Barreiras ao desenvolvimento

Por Suely Caldas*

O que dizer de um país cuja economia há dois anos cresce acima de 5%, mas ocupa no mundo uma posição medíocre entre os países que oferecem melhores condições para abrir negócios e instalar empresas? Um país que há 18 meses expande continuamente seus investimentos, mas não incentiva a economia do conhecimento; que tem um péssimo desempenho em criação e inovação tecnológica e cuja taxa de investimento patina em 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB), muito abaixo de China, Índia e Rússia?

A economia brasileira tem um potencial de dimensões imprecisas, mas, com toda certeza, de um vigor muito mais enérgico do que a taxa de expansão de 6% do PIB apurada no primeiro semestre deste ano. Por isso nossa economia está sempre produzindo surpresas - boas e más, mas surpresas -, como o resultado do PIB calculado pelo IBGE, que superou as previsões mais otimistas, ou os gastos inúteis, sigilosos e misteriosos com cartões corporativos e as maletas de escuta telefônica que alimentam a bisbilhotice da arapongagem governamental.

E por que acontecem esses contrastes? O que falta fazer para nosso país explorar na plenitude seu potencial, sua força e fomentar desenvolvimento?

O governo Lula produziu alguns acertos: 1) Manteve a política econômica de FHC e com isso controlou a inflação, promoveu crescimento econômico e emprego e elevou a massa salarial; 2) ampliou programas de transferência de renda que reduziram a pobreza e a exclusão social; e 3) ao diversificar oportunidades de crédito, expandiu o consumo.

Os erros do governo Lula se situam nos campos político das instituições e econômico da não realização do potencial de desenvolvimento. Seja por oportunismo político, cegueira ideológica, inexperiência, incapacidade, teimosia ou por uma incontrolável vocação populista, fato é que o período Lula foi marcado por desnecessários atrasos no desenvolvimento do País e progresso nulo ou até retrocessos em conquistas institucionais que constroem a democracia.

Pesquisas do Banco Mundial divulgadas na última semana registram: 1) Atrás de Zâmbia, Bangladesh, Etiópia, Paraguai e Nigéria, o Brasil ocupa a 125ª posição entre os países onde o ambiente de negócios é favorável e ajuda o desenvolvimento; e 2) produzir conhecimento e inovação tecnológica aqui é tão precário que detemos só 0,18% das patentes internacionais.

As deficiências relativas à abertura de negócios são os velhos e conhecidos entraves ao desenvolvimento e aos investimentos em infra-estrutura: 1) Burocracia em excesso na linha de criar dificuldades para vender facilidades; 2) Lula não tocou nem pretende tocar as reformas (política, trabalhista, tributária e previdenciária); 3) há incertezas e deficiências de regulação em todos os serviços públicos; 4) enfraquecidas e politizadas, as agências reguladoras foram transformadas em meros departamentos de ministérios; e 5) o governo vive interferindo politicamente em projetos privados de investimento (a Usina de Jirau é o mais recente).

No campo ideológico, o governo Lula parece querer se afirmar, mas fica tonto e cambaleia em várias direções. Na campanha eleitoral demonizou as privatizações menos por convicção e mais por oportunismo político. Agora quer privatizar os aeroportos Tom Jobim e de Viracopos, não porque a Infraero superfaturou obras pelo País inteiro, mas porque o Estado não tem dinheiro para equipar os dois aeroportos até a Copa do Mundo. Lula sabe que a privatização é inescapável no Estado moderno, mas não a reconhece para usar como bandeira política contra adversários na campanha eleitoral. Com isso o País perde e não constrói seu potencial de desenvolvimento.

Mas é no campo político-institucional que acontece o estrago maior. O governo Lula fala de liberdade e democracia, em instituições fortes e livres, mas age em sentido contrário, na mão inversa. Daí o retrocesso e não o progresso do que foi conquistado. A ânsia por popularidade fácil, de extrair dividendos políticos em tudo, tem levado Lula a fraquejar em decisões que exigem do estadista firmeza, serenidade e coragem. A corrupção foi banalizada e os corruptos petistas ou de partidos aliados a ele ganham carinho, compreensão, absolvição e perdão, em vez de advertência e incentivo à punição.

O ruim dessa ausência de limites é que ela se espraia pela máquina pública, influencia e incentiva políticos e funcionários a usar o Estado para atender a interesses pessoais ou corporativos e não aos da população. O descontrole das ações da Abin é o mais recente exemplo disso.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-RJ (sucaldas@terra.com.br)