Quero lhe colocar algo sobre o texto do P Chagas sobre a crise militar (se é que é mesmo crise) ou apenas mais um dos episódios de provocação e revanchismo na qual o presidente da república embarca para medir o "andar da carruagem" e depois fazer o que faz com maestria - um discurso para cada platéia! Ir e retroceder. Pois entendo que há alguma coisa que, se poderiam ser justificadas nos Chefes Militares (principalmente nos Cmt das Forças) em função dos novos tempos, na verdade parece embutir uma enorme falta de percepção do processo de poder que é conduzido pelas esquerdas, em particular as que estão no poder. Parto do princípio que algo foi combinado antes com os Cmt militares (pois algo assim jamais poderia se transformar em projeto de lei, sem que o segmento militar seja acionado, dada a gravidade que encerra para o próprio governo), e o essencial é o seguinte - o direito à verdade era sobre ambos os lados, nesse acordo. Os Cmt mais uma vez aceitaram e, a meu ver, ingenuamente e explico o porquê. O segundo ponto é que nenhum decreto é assinado pelo Presidente, sem a chancela da Casa Civil pois esta é a principal função daquela repartição. Logo, no texto há o aval e o dedo da Dilma que, aliás, já se manifestou sobre a extinção da Lei da Anistia publicamente. Esses dois pontos nos levam a conclusão que o que havia sido acordado foi descumprido e é mais que evidente que seria, pois que ninguém envolvido com mais esse ato político do governo Lula pode ser colocado como um compromissado com um "direito à verdade". São compromissados com o processo de poder e, agora mais ainda, pois a Dilma é candidata escancarada do PT (até o momento, apesar das leis eleitorais) e precisam manter o poder, para não desviar o processo do socialismo do século XXI. Portanto, o problema básico do texto do P Chagas, sem que eu faça reparos ao seu conteúdo, é apenas um : Não se trata de um "recalcado" Paulo Vanucchi apenas e nem que o Leão é manso, mas... É muito mais do que isso. É mais um passo do processo e mais um ato dentro das etapas que estão muito bem esquematizadas no livro do Gen Coutinho - A Revolução Gramscista do Ocidente (quem não leu deve ler). Com essa reação, na verdade a única possível no momento diante dos fatos, por parte dos Cmt Militares, abre-se nova armadilha, pois a intervenção do Presidente poderá criar uma nova e perigosa oportunidade, quer desconsiderando as partes polêmicas do texto ainda que ele seja mantido (e estes serão usados no futuro, oportunamente). Se o texto for mudado ou retirado o projeto a candidatura da Dilma, bem como o governo Lula sofrerá um revés perigoso para a continuidade desse processo. De tabela, Jobim se fortalece de forma inusitada e se transforma num fiel do próprio governo, se ficar no Ministério. E no PMDB como ficam as coisas nessa situação, quanto a questão eleitoral? Logo, fica criado o vácuo para a sua saída. Ou seja, se correr o bicho pega e se ficar pega também. E essa saída em que poderia desembocar, mesmo que não seja imediata? E a permanência, problemática para o núcleo de poder do governo Lula, pois o Jobim seria tratado não como Ministro da Defesa, mas como porta-voz dos militares. Estes são um alvo especial desse processo! não vê quem não quer ou é cego por conveniência.
A Informação tem o mérito de clarear a mente e estimular o raciocínio quando existe massa cefálica ativa. Parece que as coisas são fatos isolados quando não são. Projeto de Direito à Verdade, Bandeira do Mercosul, Confecom, para se ficar em exemplos recentes. São partes dos mesmos mecanismos que estão postos em movimento e há muito tempo. É nisso que vejo a ingenuidade dos Cmt e o erro de alvo do texto do P Chagas, quando se concentra numa figura quase que doentia e não num processo que há muito está em marcha. Ignorar que há um processo em curso e tudo é parte da vida democrática que a normalidade constitucional nos brinda ou singularizar pessoas é o mesmo erro. Há um processo em curso e em etapas. Nós é que não somos capazes de desenvolver reações neutralizantes a ele, primeiro porque a oposição política é também cheia de gente de esquerda do mesmo matiz dos que conduzem atualemnte o processo e que querem a mesma coisa que os que estão no poder. Eles disputam esse poder, mas ambos terão em seu meio, os que serão encarregados desses passos e dessas etapas. Da mesma forma que há um controle de hegemonia sobre segmentos da tal "sociedade civil", há uma imperiosa necessidade de controle sobre uma parte da "sociedade política" que são os militares, até pela sua herança histórica e pelo seu mister de serviçais do Estado. Sem eles não haverá socialismo do século XXI. Faço prova do que estou argumentando.
