A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964

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A Revolução Democrática de 31 de Março de 1964
Gen Div (Res) Ulisses Lisboa Perazzo Lannes
INTRODUÇÃO
Episódio decisivo de nosso passado recente, a Revolução Democrática de 31 de Março há 43
anos recebe, do Clube Militar, singela e justa homenagem.
Em nossos dias, diante da avassaladora campanha há décadas conduzida pelos derrotados de
1964, “Comemorar a Revolução” adquire ainda maior significância, especialmente porque as gerações
mais novas, expostas aos ventos da revolução cultural gramcista, foram ensinadas a ver, no 31 de
Março, a data do “golpe que implantou no país os anos de chumbo de sanguinária ditadura militar.”
“Comemorar a Revolução” representa, portanto, preciosa oportunidade para refutar falsificações,
exageros e mentiras; e, sobretudo, para recordar, compreender, avaliar, exaltar e escutar os
acontecimentos, os feitos e os ensinamentos daquela momentosa quadra da História pátria.
31 DE MARÇO: TEMPO DE RECORDAR E DE COMPREENDER
Antecedentes. Nos primeiros anos da década de 1960 o Brasil passou a viver período de crescente
instabilidade política, militar e institucional. Após o governo Juscelino Kubitschek, as eleições
presidenciais de 1960 haviam consagrado o nome do Sr. Jânio Quadros. Vestido, ao longo da
campanha, com a capa da moralização das práticas políticas e do combate à corrupção, desde logo o
novo presidente revelou seu temperamento instável e autoritário e passou a assumir atitudes que pouca
dúvida deixavam quanto a suas reais intenções de investir-se de poderes discricionários. Cerca de seis
meses após assumir o governo, simulou renunciar à presidência, alegando não poder enfrentar as
“forças ocultas” que o impediam de cumprir os compromissos assumidos com o povo brasileiro.
Sabedor das sérias objeções e restrições que se faziam ao vice-presidente — o João Goulart (o
“Jango”) — contava Jânio que a simulada renúncia não seria aceita e que o clamor público o faria
retornar ao Palácio do Planalto com plenos poderes, livre e desimpedido das amarras constitucionais.
O estratagema não funcionou! O Congresso aceitou a renúncia e preparou-se para empossar o
vice-presidente, então em viagem pela China Comunista. Visto pela oposição e pelas Forças Armadas
como herdeiro da política varguista e simpático ao comunismo, a posse de Goulart enfrentou sérias
resistências, dividiu o Exército e colocou o país à beira da guerra civil. Diante do impasse, adotou-se o
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parlamentarismo, e Goulart, finalmente, assumiu a presidência em 7 Set 1961, como chefe de estado,
mas não de governo.
De duração efêmera, o regime parlamentarista foi rejeitado pela esmagadora maioria da
população, em plebiscito realizado em janeiro de 1963.
O caos programado. Investido dos plenos poderes presidenciais, João Goulart rapidamente passou a
conduzir ações no sentido de implementar projeto golpista que desaguaria em um regime totalitário de
esquerda. Insuflado e orientado por seu cunhado, Leonel Brizola, pregava a necessidade de “reformas
de base” e a implantação de uma “república sindicalista”. Controlando o aparelho sindical, o governo
promovia o grevismo, a anarquia e o caos, e o país passou a viver dias de intranqüilidade, estagnação
econômica e inflação descontrolada. Enfrentar e debelar tão graves problemas, afirmavam Jango e
seus aliados, impunha a necessidade urgente de “reformas de base”, “com ou sem o Congresso, na lei
ou na marra!” A mensagem não poderia ser mais clara!
Os comunistas. Aliado ao esquema governista, porém com seus próprios objetivos, identificava-se
ainda um projeto revolucionário marxista-leninista, conduzido pelo Partido Comunista Brasileiro e seu
líder, Luiz Carlos Prestes. A manobra revolucionária buscava uma “frente única” e a concretização de
uma “Revolução Democrática Burguesa”, ao aliar-se à insurreição “burguesa” de Goulart e Brizola. Ao
adotar esse processo, o PCB revelava fiel e rígida observância às diretrizes de Moscou, que
recomendavam o “assalto ao poder pela via pacífica”, em contraposição a linhas de ação mais
açodadas e radicais (foquistas, trotskistas e maoístas), defensoras da luta armada.
