Quero, de início, transmitir-vos meus sinceros respeitos como leitor e admirador de vossos escritos. Tenho-vos, honestamente falando, como leitura obrigatória, assim como Hélio Fernandes, Carlos Chagas, Sebastião Nery, Pedro do Couto e alguns outros, cujas reminiscências falhas impedem-me de citar.
O que pretendo transmitir-vos, em nome do respeito que vos dedico, é a verdadeira face de minhas palavras, mostrando-vos que ainda mantenho-me lúcido. De forma alguma senti-me ofendido com a denotação que recebi na vossa coluna de 22 de outubro de 2007: "Até um antigo parceiro de bons comentários, que sempre me pareceu lúcido na sua condição de coronel médico e legista, abriu sua correspondência para mim com um verdadeiro grito de guerra" - grifo nosso.
Exatamente por não ter perdido a lucidez e por ter sido, decerto, mal interpretado, é que decidi-me a escrever-vos sobre esse assunto. Volto a ratificar-vos todo meu respeito e admiração por vosso ser, vossa intelectualidade e vossa valorosa história.
Quais as causas específicas da violência reinante no Rio de Janeiro?
Esta é uma indagação a qual não se pode responder, de forma simplista, com os discursos demagógicos de tecnocratas da segurança pública. Isto é pouco; e avilta nossa inteligência. Realmente vejo com olhos lassos tais discursos, que não passam de tergiversações. Em nada adiantam os discursos de antropólogos, sociólogos etc., que vivem da utopia e do ufanismo, lutando por colocações midiáticas, a criticar a tudo e a todos, mas sem efetivamente apontarem um caminho que traga a justiça social juntamente com o restabelecimento da lei e da ordem pública. As causas consubstanciam-se, evidentemente, na injustiça social, que, sob a forma de dívida, é antiga e submetida a um processo politiqueiro de rolagem. Todavia, entendo que há que se atacar as causas, mas tendo em mente a certeza de que os resultados jamais serão imediatos ou imediatistas, posto que levarão muitos anos para surtirem os efeitos de que tanto necessitamos. E sempre digo que, no Brasil, caso todos os governos - federal, estaduais e municipais -, num esforço suprapartidário e absolutamente despidos de toda e qualquer ideologia, tendo o bem comum como consenso, talvez levemos de meio século a um século.
Não sou homem de postura político-partidária: não sou de esquerda nem de direita. Considero-me apolítico e estóico. Vejo com absoluto indiferentismo as posições político-partidárias e ideológicas. Penso no que é justo, reconhecendo o que é bom e pertinente a todos, ao bem comum. Assim pautei minha vida profissional, como estudioso da ciência forense, bem como também assim sempre portei-me nas relações interpessoais.
Quando citei que a origem de nosso povo estabeleceu-se sobre uma sucessão de violências basilares não me equivoquei. Desde a descoberta do Brasil, a violência e a corrupção foram protagonistas de nossa infeliz história; e perduram até os tempos modernos. Principiamos nossa sociedade com a dizimação de cerca de dois milhões de indígenas. Fomos colonizados com base numa política escravista, bem como pela exploração do homem pelo homem. O tráfico, no século XVI, era nossa base social: o tráfico de negros africanos. E, sob essa ótica, nosso país locupletou-se tanto desse tipo de exploração criminosa, uma vez que o Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão. A Dinamarca foi o primeiro país europeu a abolir a escravatura (1792), seguido pela Grã-Bretanha (1807) e os Estados Unidos (1808). Com a fuga da família real para o Brasil, vinda sob a proteção da esquadra inglesa, criou-se uma ralação de dependência para com os ingleses, tanto que, face às dificuldades econômicas do Brasil, quatro dias após chegar em Salvador, o príncipe regente D. João de Portugal promulgou o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (28 de janeiro de 1808). Assim, o comércio inglês, que já experimentara a Revolução Industrial, foi o mais beneficiado. Também há que se salientar o fato de que as colônias inglesas produziam açúcar, sofrendo então grande concorrência do Brasil, que ainda utilizava-se de mão de obra escrava. Portanto, a decisão da Inglaterra de lutar contra o tráfico de escravos devia-se muito mais aos seus interesses econômicos do que as questões humanitárias - para os ingleses, se houvesse poucos escravos no Brasil haveria, consequentemente, menor produção de açúcar; e se os trabalhadores recebessem pelo seu trabalho, mais pessoas teriam dinheiro para comprar as mercadorias produzidas pelas fábricas inglesas. E mesmo