Chamo a atenção para um termo muito mencionado na arquitetura do projeto de controle da hegemonia sobre a tal "sociedade civil", entendida esta não como a parte da sociedade brasileira sem os militares ou simplesmente que os excluem (ou de qualquer outro país onde esteja em curso o projeto totalitário da esquerda), mas como a "arena" onde se trava o controle hegemônico das classes subalternas sobre todo o universo da tal "sociedade civil" e também sobre a sociedade política. Na teoria, uma das etapas necessárias para o "socialismo real" futuro. A cada parcela dela corresponde uma estratégia e um ou vários mecanismos. - SOCIEDADE CIVIL EMPRESARIAL. Este é o termo no Confecon. Este se destina a essa parte da sociedade civil: o mundo empresarial da comunicação! E não se limita ao Brasil, mas a todos os países onde o processo tem curso. O projeto de Direito à Verdade, como a ação no Supremo sobre a Lei da Anistia, promovida pelo ínclito Sr. da OAB se destina às FFAA. A cada parte uma estratégia, mecanismos e atos no tempo e no espaço, portanto.
De resto, os textos anexos falam por si só e dispensam comentários. É só compará-los com o texto do Projeto de Direito à Verdade. Não preciso lembrar que o grande articulador do CONFECON é o ex-carcereiro do sequestro do Embaixador Americano (em 6 Jan 69) e que se intitula responsável pelo manifesto que a Junta Militar da Ditamole permitiu a divulgação. Para quem não lembra ou era ainda muito jovem, o Manifesto proclamava o início de uma "guerra revolucionária" e nela ou se soltava um grupo de terroristas presos ou o Embaixador seria morto. Ponto!
Não é necessário lembrar de quem são as mãos que produziram o texto do Projeto do Direito à Verdade. Muito menos o que foram no passado. Apenas a guerra revolucionária tem outra feição e usa os instrumentos da própria democracia para eliminá-la. Não entender isso é sem adjetivos uma coisa - ingenuidade!
Todos eles são democratas da maior qualidade - os mais autênticos "democratas" que o Brasil já teve. Hoje, vítimas da Ditamole. E a verdade seja ela qual for jamais será produzida. São apenas mecanismos e instrumentos do processo gramscista. E o Lula, nem de longe assinou isso sem ler e muito menos sem saber o alcance e os efeitos que poderiam produzir. Pode ser inculto como lhe cobram, mas idiota nunca foi. Muito pelo contrário.
Nós somos os dinossauros que só vêm comunistas por toda parte e perigo no comunismo (que não existe mais)! O povo brasileiro era e continua sendo a massa de manobra...
Alguém precisaria, se é que os Cmt e os Altos Comandos já não sabem disso, mostrar a VERDADE que está sob tudo isso no curso do processo de poder que aí está faz muito tempo! Enquanto isso não for colocado à mostra as coisas vão continuar, exatamente com estão há muito tempo, por mais 50 ou 100 anos. Como fazer isso? A sociedade brasileira vai ter que encontrar a resposta.Os anexos mostram a questão que está colocada! Veja-os.
A Informação tem o mérito de clarear a mente e estimular o raciocínio quando existe massa cefálica ativa. Parece que as coisas são fatos isolados quando não são. Projeto de Direito à Verdade, Bandeira do Mercosul, Confecom, para se ficar em exemplos recentes. São partes dos mesmos mecanismos que estão postos em movimento e há muito tempo. É nisso que vejo a ingenuidade dos Cmt e o erro de alvo do texto do P Chagas, quando se concentra numa figura quase que doentia e não num processo que há muito está em marcha. Ignorar que há um processo em curso e tudo é parte da vida democrática que a normalidade constitucional nos brinda ou singularizar pessoas é o mesmo erro. Há um processo em curso e em etapas. Nós é que não somos capazes de desenvolver reações neutralizantes a ele, primeiro porque a oposição política é também cheia de gente de esquerda do mesmo matiz dos que conduzem atualemnte o processo e que querem a mesma coisa que os que estão no poder. Eles disputam esse poder, mas ambos terão em seu meio, os que serão encarregados desses passos e dessas etapas. Da mesma forma que há um controle de hegemonia sobre segmentos da tal "sociedade civil", há uma imperiosa necessidade de controle sobre uma parte da "sociedade política" que são os militares, até pela sua herança histórica e pelo seu mister de serviçais do Estado. Sem eles não haverá socialismo do século XXI. Faço prova do que estou argumentando.