As Forças Armadas. Curiosamente, ambas as correntes — a janguista-brizolista e a comunista — viam
na adesão e participação das Forças Armadas e, em especial do Exército, condição imprescindível para
a conquista de seus objetivos.
Para isso, fazia-se mister neutralizar, enfraquecer e solapar as lideranças contrárias aos seus
desígnios e montar um “dispositivo militar” confiável, capaz de permitir e apoiar a ensandecida marcha
no rumo do totalitarismo. Os chefes militares foram classificados em dois grandes grupos: havia os
“generais do povo” e os “entreguistas”; as divisões internas foram fomentadas; e criou-se artificial e
perigosa cisão entre oficiais e graduados. Os sagrados princípios da hierarquia e da disciplina passaram
a sofrer permanente ataque.
Em janeiro de 1964, em viagem a Moscou, Prestes deixou claro o papel e a importância dos
militares brasileiros no processo revolucionário vermelho:
... Oficiais nacionalistas e comunistas assegurarão, pela força, um governo nacionalista e
antiimperialista... As reformas de base acelerarão a conquista dos objetivos revolucionários
... O grande trunfo será o dispositivo militar.
A Escalada e os Cenários Prováveis. Em março de 1964, a desordem e a intranqüilidade atingiram
novos patamares. Sucediam-se as greves, e aumentavam as arruaças e ameaças de intervenção de
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grupos armados ligados a Brizola. A população sofria com o desabastecimento, os freqüentes e
inopinados cortes de energia elétrica e a quase diária paralisação do transporte público.
Arregimentada pela grande imprensa, pela Igreja católica e por líderes políticos, a opinião
pública começara a protestar e a participar, maciçamente, de manifestações contra aquele estado de
coisas. Em tão conturbado ambiente, três eram os cenários mais prováveis para a evolução do quadro
nacional: a implantação de um regime ditatorial de esquerda; o agravamento do anarquismo sindical; e
a eclosão de uma guerra civil com conotações ideológicas. Claramente, a sucessão democrática
normal, prevista para ocorrer no ano seguinte (1965) tornava-se a cada dia mais distante e implausível.
Confiantes nas “forças populares” e no apoio do “dispositivo militar”, Jango, Brizola e Prestes
buscaram escalar a crise, na certeza de alcançar, em curto prazo, desfecho favorável a seus propósitos.
Três episódios caracterizariam essa decisão: o comício realizado em frente ao prédio da Central do
Brasil, em 13 de março, marcado pela agressividade e radicalização das posições; o motim de
marinheiros e fuzileiros navais, em 25 de março; e o discurso pronunciado por João Goulart no Clube
dos Subtenentes e Sargentos do Exército, em 30 de março.
O desfecho: um golpe? Dos três acontecimentos, os dois últimos influenciariam decisivamente a
evolução dos acontecimentos, ainda que de maneira diametralmente oposta à imaginada por Goulart e
seus companheiros de viagem. A incitação ao motim; o estímulo à quebra da hierarquia e da disciplina;
a virulência de Jango; e a clara intenção de aprofundar a anarquia e a desordem despertaram nas
forças vivas da nação a necessidade de pronta e enérgica reação, ainda que à custa da quebra da
ordem constitucional. A destemida e intrépida decisão dos Generais Mourão e Guedes de iniciar, em
Minas Gerais, com absoluta inferioridade de meios, o deslocamento em direção ao Rio de Janeiro e a
Brasília, aglutinou e catalisou a resposta da sociedade brasileira aos desmandos e à subversão. A
rapidez com que o movimento se fez vitorioso, sem encontrar a menor resistência de nenhum setor da
sociedade, constitui a melhor prova do repúdio popular ao esquema golpista engendrado por Goulart e
seus aliados.
