Jornal Folha de S. Paulo
22 de agosto de 2009
A8 Brasil
Governo obriga Receita a tirar grupo de Lina da fiscalização
Cartaxo avisa subsecretário que não tem como segurá-lo
LEONARDO SOUZA
LEANDRA PERES
Da Sucursal de Brasília
A pouco mais de um ano das eleições, o governo federal decidiu intervir na Receita e mudar o responsável por auditar o recolhimento de impostos das maiores empresas do país.
Numa reunião tensa com a cúpula do órgão, o novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, avisou o subsecretário de Fiscalização "que não teria como segurá-lo" no cargo devido a pressões do ministro Guido Mantega (Fazenda).
Henrique Jorge Freitas é peça central num projeto elaborado pela ex-secretária Lina Vieira, que mudou o foco de ação da Receita: mais preocupada com grandes contribuintes, e não com pessoas físicas e pequenas empresas. Procurados pela Folha, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que não iriam se manifestar.
No primeiro semestre deste ano em São Paulo, por exemplo, a Receita Federal autuou as grandes pessoas jurídicas em R$ 7,7 bilhões -mais do que o dobro no mesmo período do ano passado (R$ 3,1 bilhões).
Outro exemplo foi a ofensiva lançada contra os bancos para retomar uma cobrança de tributos questionada na Justiça estimada em R$ 20 bilhões.
Essa nova postura provocou protestos na iniciativa privada e descontentamento no governo. A Folha apurou que Lina Vieira foi demitida no dia 9 de julho, entre outros motivos, por não ter atendido a uma série de pedidos políticos.
A reunião de cúpula da Receita foi realizada na casa de Cartaxo, em Brasília. Foi convocada com o propósito de comunicar a dispensa dos servidores mais próximos de Lina.
Levante
A discussão avançou a madrugada e resultou num levante, não por causa da substituição dos cargos de confiança, mas pela suspeita de que ela estava sendo usada como pretexto para acobertar mudanças na política de cerco aos grandes contribuintes. Os presentes bateram pé pela permanência de Henrique Freitas. Cartaxo encerrou o encontro com a promessa de que voltaria a falar com o ministro Mantega.
Participaram da reunião outros dois ocupantes de cargos de confiança nomeados por Lina: Alberto Amadei, assessor especial da ex-secretária, e Marcelo Lettieri, coordenador-geral de Estudos. Amadei já foi avisado da exoneração. Lettieri também foi avisado que terá de sair, mas sua demissão ainda não foi consumada.
Tanto Amadei quanto Lettieri foram terça-feira ao Senado para acompanhar o depoimento de Lina, no qual a ex-secretária reafirmou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe pediu para agilizar a investigação sobre os negócios da família do senador José Sarney.
Integrantes do Ministério da Fazenda consideraram inapropriada a atitude dos servidores e isso está sendo usado por Mantega como argumento para o afastamento dos dois.
Henrique Freitas não foi ao Congresso, porém. Até ontem ele se recusava a comentar à imprensa as declarações de Lina. A ex-secretária citou o funcionário como testemunha de parte de seu relato sobre o encontro com Dilma no Planalto.
A razão mais difundida pelo governo para a demissão de Lina foi uma divergência entre a Receita e a Petrobras sobre uma mudança de regime tributário adotada pela estatal.
Integrantes do governo culpam a ex-secretária, e sobretudo o departamento comandado por Freitas, pela queda na arrecadação verificada neste ano. Os números, contudo, mostram que a arrecadação deste ano se mantém dentro da média de crescimento histórico
22 de agosto de 2009
A8 Brasil
Governo obriga Receita a tirar grupo de Lina da fiscalização
Cartaxo avisa subsecretário que não tem como segurá-lo
LEONARDO SOUZA
LEANDRA PERES
Da Sucursal de Brasília
A pouco mais de um ano das eleições, o governo federal decidiu intervir na Receita e mudar o responsável por auditar o recolhimento de impostos das maiores empresas do país.
Numa reunião tensa com a cúpula do órgão, o novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, avisou o subsecretário de Fiscalização "que não teria como segurá-lo" no cargo devido a pressões do ministro Guido Mantega (Fazenda).
Henrique Jorge Freitas é peça central num projeto elaborado pela ex-secretária Lina Vieira, que mudou o foco de ação da Receita: mais preocupada com grandes contribuintes, e não com pessoas físicas e pequenas empresas. Procurados pela Folha, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que não iriam se manifestar.
No primeiro semestre deste ano em São Paulo, por exemplo, a Receita Federal autuou as grandes pessoas jurídicas em R$ 7,7 bilhões -mais do que o dobro no mesmo período do ano passado (R$ 3,1 bilhões).
Outro exemplo foi a ofensiva lançada contra os bancos para retomar uma cobrança de tributos questionada na Justiça estimada em R$ 20 bilhões.
Essa nova postura provocou protestos na iniciativa privada e descontentamento no governo. A Folha apurou que Lina Vieira foi demitida no dia 9 de julho, entre outros motivos, por não ter atendido a uma série de pedidos políticos.
A reunião de cúpula da Receita foi realizada na casa de Cartaxo, em Brasília. Foi convocada com o propósito de comunicar a dispensa dos servidores mais próximos de Lina.
Levante
A discussão avançou a madrugada e resultou num levante, não por causa da substituição dos cargos de confiança, mas pela suspeita de que ela estava sendo usada como pretexto para acobertar mudanças na política de cerco aos grandes contribuintes. Os presentes bateram pé pela permanência de Henrique Freitas. Cartaxo encerrou o encontro com a promessa de que voltaria a falar com o ministro Mantega.
Participaram da reunião outros dois ocupantes de cargos de confiança nomeados por Lina: Alberto Amadei, assessor especial da ex-secretária, e Marcelo Lettieri, coordenador-geral de Estudos. Amadei já foi avisado da exoneração. Lettieri também foi avisado que terá de sair, mas sua demissão ainda não foi consumada.
Tanto Amadei quanto Lettieri foram terça-feira ao Senado para acompanhar o depoimento de Lina, no qual a ex-secretária reafirmou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe pediu para agilizar a investigação sobre os negócios da família do senador José Sarney.
Integrantes do Ministério da Fazenda consideraram inapropriada a atitude dos servidores e isso está sendo usado por Mantega como argumento para o afastamento dos dois.
Henrique Freitas não foi ao Congresso, porém. Até ontem ele se recusava a comentar à imprensa as declarações de Lina. A ex-secretária citou o funcionário como testemunha de parte de seu relato sobre o encontro com Dilma no Planalto.
A razão mais difundida pelo governo para a demissão de Lina foi uma divergência entre a Receita e a Petrobras sobre uma mudança de regime tributário adotada pela estatal.
Integrantes do governo culpam a ex-secretária, e sobretudo o departamento comandado por Freitas, pela queda na arrecadação verificada neste ano. Os números, contudo, mostram que a arrecadação deste ano se mantém dentro da média de crescimento histórico
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