Defesa do Impeachment

Por Márcio Accioly

O Brasil se encontra dentro de processo de ruptura institucional, mas nossas ditas “autoridades” não aparentam abalo ou preocupação. A roubalheira se encontra liberada, a patifaria virou norma e o descalabro é geral.

Todos os dias, cidadãs e cidadãos descobrem que montanhas de dinheiro, arrecadadas com impostos (levando quase cinco meses anuais de trabalho individual), são jogadas fora no deleite dos que imaginam ter conquistado prêmio lotérico ao assumirem mandatos eletivos. A irresponsabilidade é gritante.

Recentemente, o “governo” petista de Dom Luiz Inácio (SP), que já viu o indiciamento de 40 de suas principais figuras (acusadas de formação de quadrilha), lamentou a derrubada da CPMF, alertando que a área de Saúde seria a mais prejudicada.

Seria risível, não fosse pavoroso. Quem se dispuser a visitar qualquer hospital da rede pública (começando pelo Distrito Federal), terá a oportunidade de observar o sofrimento de dezenas de pacientes amontoados por corredores e macas improvisadas. Sofrendo à míngua com a incúria administrativa e a falta de recursos.

Os funcionários públicos desses açougues humanos vivem estressados com a carência de medicamentos e condições mínimas para trabalho digno. E isso não é de agora: o problema se agrava desde a gestão FHC (1995-2003), o rei da sociologia.

A CPMF, criada em 1996 (24/10), cujos recursos financeiros levantados deveriam ser destinados à Saúde, serviu para todos os fins menos ao especificado. Porque os únicos obrigados a cumprir leis são os desamparados e lesados contribuintes.

A CPMF servia para engrossar números do superávit primário que atende determinações do FMI, no pagamento de dívida externa insolúvel. Tal dívida, por sua vez, já deveria ter sido submetida a “exame analítico e pericial” por Comissão mista do Congresso Nacional, segundo o artigo 26 das Disposições Transitórias da CF de 88.

A mesma Constituição que o ministro Nelson Jobim (Defesa), afirmou ter enxertado com itens não aprovados pelo plenário, legislando de forma solitária e segundo sua própria vontade.

Sua excelência fez a revelação quando ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de vice-presidente daquela Corte. Que belo exemplo!

Agora, surge a informação de que o avião de Dom Luiz Inácio consumiu, em 2007, cerca de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), “com alimentos e bebidas”. Que farra monumental! E a previsão para este ano, com alimentos e bebidas (somente no avião), é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

No último dia 21, o prefeito César Maia (RJ), foi obrigado a recuar de sua intenção de aumentar em até 300% o valor do IPTU “para cerca de 100 mil cariocas”, devido às reações suscitadas em que se pregava desobediência civil.

É preciso agora que surja um movimento, no seio da sociedade civil, já que as lideranças políticas se encontram em sua maior parte contaminadas, oferecendo novo rumo e tomando providências para evitar possibilidade de guerra civil com a ruptura institucional total que se avizinha.

O presidente Dom Luiz Inácio já deveria ter sofrido impeachment, não vivêssemos numa sociedade corrupta com mais de 500 anos de tradição na roubalheira. Que se construam presídios, enjaulando-se prevaricadores e se faça valer a força da lei.

O País se encontra inteiramente à deriva e os desmandos não têm como ser apurados, pois parte da oposição está comprometida. O primeiro passo, no início de uma limpeza urgente e necessária, seria o afastamento do presidente da República.

Márcio Accioly é Jornalista.
http://alertatotal.blogspot.com

COMENTÁRIO: O artigo enfoca a questão com clareza pois os últimos fatos referentes aos cartões corporativos envergonham a todos nós e em particular as nossas FFAA. Está mais do que na hora dos parlamentares, em particular os senadores a que cabe o DEVER de fiscalizar os atos do Presidente da Republica, exigir que o TCU, o MP, a PGR, a PF etc, levantem esta cortina de fumaça que querem jogar sobre o país, com a desculpa esfarrapada da “segurança nacional”, sob pena de CUMPLICIDADE..

Instalar uma CPI é o mesmo que silenciar sobre o que vem acontecendo, qual seja a utilização de cartões corporativos para acobertar despesas indevidas, ato ilícito que constitui prevaricação e peculato, pois a figura está prevista no artigo 312 do Código Penal.

O inicio de prova para instauração dos procedimentos inquisitoriais, pelos Orgãos Governamentais próprios antes citados, dispensa qualquer dilação a qualquer título ante a evidencia dos fatos eis que restou comprovado se tratar de pessoas useiras e vezeiras naquelas praticas criminosas, sendo certo que a figura delitiva resta caracterizada pois presentes os requisitos tipificadores..
Por outro lado presentes tambem as tipificadoras do crime de Formação de Quadrilha quando mais de três pessoas se mancomunaram para a citada pratica. Aduza-se que, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio também esta tipificado, trata-se de Peculato.

Nestas condições instalar uma CPI para uma finalidade ja clara, definida e comprovada significa incidir em novo crime qual seja o de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Desta forma o Presidente da Republica e todos os demais envolvidos nestas praticas criminosas devem ser afastados dos respectivos cargos para apuração dos fatos e processados na forma da lei pelos orgãos próprios.

Aguarda-se na melhor forma de Direito que seja feita Justiça pois o Brasil, no momento, está irresponsavelmente à deriva eis que fora da lei.
MiguelGCF

Postado por MiguelGCF
Editor do Impunidade Vergonha Nacional