assim prosseguimos nossa história como um país escravocrata. Já em 1810, D. João viu-se obrigado a concordar com um tratado cooperação para o fim do comércio de escravos, considerando então que o tráfico era ilegal - a Inglaterra exigiu que fosse proibida a entrada de escravos no Brasil e, com a concordância de D. João, aquele país deu início à campanha contra os navios negreiros portugueses. E, em resposta, veio o contrabando de escravos. Com a Independência do Brasil, em 1822, o protecionismo inglês transferiu-se de Portugal para o Brasil - a Inglaterra só nos reconheceria como país independente caso fosse extinto o tráfico negreiro. Como após a Revolução Industrial, a Inglaterra passou a contestar a escravidão, interessada em ampliar o mercado consumidor de seus produtos, no Brasil e no mundo, veio então a Lei Bill Aberdeen (1845) - Slave Trade Suppression Act ou Aberdeen Act -, de autoria do Ministro George Hamilton-Gordon (Lord Aberdeen), proibindo o tráfico de escravos, ao que o Brasil teve que assentir, em resposta, já em 1850, através da Lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos para o Brasil. A Lei Aberdeen visava o combate ao tráfico de escravos no Atlântico Sul, atribuindo às embarcações da Royal Navy o direito de apreender quaisquer navios negreiros que porventura se dirigissem ao Império do Brasil. Com base nessa legislação, o tráfico de escravos era considerado como "pirataria" e, nessa vertente, sujeito à repressão, independente de qualquer contato prévio entre o Império Britânico e o país responsável pela carga ilegal e nefasta. Entre 1840 e 1848, a marinha inglesa aprisionou 625 embarcações carregando milhares de escravos. Desses, muitos foram conduzidos às colônias inglesas do Caribe onde, apesar de receberem um "soldo", viviam em condições muito próximas à dos escravos. Entre 1849 e 1851 foram abordadas e destruídas, pela Royal Navy, cerca de 90 embarcações suspeitas de tráfico para o Brasil, muitas em águas territoriais de nosso país.
Com o fim do tráfico de escravos, o problema da mão-de-obra, à princípio, foi resolvido por meio da comercialização interna de escravos, mandando-os ou vendendo-os às regiões onde houvesse uma lavoura lucrativa. Portanto, a região sudeste, onde o café estava em expansão, era o lugar mais interessante. Desse modo, ainda havia um tráfico interno, transferindo os escravos de uma região para outra, de acordo com a necessidade da produção. Todavia, naturalmente a população de escravos diminuiu. E também diminuía uma vez que, mesmo sabendo que não poderiam trazer outros escravos, os "senhores" continuavam a maltratar os restantes, a despeito da grande mortalidade - um escravo vivia, em média, 7 anos. Havia poucos casamentos entre eles e nenhuma vida familiar; e as péssimas condições de higiene favoreciam as doenças, ocasionando grande mortalidade infantil dentre seus descendentes.
Duas leis, promulgadas antes da abolição da escravatura foram puramente demagógicas, uma vez que não beneficiaram os escravos. A Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre), promulgada a 28 de setembro de 1871, asseverava que seriam livres os filhos de escravos nascidos, mas, por outro lado, determinava que eles seriam "tutelados pelos senhores" até que completassem 21 anos. Ora, nenhum filho de escravo foi efetivamente beneficiado por aquela lei, posto que antes de completarem 21 anos veio a abolição dos escravos - a Lei Áurea foi promulgada 17 anos após a promulgação da Lei do Ventre Livre. E mais, além da mortalidade infantil ser elevadíssima - algo em torno de 50% à época -, a Lei do Ventre Livre aumentou ainda mais o descaso para com os filhos de escravos. A Lei Saraiva-Cotegipe (Lei do Sexagenário) foi promulgada em 1885, tornando livres todos os escravos com idade acima de 60 anos; mas, por outro lado, prescrevia que os escravos entre 60 e 65 anos deveriam "prestar serviços" ao seus senhores, sendo por fim libertados aos 65 anos. Claro que pouquíssimos foram beneficiados, uma vez que, em face das péssimas condições de vida, poucos eram os negros que chegavam àquela idade; e os que atingiam então a sétima década de vida tinham precárias saúde e força laboral. Outro fator interessante diz respeito ao fato de muitos agricultores terem aumentado a idade de escravos jovens, ilegalmente traficados, após a Lei Euzébio de Queiroz, quando do recenseamento havido em 1872. Como tais negros eram robustos, seus proprietários buscaram anular a lei, alegando que foram enganados quanto àquelas idades, em 1872.
