O Brasil PRECISA saber

Mato Grosso do Sul PEDE SOCORRO!!

O caso é sério.

Se a FUNAI conseguir o que quer, um terço do Estado do Mato Grosso doSul,aproximadamente 1 milhão de habitantes sofrerão severamente, pois 26municípios ficarão "ilhados", no meio de uma grande reservaindiígena, naverdade uma nação, que inclusive poderá não responder às leisbrasileiras,mas sim a qualquer outro país, e todos esse municípios tem suaeconomia noagronegócio.Cidades como Dourados, com mais de 200.000 mil habitantes, Ponta Porã,RioBrilhante, Amambai, Fátima do Sul, enfim todos esses municípiosdesaparecerão do mapa em poucos anos. E como todos os 26 municípiostemsua economia lastreada no agronegócio, certamente que todos seushabitantes, seja ele patrão ou empregado - e de todos os setores -ficarãona rua da amargura, pois o comércio não terá para quem vender, osprofissionais liberais evidentemente se mudarão de cidade, talvez deestado,e não havendo trabalho evidentemente que a parte mais fraca, como menosrecursos (os trabalhadores) serão os primeiros a sentir o drama, poisficarão desempregados, sem condições de sustentar suas famílias.e tudo isso a comandado por ONG's Internacionais, que roubarão na mãogrande12 milhões de hectares.A razão? AQÜÍFERO GUARANI, a maior reserva de água doce do mundo. Ouseja, o petróleo no Oriente Médio, minério no norte do Brasil, comoRondôniae água no sul, em Mato Grosso do Sul.E o Lula, o que pensa? Certamente que não tem tempo para pensar poisnessemomento deve estar ou de ressaca ou viajando, além de que, é claro,deveestar levando a parte dele, dinheiro depositado na Suíça.Os líderes do PT não estão preocupados com NOSSO Brasil, mas sim comsuascontas bancárias. Ora, todos têm vínculos no exterior, dos temposdaditadura, moraram na Inglaterra, França, Chile sem dinheiro, comoexilados. Para eles não seria nenhuma dificuldade voltar ao exteriorsóque agora milionários, com a conta abarrotada de dinheiro.*Pense nisso, o próximo a ter problema pode ser você e do jeito que acoisaanda, não vai demorar muito.*Mato Grosso do Sul PEDE SOCORRO!!Para quem está fora do Mato Grosso do Sul e não sabe o que estáacontecendo, aí pessoal, agora é no nosso quintal. Um abraço*Amigos do Brasil:*MATO GROSSO DO SUL pede socorro. Querem nos transformar numa grandealdeiaindígena. A FUNAI quer fazer uma demarcação que atinguiriaaproximadamente26 municipios. Somente as áreas mais produtiva do Estado. Nada contra apopulação indígena que aqui vive, nossos irmãos. O que ocorre é quenão setrata de preservar os interesses das minorias indigenas e sim dosinteresses das *minorias corruptas e safadas que impregnam o nossopaís*.Existe muito dinheiro envolvido. Dinheiro de Ong`s internacionais. Seráqueeles estão preocupadas com os indios? Claro que não. Aqui temos amaiorreserva de agua doce do planeta. Estamos em pleno desenvolvimentoagrícola esomos o celeiro do Brasil. Fazemos frente em produção agrícola paraosmaiores produtores de soja do mundo (EUA por exemplo). A população doEstadoestá se mobilizando, precisamos do apoio do restante do país. Porfavorleiam a declaração abaixo e vocês irão entender o que existe portrás desta'boa intensão'. Esta matéria, publicada no Estado de São Paulo,também osajudará a entender o nosso dilema.Mato Grosso do Sul por Denis Lerrer RosenfieldParece não haver mais limites para a ação da Funai de demarcação deterrasindígenas, como se o País fosse um imenso território virgemsuscetível dequalquer reconfiguração territorial. Um Estado federativo passaria areger-se por portarias e atos administrativos do Poder Executivo quecriariam 'nações' que, doravante, conviveriam com 'outros Estados'.Nãoestaria longe o dia em que essas 'nações' passariam a tratar a'naçãobrasileira' em pé de igualdade, solicitando, inclusive, reconhecimentointernacional e autonomia política.Em 14 de julho deste ano, a Funai editou seis portarias visando àdemarcaçãode terras indígenas em Mato Grosso do Sul. As portarias abrangem 26municípios e dizem respeito a uma área potencial total de 12 milhõesdehectares, correspondendo aproximadamente a um terço do territórioestadual.Em sua redação, as portarias não visam especificamente a umapropriedade ouárea determinada, mas têm abrangência tal que qualquer propriedadepoderiavir a ser atingida. Há uma ameaça real que paira sobre toda essaregião,criando uma insegurança jurídica prejudicial aos produtores, aostrabalhadores, aos investimentos e à própria autonomia do Estado deMatoGrosso do Sul.Observe-se que se trata de uma área extremamente fértil, povoada, ricaemrecursos, com produtores lá