A momentânea quebra da ordem institucional, respaldada e legitimada pelo Congresso e pelo
imenso apoio popular, salvou a democracia, ameaçada pela intimidação do parlamento, pela pressão
das massas sindicalizadas e pela anarquia das Forças Armadas. Desse modo, o 31 de Março de 1964
... é, primordialmente, um fato político e não uma quartelada, como insinuam seus adversários e
detratores...*
Não pode, pois, ser rotulado como golpe militar, como, aliás, atestou o jornalista Roberto Marinho,
em editorial do jornal O Globo de 7 de outubro de 1984:
Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de
preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica,
greves, desordem social e corrupção generalizada... Sem o povo, não haveria revolução,
mas apenas um “pronunciamento” ou “golpe” com o qual não estaríamos solidários.
* Gen José S. Fábrega Loureiro e Cel Pedro Schirmer, em “A Revolução de 1964” - Correio Brasiliense, 29 Mar 04.
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31 DE MARÇO: TEMPO DE AVALIAR
Uma ditadura? Desencadeada para impedir a implantação do totalitarismo de esquerda, a Revolução
demoraria muito mais do que o inicialmente previsto e desejado por seus líderes para devolver o poder
a um civil eleito democraticamente.
A causa principal do alongamento do regime reside, sem dúvida, na necessidade de enfrentar a
subversão e a luta armada, intensificadas a partir de 1968 por organizações comuno-terroristas. Pela
mesma razão, viu-se obrigado a lançar mão, em momentos extremos, de recursos amargos para
impedir o país de mergulhar em prolongada guerrilha urbana e rural, deflagrada com o claro objetivo de
implantar no país a “ditadura do proletariado”. Não obstante o necessário e eventual uso de medidas de
força, a Revolução sempre teve como meta o restabelecimento pleno da democracia. Aliás, é bom
lembrar que seu último presidente, o General Figueiredo, governou durante seis anos sem nenhum dos
poderes discricionários outorgados por atos revolucionários.
Não parece justo, portanto, acoimar de ditatorial um regime que exigiu o rodízio de lideranças, não
praticou o culto da personalidade, não adotou o modelo do partido único, manteve os instrumentos de
legalidade formais e, por fim, auto-limitou-se. Mais uma vez, a palavra do jornalista Roberto Marinho
ilustra e esclarece:
“Não há memória de que haja ocorrido aqui, ou em qualquer outro país, um regime de
força, consolidado há mais de vinte anos, que tenha utilizado seu próprio arbítrio para se
auto-limitar, extinguindo os poderes de exceção, anistiando adversários, ensejando novos
quadros partidários, em plena liberdade de imprensa. É esse, indubitavelmente, o maior
feito da revolução de 1964.” (Julgamento da Revolução - O Globo - 7 de outubro de 1984)
Os êxitos. Ao restabelecer o clima de ordem e paz e o princípio da autoridade, o período revolucionário
propiciou profundas, benéficas e duradouras transformações. Nunca antes, na história deste país (e
nem depois), viveu-se tempo de tão acelerado progresso e concretas realizações. O quadro abaixo
permite esclarecedora comparação:
Período 1964/84 1985/89 1990/94 1995/02 2003/07
Média/Ano 6,29 4,39 1,24 2,31 3,78
Taxa Média/Ano de Crescimento Econômico Real Expresso em % do PIB - Fonte: IBGE
Apresentando taxas de crescimento não mais atingidas, o Brasil passou do 49º para o 8º lugar,
entre as economias do mundo. Dentre outros feitos, a infra-estrutura do país foi modernizada e
ampliada; todas as capitais estaduais passaram a ser interligadas fisicamente, por estradas de muito
boa qualidade; incorporou-se efetivamente a Amazônia ao patrimônio nacional; desenvolveram-se as
indústrias naval e aeronáutica; criaram-se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agrária e a Empresa
Brasileira de Telecomunicações; multiplicou-se por 9 a potência elétrica instalada, por 6 as reservas de
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petróleo e por 15 as receitas com exportações; e as fronteiras econômicas expandiram-se, com a
adoção do Mar de 200 Milhas.
Iguais êxitos foram alcançados na área social, por intermédio de medidas como, por exemplo, a
incorporação à Previdência Social de 20 milhões de trabalhadores rurais; a promulgação do Estatuto da
Terra; a criação de órgãos e instrumentos de ação social como o FGTS e o PIS/PASEP; e a instituição
do MOBRAL e do Projeto Rondon.
