por Jorge Serrão
Exclusivo - Pelo menos três Generais de quatro estrelas prometem
aproveitar a reunião do Alto Comando do Exército, nesta semana, em
Brasília, para torpedear e denunciar, com documentos escritos e por eles
assinados, o que existe por trás da Estratégia Nacional de Defesa. O
Alerta Total teve acesso ao teor das "apreciações" contundentes de dois
Generais formadores de opinião no Forte Apache – o quartel-general do
EB. Por ironia, eles usam a sigla END (FIM, em inglês) para mostrar o
real caráter do projeto.
Os Generais avaliam que a Estratégia Nacional de Defesa, assinada pelos
ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos
Estratégicos), é mais um capítulo do velho plano do Diálogo
Interamericano e do Consenso de Washington para desmobilizar e
desmoralizar as Forças Armadas no Brasil. Mesmo desprestigiados pelo
governo, sucateados e sem verbas, Exercito, Marinha e Aeronáutica ainda
ocupam o primeiro lugar no índice de confiança, medido por uma recente
pesquisa da Fundação Getúlio Vargas.
O Alerta Total preserva o nome dos Generais que tiveram a coragem e o
patriotismo de emitir análises críticas por escrito. Mas divulga, na
íntegra e entre aspas, o teor do que ambos tiveram a coragem de escrever
aos seus oficiais subordinados, em documentos para apreciação dos 16
integrantes do Alto Comando. A revelação do documento certamente
desagradará ao ministro da Defesa, que se acha um "comandante dos
militares", e ao próprio "comandante-em-chefe" Luiz Inácio Lula da Silva
– que deseja tudo, menos um desgaste público e direto com a área militar.
Leia os artigos: A Desmoralização das Forças Armadas e O que move os homens?
A primeira "Apreciação", escrita em 19 de janeiro deste ano, tem sete
folhas. O General que a redigiu é contundente em sua conclusão: "A
Estratégia Nacional de Defesa (END) é um documento de cunho político,
sem respaldo em idéias de consenso nacional, e sem solução para o
principal problema da Defesa: orçamento incompatível com as necessidades
de custeio das instituições e de investimento para a modernização dos
seus sistemas de armas".
Baseando-se em extratos do documento divulgado publicamente pelo
Ministério da Defesa, o militar faz uma crítica objetiva à Estratégia
Nacional de Defesa: "A nova END aprofunda o contexto de restrições à
autonomia militar e preconiza medidas que, se adotadas, podem
ressuscitar antigos costumes de ingerência política nos negócios
internos das Forças Armadas, formalmente abolidos pela primeira
República, no governo do Marechal Deodoro da Fonseca".
O General de Exército critica que os Oficiais foram praticamente
alijados da elaboração da END: "Considerando que as versões submetidas
previamente à análise do Comando do Exército omitiram os preceitos
politicamente mais sensíveis, fica subentendida a intenção de evitar a
influência da Força na sua formulação. Contudo, para produza efeitos e
modifique o status existente, há necessidade de que seja convertida em
legislação. Esta nova etapa merece especial atenção, por encerrar
oportunidades de contraposição do legítimo interesse institucional,
evitando prejuízos para o futuro".
O General defende que é necessária a adoção de uma estratégia que ajude
a recuperar o acesso ao centro decisório nacional. "Entendo que é
chegada a oportunidade de se realizarem estudos da conveniência de
submeter a nomeação do Comandante à homologação do Senado, como ocorre
com os ministros das cortes superiores e embaixadores. A extensão da
mesma lei ás Forças Armadas, por iniciativa parlamentar, faria o cargo
de Comandante transcender a esfera do Executivo, proporcionando-lhe
maior estabilidade. Esta medida já faz parte dos costumes dos Estados
Unidos e de outros países da Europa Ocidental".
O General é claro na defesa da autonomia constitucional das Forças
Armadas: "É preciso, também, acompanhar cuidadosamente a conjuntura
política, a fim de prevenir futuras medidas restritivas da autonomia
institucional e de evitar a hipertrofia do Ministério da Defesa e sua
tendência à intrusão nos assuntos internos da Força. Cabe considerar com
a devida atenção o exemplo das polícias militares, onde a ingerência
política tem sido uma das principais causas da ineficiência, na maioria
dos Estados da Federação".
Influência ideológica
Em seus comentários aos extratos do texto da END, o General de Exército
faz algumas sérias advertências:
"A nova atribuição do ministro (da Defesa), de escolher livremente os
secretários do MD, quebra o consenso inicial que estabeleceu a isonomia
de representação de cada força na Administração Central e abre a
possibilidade de influência ideológica e/ou político-partidária nos
cargos do 2º escalão do ministério".