Chamo a atenção para um termo muito mencionado na arquitetura do projeto de controle da hegemonia sobre a tal "sociedade civil", entendida esta não como a parte da sociedade brasileira sem os militares ou simplesmente que os excluem (ou de qualquer outro país onde esteja em curso o projeto totalitário da esquerda), mas como a "arena" onde se trava o controle hegemônico das classes subalternas sobre todo o universo da tal "sociedade civil" e também sobre a sociedade política. Na teoria, uma das etapas necessárias para o "socialismo real" futuro. A cada parcela dela corresponde uma estratégia e um ou vários mecanismos. - SOCIEDADE CIVIL EMPRESARIAL. Este é o termo no Confecon. Este se destina a essa parte da sociedade civil: o mundo empresarial da comunicação! E não se limita ao Brasil, mas a todos os países onde o processo tem curso. O projeto de Direito à Verdade, como a ação no Supremo sobre a Lei da Anistia, promovida pelo ínclito Sr. da OAB se destina às FFAA. A cada parte uma estratégia, mecanismos e atos no tempo e no espaço, portanto.
De resto, os textos anexos falam por si só e dispensam comentários. É só compará-los com o texto do Projeto de Direito à Verdade. Não preciso lembrar que o grande articulador do CONFECON é o ex-carcereiro do sequestro do Embaixador Americano (em 6 Jan 69) e que se intitula responsável pelo manifesto que a Junta Militar da Ditamole permitiu a divulgação. Para quem não lembra ou era ainda muito jovem, o Manifesto proclamava o início de uma "guerra revolucionária" e nela ou se soltava um grupo de terroristas presos ou o Embaixador seria morto. Ponto!
Não é necessário lembrar de quem são as mãos que produziram o texto do Projeto do Direito à Verdade. Muito menos o que foram no passado. Apenas a guerra revolucionária tem outra feição e usa os instrumentos da própria democracia para eliminá-la. Não entender isso é sem adjetivos uma coisa - ingenuidade!
Todos eles são democratas da maior qualidade - os mais autênticos "democratas" que o Brasil já teve. Hoje, vítimas da Ditamole. E a verdade seja ela qual for jamais será produzida. São apenas mecanismos e instrumentos do processo gramscista. E o Lula, nem de longe assinou isso sem ler e muito menos sem saber o alcance e os efeitos que poderiam produzir. Pode ser inculto como lhe cobram, mas idiota nunca foi. Muito pelo contrário.
Nós somos os dinossauros que só vêm comunistas por toda parte e perigo no comunismo (que não existe mais)! O povo brasileiro era e continua sendo a massa de manobra...
Alguém precisaria, se é que os Cmt e os Altos Comandos já não sabem disso, mostrar a VERDADE que está sob tudo isso no curso do processo de poder que aí está faz muito tempo! Enquanto isso não for colocado à mostra as coisas vão continuar, exatamente com estão há muito tempo, por mais 50 ou 100 anos. Como fazer isso? A sociedade brasileira vai ter que encontrar a resposta.Os anexos mostram a questão que está colocada! Veja-os.
ANEXO I
Email recebido de diretora da Newco Programadora e Produtora, empresa do Grupo Bandeirantes, responsável por novos projetos da BAND.
Estou prá lá de preocupada, pior, cética, quanto aos destinos deste nosso país.
Fui à convenção que preparou a participação do Estado de São Paulo na Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), semana que vem, em Brasília. Fiquei estarrecida com os discursos – velhos de mais de 40 anos. Um ranço de esquerda burra e raivosa. Defendendo causas que não deram certo, ou são totalitárias, ou divisionistas, segregacionistas. Como: canal de tv específico para a raça negra; canais reservados às mais diversas ONGs (como sabemos como é montada a maioria delas...), canais obrigatórios para o movimento GLBST, para o Movimento Negro ( e as outras raças, como ficam?) anistia para emissoras piratas. Mais: controle do conteúdo das comunicações através de “conselhos regionais”, valendo para rádio, tv, publicidade, teatro,cinema, etc. Tem gente querendo proibir propaganda de cremes alisadores de cabelo porque representaria estereótipo, instigando o racismo!