Afora as questões ligadas ao escambo, ao genocídio indígena e a condição dos escravos, tivemos ciclos de extrativismo que deram origem aos contrabandos de pau-brasil, ouro, diamantes, pedras preciosas etc., além de um sem número de desmandos e de corrupções. É conveniente recordar que passamos pelo ciclo da borracha, em que os seringueiros foram explorados de forma desumana.
Chegamos ao fim da monarquia com a Proclamação da República, da qual o povo não fez parte - a maior parte da população sequer entendia o que se passava. E veio o primeiro governo militar, com os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto - presidente e vice, respectivamente. E, apenas como uma filigrana histórica, um dos principais atos daquele primeiro governo militar foi aumentar em dez vezes os soldos dos militares. A partir daí sucedeu-nos a primeira ditadura militar, tendo à frente o Marechal Floriano.
De 1893 a 1897 tivemos o massacre de Canudos, onde o Exército escreveu esta triste página com o sangue resultante do fratricídio havido.
Como conseqüência da libertação dos escravos e da desmobilização dos militares da Guerra de canudos, surgiu-nos aquela que historicamente é considerada a primeira favela: a do morro da Providência. Ali foram segregados os negros libertos, sem emprego e sem cultura ou mesmo alfabetização, e os ex-soldados mobilizados para a Campanha de Canudos. Portanto, as diferenças sociais existentes nas favelas cariocas, que verdadeiramente fazem vítimas, remontam lá do séc. XIX, época em que já não mais existia a escravidão.
De crimes em crimes, de corrupções em corrupções, passamos pela era Vargas, desde o assassínio de João Pessoa até o Estado Novo. E nunca matou-se tantos brasileiros quanto na ditadura Vargas - Graciliano Ramos muito bem retratou aquela nefasta época em seu livro "Memórias do Cárcere". E Getúlio é identificado, historicamente, como "o pai dos pobres". Retornou, pelo voto popular, até que, em 24 de agosto de 1954, afogado em um mar de lama e tendo recebido o ultimato dos militares - o golpe militar de 64 ocorreria, em verdade, em 1954 -, matou-se; e o mesmo povo que lhe exigia a renúncia, verteu rios de lágrimas, conduzindo-o da vida à história. Mas, inegavelmente, foi um governo marcado por desmandos e corrupções - Benjamin Vargas que bem o dissesse...
De todos os governos que tivemos entendo que os piores ocorreram durante o período do golpe militar de 64, que efetivamente consolidou a ditadura com a prorrogação do mandato de Castelo Branco. E, a partir do AI-5, no apagar das luzes do ano de 1968, nosso país viveu uma época em que a carta de cidadania foi rasgada, a figura jurídica do Habeas Corpus desaparecida, e a sucessão de perseguições policiais, prisões, torturas e assassinatos pelo Estado instituídos. Professores e alunos foram perseguidos e banidos, destruindo-se assim mentes e intelectos. E, como exemplo clássico, temos o triste episódio da invasão da Universidade de Brasília. E vós sois um exemplo vivo daquela terrível época!
A ditadura acabou com a educação, com a saúde, com o emprego, com os salários. No rastro do "Milagre Econômico" endividou-nos seriamente - dívida que vinha alta desde a guerra do Paraguai.
O ensino público foi progressivamente enfraquecido no intuito de fortalecer os empresários da área da educação, possuidores de colégios da rede privada - até aquela época somente o saudoso governador da Guanabara, Carlos Frederico Werneck de Lacerda construíra inúmeras escolas; anos depois Brizola construiria os CIEPs. E, diga-se de passagem, a qualificação profissional dos professores era excelente até as décadas de 60 e 70. Tínhamos, tão-somente, seis Escolas Normais (Inácio Azevedo do Amaral, Julia Kubitschek, Instituto de Educação, Carmela Dutra, Heitor Lyra e Sara Kubitschek). A Lei de Diretrizes e Bases destruiu nosso ensino.
No campo da saúde, destruíram os hospitais que eram administrados pelos sindicatos para, a posteriori, unificá-los no INPS, privilegiando assim as empresas de saúde - a maioria criada nos idos do final da década de sessenta.
