar em risco a paz e a estabilidade
regionais.

A desintegração da América do Sul seria um convite a intervenções de
potências extracontinentais, sob pretexto de combater o terrorismo, o
narcotráfico, o tráfico de armas ou a pirataria. A área de instabilidade
do "novo mapa do Pentágono" estende-se do noroeste da América do Sul à
África, ao Oriente Médio, à Ásia Central e Meridional e ao Sudeste
Asiático.

A escassez de recursos naturais também pode tornar-se uma realidade no
Século XXI. Na busca pelo controle das reservas mundiais de petróleo,
das jazidas de minérios estratégicos ou da água potável do planeta, as
grandes potências poderiam empregar seu Poder Militar contra os
territórios dos países onde tais recursos naturais estivessem localizados.

Mas nem todas as ameaças à paz na América do Sul teriam origem externa.
Com o fim da "Era Bush", o unilateralismo norte-americano pode sofrer
certa redução. Isso poderia resultar num abrandamento do sentimento de
antiamericanismo e da tendência a considerar os EUA como o "grande
vilão", que sempre alimentaram o discurso político populista nos países
da região.

Nesse caso, haveria necessidade de escalar um substituto para o papel de
"vilão". Por ser o único país lusófono das Américas e um gigante
territorial, demográfico, econômico e cultural, o Brasil é muito
diferente de seus vizinhos hispânicos. Por isso e por ser um "anão"
político-militar, nosso país seria o candidato óbvio, para se tornar o
novo vilão da América do Sul.

Tentativas de "satanizar" o Brasil já estão em curso, em países
vizinhos. Até agora, as reações de nossa diplomacia "politicamente
correta" têm sido tímidas. Não se pode sair por aí "brandindo o sabre",
mas a política externa de um Estado soberano deve visar à defesa de seus
interesses nacionais.

O fortalecimento do Poder Nacional, inclusive no campo militar, é
essencial. Para defender a soberania e os interesses nacionais, a
política externa e a política de defesa devem atuar de forma coordenada.
No Brasil, porém, defender tais idéias é "tabu". Aqui se acredita que um
país deve "servir à causa da paz", e não defender seus interesses.

Nesta quinta-feira, foi finalmente lançado o Plano Estratégico Nacional
da Defesa (PEND), constituído pela Política Nacional de Defesa (PND) e
pela Estratégia Nacional de Defesa (END). Este plano, que será
complementado por outras medidas, deve substituir a Política de Defesa
Nacional (PDN) e a Estratégia Militar de Defesa (EMD), elaboradas em 2005.

O anúncio oficial do novo plano poderá provocar reações negativas e
protestos, não só em países vizinhos, mas também no Brasil. No plano
interno, tais reações poderão partir de setores ideológicos de
extrema-esquerda, assim como de organizações pacifistas, setores da
mídia ou grupos ligados ao sistema financeiro.

A elaboração de um documento de planejamento tão abrangente normalmente
envolve complexas negociações políticas e burocráticas. No entanto,
qualquer adiamento dá logo margem a especulações, causando ansiedade e
podendo até levar a uma indesejável polarização das opiniões sobre o
assunto.

Segundo dados do SIAFI, disponibilizados na Internet, até 07/11/2008
haviam sido efetivamente gastos R$ 31,092 bilhões do orçamento do
Ministério da Defesa, o que correspondia a apenas 66,5% da dotação
orçamentária de R$ 46,724 bilhões autorizada no início deste ano.

O fato de que, a apenas 54 dias do fim do exercício fiscal, um terço do
orçamento de defesa autorizado para este ano não tinha sido efetivamente
indica que já está havendo um recuo, no modesto aumento de recursos para
o setor verificado entre 2005 e 2007. Isso pode inviabilizar qualquer
tentativa de modernização.

Os R$ 37,765 bilhões gastos com a defesa em 2007 correspondiam a 90,5%
dos R$ R$ 41,709 bilhões autorizados no início daquele exercício. Em
2006, foram gastos R$ 34,487 bilhões, correspondentes a 89,8% dos R$
38,406 bilhões autorizados. Em 2005, os gastos haviam sido de R$ 30,759
bilhões, correspondendo a 87,9% dos R$ R$ 34,995 bilhões autorizados.

No Orçamento da União para 2007, os recursos destinados à defesa
nacional corresponderam a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado
em R$ 2,431 trilhões. À taxa de câmbio de R$ 1,85 por dólar, o orçamento
de defesa e o PIB brasileiro (pelo critério de câmbio), para aquele ano,
foram de US$ 20,414 bilhões e de US$ 1,314 trilhão, respectivamente.

Por tal critério, o Brasil ficou bem abaixo da média mundial de gastos
anuais com as Forças Armadas, que é de 2,5% do PIB. Considerando-se o
PIB por paridade de poder aquisitivo, a situação do país foi ainda pior.
Em 2007, a defesa ficou com apenas 1,10% do PIB, estimado em US$ 1,849
trilhão.

É essencial que se garanta o fluxo dos recursos necessários à
modernização das Forças Armadas. O atual quadro mundial de incertezas dá
pouca margem para otimismo. O Brasil tem pouco tempo para mostrar ao
mundo que é um Estado nacional soberano, e não apenas um mercado
emergente. Qualquer hesitação será percebida como sinal de fraqueza.

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(*) Especialista em Relações Internacionais e professor no Centro de
Produção da UERJ.

(**) General-de-brigada engenheiro militar na reserva.