Isso para não falar da imensa tolice de oradores abrindo suas falas assim: “Boa tarde, companheirAs e companheirOs”. Ou irmãos e irmãs, ou Os participantes e As participantes (quando liam texto oficial de propostas). E há esta pérola, proferida por uma das representantes da Sociedade Civil Não empresarial (?!): “Sou fulana de tal, sou do PT, sou lésbica..”.
Detalhe: os crachás tinham cores diferentes. Quando os “cumpanhêro” viam a cor do nosso, começavam a fazer ofensas à nossa condição de “empresários”, por definição ladrões, exploradores da mais valia (juro que ouvi isso de um cara do PC do B).
Detalhe: Globo, Record e SBT não participam da Confecom. Só Band deu a cara prá bater, mais a Rede TV!
Pois é, já vimos isso em passado recente....mas não era disfarçado de “democratização da comunicação”, termo que os “cumpanhêro” adoram.
O mais assustador de tudo isso é a articulação deles, a força que têm, o número de representantes, etc. Não sei se conseguiremos reverter essa situação. A Confecom não tem força de lei. Mas “tirará” um documento (parece assembléia estudantil dos anos 60) a ser entregue ao Congresso como sugestão de projeto de lei.
Ao mesmo tempo tramita no Congresso um projeto de lei, o PL 29,regulamentando TV por assinatura, telecomunicações, banda larga, etc. O teor das propostas é o mesmo.
E querem me convencer que uma coisa não está atrelada à outra, parte uma imensa concertação para nunca mais saírem do poder e institucionalizar uma ditadura!
Sou delegada eleita para a Conferência em Brasília, representando o que o Franklin Martins (o grande articulador da Confecom) rotulou de “Sociedade Civil Empresarial”....Vou tomar uns 3 calmantes por dia para não sair na porrada com os “cumpanhêro”. Serão 4 dias inteiros com eles, tendo de aturar um discurso do Grande Timoneiro analfabeto na segunda à noite...
Este não é um desabafo, apenas.
Quis dividir com vocês o que acompanho por força da minha atividade profissional e, talvez, alertar para um possível cenário futuro desagradável para todos.
Notícias que circulavam como informes reservados, há uma semana, vazaram para a imprensa e mostraram talvez a maior crise político-militar dos dois governos do Presidente Luiz Inácio. E uma brusca ruptura do acordo político contido na “Carta aos Brasileiros”, que foi básico na vitória na eleição de 2002.
O estopim foi a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), realizado no dia 21 de Dezembro de 2009, no Palácio do Itamaraty e em especial o Eixo Orientador VI, o chamado “Direito à Memória e à Verdade”.( pág 169 e seguintes link).
Variam a ordem dos eventos mas o que é o mais próximo da realidade:
No dia 21 de dezembro, pouco antes da Cerimônia lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) e entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009, o Ministro Jobim e os três Comandantes Militares pediram demissão ao Presidente.
Motivo: A pressão do Ministro Paulo Vannuchi para a presença do Jobim. Houve a ameaça de nos discursos da cerimônia os militares serem acusados de covardes por não estarem ali. Jobim disse ao Presidente que não ia para ser coerente com a opinião dele de não falar e esquecer o passado.
O Brig Saito e o Gen Enzo prestaram solidariedade ao Ministro da Defesa de imediato. O Alte. Moura Neto estava no Rio e foi chamado em emergência para uma reunião onde acertaram como agiriam caso houvesse referencias aos militares nos discursos da cerimônia.
Foram chamados a Brasília os quatro estrelas da FAB e da Marinha que não estavam em Brasília. E possivelmente os do Exército
O Presidente evitou a possível crise militar determinando que, na cerimônia, não houvesse referência aos militares. Discussões realizadas nos dias seguintes conduziram a um acordo de que será lançado o Projeto de Lei para a formação da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE”, porém o Presidente não se emprenharia em sua aprovação(?).