No tangente à violência urbana, a Lei de Segurança Nacional mesclou bandidos comuns com presos políticos no caldeirão da Ilha Grande - Instituto Penal Cândido Mendes. Assim os bandidos comuns fortaleceram-se e organizaram-se criando, entre 1969 e 1975, de pronto, o "Pacto União", depois conhecido como "Grupo União", chegando ao que passaram a denominar de "Comando Vermelho". O lema era "Paz, Justiça e Liberdade" - paz na cadeia entre os presos; justiça, no sentido de não serem maltratados e torturados pelos agentes penitenciários; e liberdade, que é o que todo preso quer: a fuga. Uma das primeiras medidas do "Comando Vermelho" foi a instituição do "caixa comum" da organização, alimentado pelos proventos arrecadados pelas atividades criminosas daqueles que estavam em liberdade - o dízimo. O dinheiro assim arrecadado serviria não só para financiar novas tentativas de fuga, mas igualmente para amenizar as duras condições de vida dos presos, reforçando a autoridade e respeito do "Comando Vermelho" no seio da massa carcerária. E foram excelentes observadores ao ponto de se organizarem. Passaram a se utilizar de armas de guerra já na década de 80, especificamente quando deu-se um tiroteio no conjunto dos Bancários, na Ilha do Governador, em 03 de abril de 1981, protagonizado pelo bandido José Jorge Saldanha, vulgo "Zé Bigode".
A ditadura também contribuiu, em muito, com a violência policial, ao utilizar-se dos agentes do Estado na repressão, nos porões da ditadura. Claro está que, alguns anos antes, os ditos grupos de extermínio, ou "Esquadrão da Morte", foram criados pelo General Amaury Kruel. O surgimento do "Esquadrão da Morte", no antigo estado da Guanabara, remonta ao ano de 1958 e é atribuído ao então Chefe de Polícia General Amauri Kruel, o qual criou um grupo especial na polícia, que destinava-se, precipuamente, a combater a crescente criminalidade. Isto, é claro, cobrado que foi por diversos setores da imprensa, bem como pela Associação Comercial do Rio de Janeiro. Assim, com o aval do General Kruel, o delegado Cecil Borer, oriundo do Serviço de Vigilância, criou o Serviço de Diligências Especiais, o qual tinha absoluta e total liberdade para valer-se do emprego de todos e quaisquer métodos contra a criminalidade. Desta forma, institucionalizou-se o "Esquadrão da Morte", ao tempo em houve condescendência para com o aumento do número de "pontos de bicho", estimulando, paralelamente a exploração do lenocínio, instituindo, por fim, a centralização da corrupção conseqüente ao dinheiro espúrio de toda sorte de contravenções. Recebiam propinas oriundas do jogo do bicho, do lenocínio, cartomantes etc. A partir daquela época os homicídios eram praticados com a "justificativa" de que de nada adiantava prender marginais posto que a justiça logo os soltava. Então, com o aval de certos setores da imprensa, de políticos, de comerciantes e até mesmo com o apoio de algumas camadas da população, aquele chefe de polícia "institucionalizou" o uso da violência por parte da polícia, no intuito de varrer da sociedade os bandidos perigosos. Daquele período remonta o termo "Polícia Mineira", que nada tem a ver com a Polícia do Estado de Minas Gerais. O termo "mineira" é alusivo a garimpo: os policiais executores "garimpavam", "mineravam", os bandidos que deveriam morrer. Essa época da história da nossa polícia encontra-se bem discernida no livro "Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense", de autoria de José Cláudio Souza Alves, no qual ele bem descreve a estreita vinculação dos grupos de extermínio com a polícia e com a política. Ainda podemos encontrar importantes citações, em especial com relação ao General Amauri Kruel, no livro, "Cidade Partida", de Zuenir Ventura. Já na década de 60 tivemos o surgimento dos "Homens de Ouro", escolhidos pelo então secretário de segurança, General Luiz de França.
A cultura de Polícia de Estado é antiga, bem como a violência policial assim institucionalizou-se. Hoje, diante da crescente violência urbana, com freqüentes confrontos com os marginais, armados com armas de guerra - pistolas, fuzis, granadas etc. -, a violência policial claro que aumentou. Todavia, fica a indagação: os policiais que se envolveram em tiroteios recebem alguma assistência psicológica? Lógico que não. Nos Estados Unidos todo e qualquer policial que se envolva em tiroteio de pronto é afastado das ruas e permanece sob acompanhamento de psicólogo policial. Mas aqui no Brasil, mormente no Rio de Janeiro não é assim. E mais, a auto-estima de nossos policiais é baixíssima. São utilizados, na prática como polícia político-partidária. E o que falar dos salários? Ganham mal; têm auto-estima destruída; não têm condições de habitação digna e tudo mais. Digo-vos assim porquanto na condição de perito legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além de militar reformado também sou policial civil. E, nessa qualidade, percebo R$ 2.449,92 de salário - há vinte e sete anos estudo da ciência forense, exercendo-a há 17 anos. E nós que somos peritos legistas igualmente também não temos qualquer apoio psicológico. E, nesse diapasão, devido a natureza do trabalho médico-forense, explica-se o elevadíssimo índice de alcoolismo dentre técnicos e auxiliares de necropsia, havendo menor número de casos dentre legistas.