Diante de tão expressivas e incontestáveis realizações, não é exagero afirmar-se que a
Revolução modernizou o Brasil e plantou as bases físicas que, ainda hoje, alicerçam a caminhada do
país no rumo do pleno desenvolvimento, como sociedade livre e democrática.
Certamente, equívocos foram cometidos. O balanço, todavia, é inquestionavelmente positivo, e a
análise isenta do período, “descompromissada com o emocionalismo próprio dos perdedores”,
certamente revela resultados extremamente favoráveis, muito diferentes da “versão construída pelas
esquerdas, com bases em referências ideológicas inconsistentes e ultrapassadas”.
31 DE MARÇO: TEMPO DE EXALTAR
Comemorar a Revolução Democrática de 31 de Março de 1964 é também exaltar!
Exaltar e homenagear as lideranças civis e militares que há quarenta e quatro anos
demonstraram a visão, o arrojo e o destemor para arrostar os perigos da hora presente e arrastar a
nação pelos caminhos que haveriam de possibilitar a preservação da democracia e a preservá-la do
comunismo.
Exaltar e homenagear os chefes militares que exerceram a presidência da república com os
olhos postos, somente, na grandeza e nos interesses da pátria. Que pautaram suas atitudes pelo
comedimento e pelo decoro; que levaram uma vida austera, sem jactâncias ou demonstrações de
arrogância; que não se entregaram a conchavos, buscando reeleger-se ou perpetuar-se no cargo; que
não permitiram o culto a suas personalidades; que não vacilaram em adotar medidas duras e
impopulares, em vez de ceder às práticas do assistencialismo e do populismo voltados para a
manutenção de vantagens eleitorais; que selecionaram equipes administrativas com base no mérito, e
não para atender interesses subalternos; que se portaram com altivez e independência, sem se
preocupar em agradar grupelhos e corriolas ideológicas; que procuraram servir, e não servir-se do
cargo para enriquecer ou enriquecer seus familiares; e que, ao término dos mandatos, saíram de cena
com a serenidade própria de quem soube cumprir a missão.
Exaltar e homenagear, principalmente, os incontáveis brasileiros, militares e civis, heróis anônimos
que travaram e venceram o “Combate nas Trevas” contra a luta armada desencadeada em nossas
cidades e no campo por ensandecidos brasileiros cooptados por facções do comunismo internacional. A
expressiva frase cunhada pelo General Walter Pires de Carvalho e Albuquerque, antigo Ministro do
Exército, hoje gravada nas paredes de várias de nossas organizações militares, sintetiza a exaltação e
a homenagem devidas a esses compatriotas:
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“Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora de agressão e da adversidade,
cumpriram o duro dever de se opor a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a
Nação não fosse levada à anarquia”
Sim, estaremos sempre solidários, enquanto proclamarmos, com a força e o vigor possíveis, a
“Grande Mentira” contida na afirmação de que a luta armada originou-se da opressão exercida pelos
governos revolucionários, sobretudo a partir da edição do Ato Institucional Nr 5. Pois, como revela o
corajoso e franco depoimento de ex-integrante de um grupo guerrilheiro (sublinhados acrescentados),
Não compartilho a lenda de que no fim de 1960 e no início de 1970 nós (inclusive eu) fomos
o braço armado de uma resistência democrática. Acho isso um mito surgido durante a
campanha da anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto
das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e
ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento
dessas organizações em que elas se apresentem como instrumento da resistência
democrática.*
Estaremos sempre solidários, enquanto lembrarmos que o sacrifício supremo feito por tantos
brasileiros tombados na defesa da democracia e da legalidade não recebe ou recebeu as vultosas e
obscenas indenizações pagas com dinheiro público aos que roubaram, assaltaram, seqüestram e
mataram.
Estaremos sempre solidários enquanto repudiarmos as tentativas de opor o “Exército de hoje,
democrático e profissional”, ao “Exército de ontem, golpista e torturador”.