A apresentação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) é o resultado final de 63 Conferências Nacionais sendo a última a CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação). Também incluíu a Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), e outras menos votadas, como a da Pesca. Ignoradas pela imprensa e praticamente desconhecidas do público as conferências foram um grande acontecimento, algumas reunindo cerca de 2.000 pessoas, que tiveram TODOS os seus custos de deslocamento, estadia e alimentação pagos pelo governo, e o seu trabalho flui para o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, um encorpado documento de 214 páginas.
O crítico no ponto de vista dos militares está no Eixo Orientador VI (Direito à Memória e à Verdade ) do PNDH3 ( pág 169) Link
O Eixo Orientador VI contém 3 Diretrizes sendo a Diretriz 23 que propõe um Projeto de Lei que institui a “COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE”,.
Diretriz 23:
Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
Objetivo Estratégico I:
Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo artigo 8º do ADCT da Constituição Federal, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Diretriz 24:
Preservação da memória histórica e a construção pública da verdade.
Objetivo Estratégico I:
Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários.
Diretriz 25:
Modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
Objetivo Estratégico I:
Suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos.
Na prática um “remake” nacional do que foi criado na Argentina com a “Comisión de la verdad y Reconciliación”
Mais esclarecedor são as palavras de Paulo de Tarso Vannuchi (secretário Nacional dos Direitos Humanos) e coordenador do PNDH3, na sua entrevista publicada na Revista Caros Amigos (nº 153 – Dez 2009)
“Ela (Comissão) tenta fazer o sujeito (que) tenha participado de uma coisa, alguém (que) tenha sido empregado na casa do general e que lembra que no sítio ficou guardado.. Tem que chegar no militar.”
Da necessidade de a Comissão ter poderes de punição:
“Ela (Comissão) apresenta um relatório ao Judiciário, ao MPF, que já tem figuras como o Marlon Weichert e a Eugênia Fávero que receberão e vão fazer o processamento, e aí nós vamos cair na mesma encrenca que acabamos de assistir do Supremo (Caso Battisti). É o Brasil que temos , o governo que nós temos, o Legislativo que temos e o Supremo que temos.”
DefesaNet acompanhou muitas das atividades da Conferência Nacional da Segurança Pública (CONSEG). Ao contatar um Secretário de Segurança Pública Estadual sobre as ações que seriam feitas para conter as esdrúxulas propostas apresentadas, este afirmou que no texto final conseguiriam alterá-las. Não conseguiram e o PNDH3 é um roteiro de formatação da Sociedade Brasileira, em todos os níveis, segundo uma ótica ideológica fruto de assembleísmo militante.
Agem os militares pela sua força de classe mas e a Sociedade Brasileira? Ficaremos reféns desse neoterrorismo? A imprensa trata do assunto de forma distante e formadores de opinião assumem uma postura de que não é comigo e não pretendo “sujar” meu nome com este assunto.
O presidente Luiz Inácio tratou de blindar a sua candidata ao discursar na cerimônia do dia 21 Dezembro, com a seguinte passagem:
“Eu, um dia, desci com a Dilma lá no Quartel, no Comando do 2º Exército, lá na frente do Ibirapuera. Aí, quando o helicóptero parou, a Dilma ficou olhando, ficou olhando, e falou para mim: “Engraçado, eu não tenho raiva. Eu vim para cá.” Eu acho que ela não tem raiva é porque ela, se alguém prendeu a Dilma, se alguém torturou a Dilma, achando que tinha acabado a luta da Dilma, ela é uma possível candidata a presidente da República deste país”.
Suas palavras seguintes são enigmáticas:
“E é assim que as coisas acontecem, é assim. Eu acho que nós estamos andando no tom certo, na caminhada certa, fazendo as coisas certas. Quem me conhece sabe que, desde o tempo do movimento sindical, eu não gosto de fazer nada precipitado,”
Pronto para o confronto o Ministro da Justiça Tarso Genro lembrou de sua Aula Magna na UFMG e proferiu “teoria de Jobim legitima o ‘direito de torturar’.
E o Brasila estará andando no caminho certo?
Estou prá lá de preocupada, pior, cética, quanto aos destinos deste nosso país.