Todos os governos do Estado do Rio de Janeiro até hoje, sem exceção, pecaram muito em suas políticas de governo, no tangente ao combate da violência urbana. E de assentimento em assentimento, de mansidão em mansidão, a criminalidade cresceu.
Os governos fecharam os olhos para o fenômeno malévolo das drogas. Até as décadas de 60 e 70 o pobre consumia maconha que era traficada por pessoas idosas - os ricos usavam anfetaminas, ácido lisérgico, cocaína... Já na década de 80, com a chamada "democratização da cocaína" (apud Paulo Lins), que nada mais representou que o "batismo" da cocaína, à qual eram adicionados pó de mármore, pó Royal, talco, pó de lidocaína ou coisa que o valha, o preço barateou e essa droga passou a ser consumida também pelos pobres, o que fez explodir a violência. Disputas territoriais, luta por pontos de drogas, lutas entre facções criminosas, enfrentamento com as forças policiais etc. Também houve, por parte de alguns governos, uma demasiada condescendência com as drogas. E, paralelamente, políticos houve - e ainda há... - que cobrem despesas de campanha com dinheiro oriundo do jogo do bicho e do tráfico.
A década de oitenta foi marcante, não só com relação as drogas, mas também com relação ao contrabando de armas. Com a queda do muro de Berlim, do leste europeu e, principalmente, com o desmantelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, houve uma sobra muito grande de armas de guerra no mundo. Daí o contrabando de armas encontrou um mercado altamente promissor no Brasil, em especial no Rio de Janeiro: o tráfico.
As drogas vêm preponderantemente da Bolívia, Colômbia e Peru. As armas contrabandeadas entram pela fronteira, oriundas do Paraguai. Pergunto: há algum controle sobre isso? O governo federal combate a entrada de drogas e armas em nosso país? O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) fiscaliza as aeronaves clandestinas que trazem drogas? A Lei do Tiro de Destruição (Decreto n°. 5.144, de 16 de julho de 2004), apelidada pela imprensa como "Lei do Abate", abateu alguma aeronave hostil, trazendo drogas para nosso solo pátrio? O dito "polígono da maconha", em Pernambuco, foi completamente destruído? Quem puder responda... se puder fazê-lo.
Com uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros, tendo limites terrestres com nove países da América do Sul (Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana), numa extensão da ordem de 16.886 quilômetros, a Polícia Federal (PF), hoje com cerca de 13.000 homens, tem efetivo suficiente para o policiamento de nossas fronteiras? A Polícia Rodoviária Federal, hoje com cerca de 8.200 homens, tem efetivo suficiente para patrulhar toda a malha rodoviária brasileira? As forças armadas participam desse tipo de patrulhamento? A Marinha e o Exército? Deveriam? Será que ainda não se perceberam que as drogas são a mola propulsora de vários matizes de violência urbana existente?
Há pessoas, cultas, bem formadas e que até ocupam cargos importantes, como antropólogos, sociólogos, escritores, artistas, o ministro da cultura e o próprio senhor Sérgio Cabral, que são favoráveis a liberação das drogas, desconhecendo a verdade da experiência holandesa. Falam sem qualquer conhecimento e de forma totalmente leviana. Há muita hipocrisia.
A liberação das drogas na Holanda foi oficializada no ano de 1976; portanto, há 31 anos. Liberou-se, então, a venda de maconha em estabelecimentos denominados coffee-shops. Apesar da proibição da venda a menores, o uso da "canabis", dentre os colegiais de 14 e 15 anos, cresceu vertiginosamente entre 1984 e 1996. Antes da implementação desta política, quase não se viam, na Holanda, criminosos ligados ao tráfico internacional de drogas. Nas adjacências coffee-shops trafica-se qualquer tipo de droga, inclusive crack, cocaína e heroína. Hoje, a Holanda passou a ser um gigante na produção e distribuição de drogas ilícitas; e a heroína .