"A criação do quadro de executivos civis especialistas em assuntos de
Defesa concretiza a intenção de limitar o efetivo de pessoal militar na
Administração Central do MD, substituindo-os por civis, fato que
reduzirá ainda mais o protagonismo militar".
Ingerência nas Forças
O General de Exército condena, em sua apreciação, a ingerência do
Ministério da Defesa nos assuntos internos das três Forças:
"A indicação dos comandantes pelo Ministério da Defesa pode politizar o
processo de escolha, gerando instabilidade interna e afetando a
credibilidade institucional".
"A nomeação do chefe do Estado Maior Conjunto pelo Presidente fortalece
o cargo em relação aos comandos das Forças Armadas e sinaliza a intenção
de preparar o seu enquadramento futuro, recalcando-os em mais um escalão".
"A inclusão dos Chefes de Estado Maior das Forças Singulares no EM
Conjunto enseja a possibilidade de influência direta do MD nos seus
assuntos internos e afeta a liberdade de ação dos respectivos
Comandantes, que passam a depender da lealdade deles".
"A nomeação pelo Presidente da República sinaliza, também, para a
possível intenção de extinguir o cargo de Comandante da Força, com a
adoção do modelo do US Army (o Exército dos Estados Unidos da América)".
Preceitos perigosos
Analisando os novos preceitos de ensino e pesquisa, o General de
Exército chama atenção para a página 85, item 6 da END, onde fica
definido que as instituições de ensino das três Forças terá de incluir
em seus currículos as disciplinas de Direito Constitucional e de
Direitos Humanos:
"A ênfase atribuída às disciplinas de Direito Constitucional e Direitos
Humanos indica pensamento preconcebido ou desconhecimento do processo de
formação dos quadros".
O General também aponta a intenção oculta pelo item 1, na página 82 da
END, que fala que "o recrutamento dos quadros profissionais das Forças
Armadas deverá ser representativo de todas as classes sociais":
"O preceito de representação de classe social no recrutamento de
oficiais pode caracterizar a intenção de estratificar o acesso às
Academias, com a introdução do mecanismo de cotas (sociais, raciais, etc)".
Nova armação ideológica
O General também faz severas críticas ao item 8, na página 51 da END.
A proposta atribui à Secretaria responsável pela área de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Defesa a função de coordenar a pesquisa
avançada em tecnologias de defesa que se realize nos institutos de
pesquisa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como de outras
organizações subordinadas às Forças Armadas:
"Considerando a notória qualidade do ensino militar, não se justifica a
centralização da política de ensino das Forças Armadas pelo MD, salvo
por uma intenção ideológica".
Novas Imposições
O General de Exército reclama de imposições estratégico-operacionais às
três Forças.
Condena, principalmente, o que foi escrito na página 31 da END sobre a
transformação de todo o Exército em vanguarda, com base no módulo
brigada, tendo prioridade sobre a estratégia de presença:
"Não ficaram suficientemente claras as vantagens da adoção do conceito
de Exército de Vanguarda que justifiquem a sua prevalência sobre a
Estratégia de Presença, isto é, não parecem subsistir como argumento
para a redução da presença nacional do Exército".
Atenção turma do Brasil Acima de Tudo...
O General também interpreta o que ficou escrito na página 32 da END,
definindo que as reservas estratégicas, incluindo pára-quedistas, e
contingentes de operações especiais, serão estacionadas no centro do País:
"Ficou explícita, como diretriz estratégica, a transferência da Brigada
de Infantaria Pára-quedista para a área do CMP (Comando Militar do
Planalto)".
Se o General estiver correto em sua interpretação, será mais um
esvaziamento da Vila Militar no Rio de Janeiro.
Aviso aos Navegantes
Na edição desta segunda-feira, o Alerta Total publica a apreciação da
Estratégia Nacional de Defesa feita por um outro General de Exército da
Ativa.
Em documento escrito e por ele assinado em 3 de fevereiro, o Oficial de
Quatro Estrelas detona:
"É clara a intenção de se atribuir maiores poderes ao Ministro da
Defesa, dando-lhes total capacidade de interferir sobre todas as áreas
das Forças Armadas, desde a indicação de seus Comandantes até a
reestruturação do ensino e do preparo e emprego das Forças".
Domingão do Jobim
O Ministro da Defesa Nelson Jobim passa este domingo e segunda na Amazônia.
Jobim vai acompanhar a visita oficial do Diretor da Junta de Chefes do
Estado-Maior dos EUA, Almirante Michael Mullen, ao Comando Militar da
Amazônia (CMA).
De manhã, o Almirante visitará o Centro de Instrução de Guerra na Selva
(GIGS) e, à tarde, conhecerá o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de
Ipiranga (AM).
(*) Neil Ferreira é publicitário
Fonte: http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?canal=39&materia=7595
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