que já dura onze dias na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, é suspeita de
tentar alcançar a camada de pré-sal no Campo do Frade. Se a suspeita for
confirmada, o episódio se revelará num dos mais emblemáticos casos de
agressão à soberania nacional promovida por uma empresa estrangeira. A
possibilidade é admitida por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, de
acordo com reportagem publicada pelo jornal *O Estado de S.Paulo*.
A Polícia Federal, que investiga o caso, desconfia inclusive que o acidente
possa ter ocorrido justamente devido à possível perfuração de poços além
dos limites permitidos.
Segundo a reportagem, a sonda usada pela Chevron tem capacidade para
perfurar até 7,6 mil metros, mais que o dobro do necessário para a
perfuração dos quatro poços autorizados no Campo do Frade (de até 1.276
metros de profundidade). A ANP quer saber ainda se houve falhas inclusive
na construção do poço e se foi utilizado material inadequado. Também não se
sabe se foram feitos os testes de segurança antes do início da perfuração.
Responsável pelo inquérito, o delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia
de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, disse na reportagem que já
existem indícios de que estrangeiros estejam trabalhando ilegalmente no
litoral brasileiro. "É algo sério. Se isso for comprovado e esses
estrangeiros em situação irregular estiverem recebendo salários no
exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de
sonegação providenciaria", disse o delegado ao *Estado de S.Paulo*. A
empresa nega a irregularidade.
Embora nem mesmo a Chevron saiba dizer quantos litros vazaram da plataforma
(as estimativas da ANP indicam que a vazão média de óleo derramado estaria
entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro), o episódio
pode acelerar a discussão sobre a segurança nacional em torno de sua
principal riqueza. Na internet, começam a surgir manifestações para que a
empresa estrangeira seja expulsa do País, mas sem antes de receber a multa
diária de 50 milhões de reais, sim diária e não por dano único, a multa
deveria ser aplicada pela razão do acidente de maneira geral, imperdoável
com por diária de igual valor do acidente principal, de maneira a reparar
todos os prejuízos causados no meio ambiente e na economia.
O episódio deixou clara também a situação de vulnerabilidade da exploração
de petróleo em alto mar, área onde os órgãos fiscalizadores, como o Ibama,
não tem capacidade para monitorar de modo eficiente se as empresas cumprem
ou não as normas de segurança, conforme reportagem publicada na sexta-feira
no site de CartaCapital.
A preocupação se tornou ainda maior depois da notícia de que a empresa
Transocean, que faz os trabalhos de perfuração para a Chevron no Campo de
Frade, é a mesma que operava a plataforma da British Petroleum, que
explodiu no Golfo do México, causando um dos maiores desastres ambientais
da história recente.
Apesar do retrospecto da Transocean, o presidente da concessionária
brasileira da Chevron, George Buck, disse que confia na empresa e que
continuará a operar com ela no Brasil.
A plataforma da Transocean explodiu e afundou em abril de 2010, no Golfo do
México, deixando 11 mortos e causando grandes prejuízos. Cerca de 4,9
milhões de barris de petróleo foram derramados no mar e o vazamento durou
87 dias
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