Quando se fala da Holanda, portanto, omite-se que ela já está retificando esta política, assim como a Suíça, entre outras razões, pelo aumento da criminalidade. Atualmente, a Holanda encontra-se em primeiríssimo lugar, dentre as nações mais desenvolvidas, quando se considera o número de homicídios. "O altíssimo nível da brutalidade mais extrema a que chegou a Holanda, após a liberalização das drogas, pode ser avaliado pelo fato de o país estar superando hoje até mesmo a taxa de homicídios das nações consideradas mais violentas" - apud IB Teixeira, 2002.
Em 2001, a Drugs Enforcement Administration (DEA) divulgou, no relatório "Ecstasy, Rolling Across Europe", baseado em apreensões e relatórios de inteligência, que 80% da produção mundial de ecstasy provinha dos laboratórios clandestinos da Holanda e, em segundo lugar, do norte da Bélgica. Consultando o livro "Meninos Bandidos Atacam - E nem sabemos o que fazer com eles", do jornalista, escritor e criminólogo Percival de Souza, "de todos os adolescentes internados no Brasil inteiro por causa dos atos infracionais praticados, 85,6% eram usuários de algum tipo de droga antes da internação. As mais citadas: maconha (67,1%), álcool (32,4%), cocaína-crack (31,3%) e os inalantes (22,6%)"; e que "nas maiores cidades do país, 60% dos prisioneiros, a maioria na faixa de dezoito a 23 anos de idade, vieram de algum estabelecimento para menores".
E o que dizer de nossas leis? Inegavelmente são brandas. Os bandidos são presos, postos em liberdade, presos novamente e assim por diante. Conforme vos exemplifiquei na missiva anterior, Elias Pereira da Silva estava preso e, uma vez posto em liberdade, matou Tim Lopes. Houve uma grande comoção por parte da imprensa, mas quando o caso definitivamente deixou as manchetes, jornalistas há que não buscam o debate quanto as facilidades e brechas que a lei dá aos criminosos. O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves matou Sandra Florentino Gomide e, apesar de condenado, aguarda recurso em liberdade. São apenas dois exemplos dentre tantos outros. E diante desses casos e outros, onde andam antropólogos, sociólogos, representantes dos direitos humanos, a OAB e tudo mais. Dane-se Sandra Gomide? Dane-se Tim Lopes? Dane-se João Helio? Dane-se Gabriela Prado Maia Ribeiro? Não pode ser assim. Nossa sociedade hipócrita não pode condenar essas e outras vítimas ao esquecimento. Os tecnocratas de gabinetes luxuosos e refrigerados, oportunista e vaidosos, não podem dar tal destino a essas e outras tantas vítimas.
Por onde anda a Lei de Crimes Hediondos? O Supremo Tribunal Federal esfacelou-a permitindo então a progressão de regime. Alguém ligado aos direitos humanos, a OAB etc. bradou contra? Não! Logo, daqui algum tempo, Luis Fernando da Costa, vulgo "Fernandinho Beira-mar", terá direito a tal benefício, bem como "Elias Maluco", "Berola", "Joca" e tantos outros abjetos, cruéis, desprezíveis e desumanos assassinos e traficantes. Alguém vai protestar? A grande maioria de hipócritas claro que não!
E o sistema carcerário brasileiro? Será que existe algum incauto que acredite que tal sistema possa recuperar bandidos? Crêem na recuperação? Acreditam que, no dia em que for posto em liberdade, mercê da progressão de regime, o "Fernandinho Beira-mar" vai procurar empregar-se, por exemplo, num supermercado, talvez como empacotador, com jornada de trabalho semanal de 40 h e ganhado salário mínimo, e viverá honestamente, amando seu semelhante como a si próprio?
Os Estado Unidos gastam mais de 40 bilhões de dólares com o sistema carcerário e assim mesmo o índice de reincidência fica pouco acima de 60%. E quanto gastamos nós? Qual nosso verdadeiro índice de recuperação da população carcerária? A benevolente Lei de Execução Penal, que dá 15 direitos aos presos ao tempo que lhes cobra dez deveres, assim mesmo é cumprida? E o que dizer do Estatuto da Criança e do Adolescente? Leiam o livro "VIOLÊNCIA SEM RETOQUE", de Ib Teixeira, para entenderem o quanto essa lei contribuiu para o aumento da delinqüência infanto-juvenil.
Com base nessas modestas linhas, tenho duas convicções: a uma, que há que se implementar medidas preventivas; a duas, que também faz-se necessária a repressão, dentro dos limites da lei. Pois bem; ainda sinto-me lúcido.