Estaremos sempre solidários, enquanto não permanecermos em acovardado silêncio diante da
farsa de meliantes que, em vez de se envergonharem de seus crimes ganham redobrada ousadia e
organizam-se para difamar e até levar às barras dos tribunais honrados militares que cumpriram o duro
dever de combatê-los.
Estaremos sempre solidários, enquanto compreendermos que a democracia impõe a
convivência harmoniosa e respeitável entre contrários, mas não exige a bajulação, a subserviência, as
homenagens e as condecorações a antigos agitadores e terroristas que, de armas na mão, procuraram
levar a Nação à anarquia e ao comunismo.
31 DE MARÇO: TEMPO DE ALERTAR
Comemorar o 31 de Março, finalmente, convida-nos a ouvir vozes de alerta!
Alerta, porque (para usar as palavras de respeitado Chefe militar) “No momento em que carece o
país de exemplos de lealdade, de prática da verdade, de honestidade, de probidade e de seriedade; no
momento em que ventos antidemocráticos sopram na América do Sul; no momento em que se
* Depoimento prestado por Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR-8, atualmente Professor de História Contemporânea na
Federal Fluminense, em entrevista a O Globo
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reescreve e distorce a História, com vil visão marxista”, é preciso relembrar e meditar sobre os ideais de
1964.
Alerta, porque, apesar de todas as demonstrações de tolerância, respeito à ordem democrática e
perdão aos criminosos de ontem, as Forças Armadas continuam marginalizadas e tratadas com
descaso e mal disfarçada hostilidade. Alijadas das esferas decisórias da República, em nome da
concórdia tudo têm aceito, até o inaceitável, como o pagamento de régias recompensas a traidores e
desertores que se levantaram para implantar, em nosso país, ditadura de modelo castrista, maoísta e
soviética.
Alerta, porque, na revolução cultural gramcista, “Heróis não são mais os que morreram pela
liberdade, mas os que mataram pela escravidão, e as homenagens não são mais para os homens da
lei, mas para os homens sem lei”.
Alerta, porque enquanto o banditismo alimentado pelo tráfico de drogas aterroriza cidades, ceifa
vidas e enluta milhares de famílias; o país integra foro de países que trata como aliada organização
narco-guerrilheira de país vizinho, com claras e evidentes ramificações em nosso território.
Alerta, porque, tolerados e apoiados pelo Estado e pelo estrangeiro, grupos revolucionários
atuam livremente em todo o país e com invulgar capacidade de mobilização, invadem terras produtivas,
destroem propriedades, incendeiam instalações e depredam preciosos laboratórios, na certeza de que
estão acima e além da lei.
Alerta, porque a pretexto de defender etnias indígenas, organizações não-governamentais e
entidades com sede no estrangeiro controlam, na prática, ponderáveis porções do território nacional; e,
recentemente, conseguiram, até mesmo, proibir um oficial-general do Exército de acompanhar, em área
sob sua jurisdição, visita de autoridade ministerial.
Alerta, porque a sociedade, anestesiada por décadas de intoxicante doutrinação, assiste,
impassível, a omissão e a cumplicidade criarem, no país, clima de desapreço à verdade e à ética, de
desrespeito à justiça, de desmoralização de instituições, de negociatas e escândalos.
Que “o Brasil de todos” (de todos os brasileiros de bem), o Brasil verde e amarelo azul e branco,
o Brasil que soube dizer “Não!” à cor vermelha em 1964, ao ouvir essas vozes de alerta, possa
responder como as sentinelas das velhas fortalezas portuguesas, que em suas rondas rompiam o
silêncio da noite com o brado: “Alerta estou!”.
CONCLUSÃO
Como qualquer data histórica, comemorar a Revolução de 31 de Março de 1964 requer serena
reflexão, para que possamos efetivamente entendê-la, avaliá-la, exaltá-la e dela retirar ensinamentos.
Não se esgota, porém, nesses verbos, a tradicional comemoração promovida pelo Clube Militar.
Porque, ao comemorá-la e proclamar seus feitos e ideais, o que fazemos é buscar a fé e a
inspiração para continuar a lutar pela preservação das liberdades democráticas da Nação e a trabalhar
pela construção de uma Pátria justa... e pelo bem do Brasil!