Por US$ 120 milhões, índios vendem direitos sobre terras na
Amazônia<http://montedo.blogspot.com/2012/03/por-us-120-milhoes-indios-vendem.html>
*Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia*
*Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo
biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos,
proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado
sem consentimento da maioria*
*Marta Salomon *
<http://www.estadao.com.br/fotos/munduruku_luisfernandosadek_socioambiental_288_212.jpg>
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa
estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São
Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O
negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de
acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não
plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo.
Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial
Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado
mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa
por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as
cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades
indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado
com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30
contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no
Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes
a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado
pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no
Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
Exibir mapa ampliado<http://maps.google.com.br/maps?f=q&source=embed&hl=pt-BR&geocode=&q=Jacareacanga+-+Par%C3%A1&aq=0&oq=jacarea&sll=-14.239424%2c-53.186502&sspn=47.015107%2c86.572266&ie=UTF8&hq=&hnear=Jacareacanga+-+Par%C3%A1&ll=-6.278542%2c-57.651791&spn=0.193511%2c0.338173&t=h&z=12>
*'Pilantragem' *
"Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando.
Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a
biopirataria", disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a
receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. "Vemos que uma boa
ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por
preservar a floresta, pode virar uma pilantragem."
"Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da
biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio
Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a
"totalidade" dos direitos sobre os créditos de carbono e "todos os direitos
de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da
biodiversidade dessa área".
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas
tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria
deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de
crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento
global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa
estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de
comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A
conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por
hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do
território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território
indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade,
que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a
regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela
venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30
parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano,
entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente
da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial
Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório
de Jacareacanga.
"Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore", criticou o
índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs
ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem
consentimento da maioria dos índios. "A empresa convocou uma reunião na
Câmara Municipal;eles disseram que era bom", conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial
Green com uma borduna. "Pensa que índio é besta?", gritou ela na reunião da
Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os
contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso
processo de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas
internacionais.
*O Estado de S.
Paulo<http://www.estadao.com.br/noticias/vidae%2cpor-milhoes-de-dolares-indios-vendem-direitos-sobre-terras-da-amazonia%2c846761%2c0.htm>
/montedo.com*
*
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*Comento*
*Então, ficamos assim: as ONGS, ambientalistas, ecochatos e petralhas
trabalham com afinco para que se reconheça o direito dos índios a terra.
Argumento (imbecil): eles estava aqui antes de Cabral chegar. E os
silvícolas repassam tudo para empresas estrangeiras, por milhões de
dólares. Que barbada!*
*Segundo minha avó, tive um tetravô bugre. Quem sabe não consigo uma
beirinha? Índio quer apito, mas se forem dólares, que mal tem?
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