E que medidas preventivas seriam? Ora, nosso povo sofre com o desemprego, com a falta de habitação, com a desassistência de saúde, com a péssima qualidade do ensino e tudo mais. Necessário se faz soerguer o importante papel da unidade familiar. Mas como fazê-lo num país sem controle da natalidade, sem bases sociais? A família é um sustentáculo imprescindível ao ser humano. Quem não tem a família como ponto de referência jamais compreenderá a vida em sociedade; e sentir-se-á pleno com o estado de anomia - isto; que palavra bem-vinda. Vivemos em absoluto estado de anomia; filhos sem pais; filhos sem a presença da mãe; filhos sem estudo, sem educação, sem civismo, sem patriotismo; filhos sem regras e limites; filhos que convivem e espelham-se em bandidos... Ah, cometi um equívoco: nosso povo é extremamente patriota, mas somente nos esportes... mas, infelizmente, nem sabe cantar o hino nacional... Vida que segue.
Seguramente, é a família uma importante base social; todavia as companhias ruins preponderam até mesmo sobre o convívio familiar, levando assim o jovem às malhas da criminalidade. Portanto, família, a religião e o estudo são importantes esteios contra a criminalidade. A pobreza jamais deu causa à criminalidade e à violência urbana. Ainda sinto-me lúcido.
E o exemplo? Será que temos bons exemplos? Claro que não. Temos muitos governantes, políticos, autoridades públicas e até mesmo magistrados, procuradores e promotores, e tudo mais, corruptos, como tão bem a imprensa descortinou nos últimos tempos. O bom exemplo, que deveria vir de cima, em realidade exemplifica o exercício da impunidade. Maracutaias, malversação do dinheiro público, paraísos fiscais... Nos períodos de pleitos eleitorais, promessas, plataformas de governos maravilhosos, políticas assistencialistas e tudo mais. Deslavadas mentiras, em vário casos. O senado e a câmara federal estão intensamente povoados de corruptos. E o que dizer de nossa Assembléia Legislativa? Quantos deputados estaduais improbos. Uma vergonha; um imenso e profundo mar de lama. Nem quero falar do governo federal, representado pela nefasta figura do Lula e seu partido corrupto. Fico pasmo quando vejo tantos partidos aliados a esse governo demagógico e corrupto. Se Luiz Carlos Prestes ainda fosse vivo certamente iria rever suas convicções ideológicas, posto que ele nutria total esperança no dia que a classe operária chegasse ao poder. Nunca nutri qualquer simpatia pela figura de Prestes, mas até fico feliz por ele não ter vivido tamanha decepção com o Lula.
Nosso povo precisa reescrever o pensamento positivista existente em nosso pavilhão nacional: "Amor por princípio, ordem por base e progresso por fim" - "Ordem e Progresso", em nosso pavilhão. E necessita de emprego, salários condizentes, moradia, saúde, educação, saneamento básico e tudo mais. Só citamos a violência urbana. E o que dizer das pessoas que são mal atendidas nos hospitais públicos e que, por vezes, até morrem nas filas dos hospitais, sem atendimento, ou mesmo morrem por falta de vaga e de recursos? Isso não é violência? E quanto a péssima qualidade do ensino público? Isso não é violência? E o desemprego? Isso não é violência? E os baixos e aviltantes salários? Isso não é violência? E os altos salários do legislativo e do judiciário contrapondo-se aos baixos salários dos que ainda possuem empregos? Isso não é violência? A violência tem muitas faces, mas só vemos as que nos interessam diante da mídia.
É inadmissível o Brasil ter um índice de permanência em bancos escolares em torno de três anos e meio. Conforme salientei, de início, não tenho qualquer ideologia política - nem quero -, mas devo reconhecer que até Cuba está anos luz na nossa frente. Lá, erradicaram o analfabetismo ao tempo que o período mínimo de permanência nos bancos escolares é de nove anos. Se o cidadão não tiver nove anos de estudo não tem direito sequer ao registro civil. Se uma criança adoece e necessita faltar as aulas, quer fique em casa ou num leito de hospital, um professor é mandado para dar-lhe o ensino à beira do leito. Quanta vergonha e repulsa eu sinto com os rumos do nosso país.
Se todos os governos - atuais e vindouros - não buscarem desenvolver efetivamente esse país a violência jamais terá solução.
Veja bem, caro Vereador, referimo-nos somente ao Rio de Janeiro. Não divagamos sobre o norte e o nordeste e tampouco sobre o Espírito Santo e São Paulo.