Fui à convenção que preparou a participação do Estado de São Paulo na Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), semana que vem, em Brasília. Fiquei estarrecida com os discursos – velhos de mais de 40 anos. Um ranço de esquerda burra e raivosa. Defendendo causas que não deram certo, ou são totalitárias, ou divisionistas, segregacionistas. Como: canal de tv específico para a raça negra; canais reservados às mais diversas ONGs (como sabemos como é montada a maioria delas...), canais obrigatórios para o movimento GLBST, para o Movimento Negro ( e as outras raças, como ficam?) anistia para emissoras piratas. Mais: controle do conteúdo das comunicações através de “conselhos regionais”, valendo para rádio, tv, publicidade, teatro,cinema, etc. Tem gente querendo proibir propaganda de cremes alisadores de cabelo porque representaria estereótipo, instigando o racismo!
Isso para não falar da imensa tolice de oradores abrindo suas falas assim: “Boa tarde, companheirAs e companheirOs”. Ou irmãos e irmãs, ou Os participantes e As participantes (quando liam texto oficial de propostas). E há esta pérola, proferida por uma das representantes da Sociedade Civil Não empresarial (?!): “Sou fulana de tal, sou do PT, sou lésbica..”.
Detalhe: os crachás tinham cores diferentes. Quando os “cumpanhêro” viam a cor do nosso, começavam a fazer ofensas à nossa condição de “empresários”, por definição ladrões, exploradores da mais valia (juro que ouvi isso de um cara do PC do B).
Detalhe: Globo, Record e SBT não participam da Confecom. Só Band deu a cara prá bater, mais a Rede TV!
Pois é, já vimos isso em passado recente....mas não era disfarçado de “democratização da comunicação”, termo que os “cumpanhêro” adoram.
O mais assustador de tudo isso é a articulação deles, a força que têm, o número de representantes, etc. Não sei se conseguiremos reverter essa situação. A Confecom não tem força de lei. Mas “tirará” um documento (parece assembléia estudantil dos anos 60) a ser entregue ao Congresso como sugestão de projeto de lei.
Ao mesmo tempo tramita no Congresso um projeto de lei, o PL 29,regulamentando TV por assinatura, telecomunicações, banda larga, etc. O teor das propostas é o mesmo.
E querem me convencer que uma coisa não está atrelada à outra, parte uma imensa concertação para nunca mais saírem do poder e institucionalizar uma ditadura!
Sou delegada eleita para a Conferência em Brasília, representando o que o Franklin Martins (o grande articulador da Confecom) rotulou de “Sociedade Civil Empresarial”....Vou tomar uns 3 calmantes por dia para não sair na porrada com os “cumpanhêro”. Serão 4 dias inteiros com eles, tendo de aturar um discurso do Grande Timoneiro analfabeto na segunda à noite...
Este não é um desabafo, apenas.
Quis dividir com vocês o que acompanho por força da minha atividade profissional e, talvez, alertar para um possível cenário futuro desagradável para todos.
ANEXO II
Dos DireitosNotícias que circulavam como informes reservados, há uma semana, vazaram para a imprensa e mostraram talvez a maior crise político-militar dos dois governos do Presidente Luiz Inácio. E uma brusca ruptura do acordo político contido na “Carta aos Brasileiros”, que foi básico na vitória na eleição de 2002.
O estopim foi a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), realizado no dia 21 de Dezembro de 2009, no Palácio do Itamaraty e em especial o Eixo Orientador VI, o chamado “Direito à Memória e à Verdade”.( pág 169 e seguintes link).
Variam a ordem dos eventos mas o que é o mais próximo da realidade:
No dia 21 de dezembro, pouco antes da Cerimônia lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) e entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009, o Ministro Jobim e os três Comandantes Militares pediram demissão ao Presidente.
Motivo: A pressão do Ministro Paulo Vannuchi para a presença do Jobim. Houve a ameaça de nos discursos da cerimônia os militares serem acusados de covardes por não estarem ali. Jobim disse ao Presidente que não ia para ser coerente com a opinião dele de não falar e esquecer o passado.
O Brig Saito e o Gen Enzo prestaram solidariedade ao Ministro da Defesa de imediato. O Alte. Moura Neto estava no Rio e foi chamado em emergência para uma reunião onde acertaram como agiriam caso houvesse referencias aos militares nos discursos da cerimônia.
Foram chamados a Brasília os quatro estrelas da FAB e da Marinha que não estavam em Brasília. E possivelmente os do Exército
O Presidente evitou a possível crise militar determinando que, na cerimônia, não houvesse referência aos militares. Discussões realizadas nos dias seguintes conduziram a um acordo de que será lançado o Projeto de Lei para a formação da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE”, porém o Presidente não se emprenharia em sua aprovação(?).