instalados há décadas, com títulos depropriedade e uma situação perfeitamente estabelecida. De repente, oque seconsiderava uma situação estável, segura, se vê subitamente emperigo graçasa atos administrativos da Funai, que passa a considerar esse Estado comoummolde aguardando uma nova forma, imposta de fora. Ressalte-se que umaportaria, que é um ato do Poder Executivo, passa a legislar sobre odireitode propriedade e o pacto federativo, sem que o Poder Legislativointerfiraminimamente nesse processo. Um funcionário de terceiro escalão passa avalermais do que um deputado, um senador e, mesmo, um governador de Estado.Há,evidentemente, uma anomalia em questão.Imagine-se um Estado que pode ser repentinamente amputado de um terçode seuterritório, o qual passaria à legislação federal indígena graças aportariase estudos ditos antropológicos. O poder concentrado nessas poucas mãoséfrancamente exorbitante. Não se trata de uma questão pontual,relativa, porexemplo, a uma aldeia indígena em particular, mas de uma questão queenvolveum conjunto macro, que atinge fortemente o direito de propriedade, basedeuma sociedade livre, e a configuração territorial de um entefederativo. Daforma como as portarias foram publicadas, elas podem acarretar umademarcação que produziria, entre outras conseqüências, desempregopara ostrabalhadores dessa região, a anulação de títulos de propriedade, aperda dearrecadação tributária, a retração de investimentos, adesvalorização dasterras legitimamente adquiridas e uma completa desorganizaçãoterritorial.Pense-se num novo investimento que estaria por vir para esse Estado e,poranalogia, para qualquer outro ente federativo. Poderiam os investidoresaplicar os seus recursos em propriedades que estão sob litígiojudicial? É amesma situação de um cidadão que estaria pronto para comprar umapartamento.Colocaria os seus recursos num imóvel que fosse objeto de disputajudicial?Certamente preferiria comprar um outro imóvel que lhe desse segurançajurídica. Se, porventura, ainda decidisse fazer o negócio, exigira umpreçomenor pelo risco corrido, com perda para o vendedor, que veria o valordoseu bem esvair-se de suas mãos. O paradoxal é que a Funai diz fazer'justiça' e o 'faz' com os recursos alheios! Não se repara uma'injustiça'criando outra!Engana-se quem pensa que se trata de uma questão que afeta somente osprodutores rurais. Trata-se de uma questão muito mais ampla, queconcerne atodos os cidadãos sul-mato-grossenses e, através destes, os cidadãosbrasileiros em geral. Na recente demarcação da Raposa Serra do Sol, emRoraima, o problema estava localizado numa distante região do País,como seoutras regiões e outros Estados não estivessem implicados. Ora,estamosvendo que o longínquo se torna próximo e o particular se torna deinteressegeral.A Constituição brasileira, nos artigos relativos às terrasindígenas,estabelece claramente que se trata de terras que os índios'tradicionalmenteocupam', sendo o verbo conjugado no presente. Ele não está conjugadonopassado, como se o que estivesse em questão fossem terras que fariamancestralmente parte de tribos que teriam vivido em tal território. Noentanto, há hoje uma tendência antropológica e política de fazeroutraleitura, claramente inconstitucional, como se uma portaria e um estudoantropológico valessem mais do que a Constituição. Assim, passam àidentificação de um processo de demarcação conjugado no passado,para o qualqualquer 'prova' passa a valer, apagando toda a História brasileira.Hipoteticamente, consideremos, porém, que esse argumentoantropológico-político tivesse validade e se aplicasse a qualquerporção doterritório nacional. Quais foram as primeiras cidades a que chegaram osportugueses? Salvador e Rio de Janeiro. É de todos conhecido, porrelatoshistóricos e quadros, que se tratava de regiões tradicionalmenteocupadaspor indígenas. Se fôssemos seguir esse argumento à risca,chegaríamos àconclusão de que estamos diante de terras indígenas, que deveriam serdemarcadas. Até poderíamos dizer que as provas seriam maiscontundentes doque aquelas relativas à região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Oquepensa a Funai fazer? Expropriar essas cidades? O que faria com as suaspopulações, seus empregos, suas propriedades, suas escolas, seushospitais,seus postos de saúde, suas ruas e seus parques? Criaria ela uma 'novanação'nesses territórios 'liberados'?

Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofiana UFRGS.

E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

do: *O Estado de São Paulo

O BRASIL PRECISA SABER DE MAIS ESTEBARBARISMO DOS GOVERNANTES*.