A apresentação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) é o resultado final de 63 Conferências Nacionais sendo a última a CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação). Também incluíu a Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), e outras menos votadas, como a da Pesca. Ignoradas pela imprensa e praticamente desconhecidas do público as conferências foram um grande acontecimento, algumas reunindo cerca de 2.000 pessoas, que tiveram TODOS os seus custos de deslocamento, estadia e alimentação pagos pelo governo, e o seu trabalho flui para o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, um encorpado documento de 214 páginas.
O crítico no ponto de vista dos militares está no Eixo Orientador VI (Direito à Memória e à Verdade ) do PNDH3 ( pág 169) Link
O Eixo Orientador VI contém 3 Diretrizes sendo a Diretriz 23 que propõe um Projeto de Lei que institui a “COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE”,.
Diretriz 23:
Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
Objetivo Estratégico I:
Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo artigo 8º do ADCT da Constituição Federal, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Diretriz 24:
Preservação da memória histórica e a construção pública da verdade.
Objetivo Estratégico I:
Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários.
Diretriz 25:
Modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
Objetivo Estratégico I:
Suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos.
Na prática um “remake” nacional do que foi criado na Argentina com a “Comisión de la verdad y Reconciliación”
Mais esclarecedor são as palavras de Paulo de Tarso Vannuchi (secretário Nacional dos Direitos Humanos) e coordenador do PNDH3, na sua entrevista publicada na Revista Caros Amigos (nº 153 – Dez 2009)
“Ela (Comissão) tenta fazer o sujeito (que) tenha participado de uma coisa, alguém (que) tenha sido empregado na casa do general e que lembra que no sítio ficou guardado.. Tem que chegar no militar.”
Da necessidade de a Comissão ter poderes de punição:
“Ela (Comissão) apresenta um relatório ao Judiciário, ao MPF, que já tem figuras como o Marlon Weichert e a Eugênia Fávero que receberão e vão fazer o processamento, e aí nós vamos cair na mesma encrenca que acabamos de assistir do Supremo (Caso Battisti). É o Brasil que temos , o governo que nós temos, o Legislativo que temos e o Supremo que temos.”
DefesaNet acompanhou muitas das atividades da Conferência Nacional da Segurança Pública (CONSEG). Ao contatar um Secretário de Segurança Pública Estadual sobre as ações que seriam feitas para conter as esdrúxulas propostas apresentadas, este afirmou que no texto final conseguiriam alterá-las. Não conseguiram e o PNDH3 é um roteiro de formatação da Sociedade Brasileira, em todos os níveis, segundo uma ótica ideológica fruto de assembleísmo militante.
Agem os militares pela sua força de classe mas e a Sociedade Brasileira? Ficaremos reféns desse neoterrorismo? A imprensa trata do assunto de forma distante e formadores de opinião assumem uma postura de que não é comigo e não pretendo “sujar” meu nome com este assunto.
O presidente Luiz Inácio tratou de blindar a sua candidata ao discursar na cerimônia do dia 21 Dezembro, com a seguinte passagem:
“Eu, um dia, desci com a Dilma lá no Quartel, no Comando do 2º Exército, lá na frente do Ibirapuera. Aí, quando o helicóptero parou, a Dilma ficou olhando, ficou olhando, e falou para mim: “Engraçado, eu não tenho raiva. Eu vim para cá.” Eu acho que ela não tem raiva é porque ela, se alguém prendeu a Dilma, se alguém torturou a Dilma, achando que tinha acabado a luta da Dilma, ela é uma possível candidata a presidente da República deste país”.
Suas palavras seguintes são enigmáticas:
“E é assim que as coisas acontecem, é assim. Eu acho que nós estamos andando no tom certo, na caminhada certa, fazendo as coisas certas. Quem me conhece sabe que, desde o tempo do movimento sindical, eu não gosto de fazer nada precipitado,”
Pronto para o confronto o Ministro da Justiça Tarso Genro lembrou de sua Aula Magna na UFMG e proferiu “teoria de Jobim legitima o ‘direito de torturar’.
E o Brasila estará andando no caminho certo?
MG > Levanta Brasil – União e clamor uníssono
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