Será que algum político crê que a população que reside nas favelas cariocas aprecia aquelas localidades? Sente-se confortável? Crêem que o pobre aceita de bom grado viver sem habitação digna, sem saneamento básico, sem instrução, sem saúde e todas as demais necessidades sociais? Acreditam que o pobre elegeu traficantes e facínoras como seus constantes vizinhos? Ou que talvez dêem preferência ao convívio com as milícias que já dominam quase cem favelas? É crível pensar que o pobre contenta-se em viver das promessas de políticos abjetos? Há quem creia que o pobre regozija-se com o tal do "cheque-cidadão"? Com a farmácia popular? Com o restaurante popular?
Como bem podeis ver eu ainda não perdi minha lucidez!
No lado oposto às medidas preventivas, que são essencialmente sociais, temos a repressão. Esta, em algum dado momento, torna-se inevitável. Como restabelecer a ordem? Como desencastelar esses bandidos cruéis, traficantes, armados com armas de guerra? Como apreender armas e drogas? Como cumprir mandados de prisão? O que fazer sem o emprego das armas? O que fazer diante dos tiros dos traficantes? Não vejo outra forma se não pelo uso da força. Não há outra forma.
Os bandidos chegaram ao topo do desafio às leis e à ordem. Vimos recentemente um trem com autoridades ser alvejado por traficantes. Não respeitam nada e ninguém. Usam a força como bem querem e entendem. Matam desafetos com requintes de crueldade e, como não bastasse, ainda queimam os corpos - como fizeram com o Tim Lopes. Só que há centenas de pessoas que têm o mesmo destino de Tim Lopes. E os direitos humanos? E a OAB? E os antropólogos, sociólogos de ocasião?
Caríssimo Vereador Pedro Porfírio!
Não me queira mal e tampouco dê-me piedade. Não, eu não perdi a lucidez. Ainda sou "capaz e responsável... e mentalmente são e desenvolvido", como bem definiu o penalista alemão Franz Von Liszt. Por outro lado minhas palavras não estão eivadas pela leviandade, pois há cerca de seis anos interesso-me e estudo tudo sobre violência urbana.
No tocante àquela cena na favela da Coréia, o helicóptero da Polícia Civil dava o chamado fogo de cobertura. Aqueles dois "cidadãos" estavam em meio as pedras atirando e, uma vez cercados, não se renderam; puseram-se em fuga pelo mato. Em momento algum pararam, levantaram os braços e se renderam. Àquela altura, no fragor da luta, os ânimos não se encontravam serenados. Já havia uma criança morta, um policial morto e policiais feridos. Só quem já vivenciou situações de tiroteio pode ter a real dimensão do dano emocional. Eu, infelizmente, já envolvi-me em três tiroteios, defendendo-me de assaltos. As descargas hormonais - endorfinas e adrenérgico - são intensas, dominando-nos. Logicamente, num embate entre agressor e oponente, ambos encontrem-se em movimento e sob "stress fire".
Ao ser encurralado, numa situação de alto risco à vida, o corpo humano desencadeia reações de sobrevivência, como a bem documentada síndrome de "lutar ou fugir". Em tais circunstâncias, todo o sistema nervoso simpático é ativado, produzindo uma descarga em massa na qual a medula supra-renal é também ativada, lançando na torrente circulatória a adrenalina, que age em todo o organismo. Desta forma, temos uma reação de alarme que ocorre em certas manifestações emocionais e situações de emergência - Síndrome de Emergência de Cannon -, em que o indivíduo torna-se preparado para "lutar ou fugir" - "to fight ou to flight" -, segundo Cannon. A guisa de exemplo, pode-se imaginar um indivíduo surpreendido por um agressor que contra ele avança. Os impulsos nervosos resultantes da visão aterradora são conduzidos ao cérebro, resultando numa forma de emoção, qual seja, o medo. Do cérebro, mais especialmente do hipotálamo, partem impulsos nervosos que descem pelo tronco encefálico e pela medula, ativando os neurônios pré-ganglionares simpáticos da coluna lateral, de onde os impulsos nervosos ganham os diversos órgãos, deflagrando assim a reação de alarme. Tal reação visa preparar o organismo para o esforço físico que será necessário para resolver a situação, o que, no exemplo citado, significa fugir ou lutar com relação ao potencial agressor. Há maior transformação de glicogênio em glicose, que é lançada na corrente circulatória, aumentando assim as possibilidades de consumo de energia pelo organismo. Há, também, aumento do suprimento sangüíneo nos músculos estriados esqueléticos, o qual se torna necessário para levar-lhes mais glicose e oxigênio, permitindo-lhes também melhor e mais rápida remoção do dióxido de carbono. Tal aumento das condições hemodinâmicas nos músculos se faz por: a- aumento da freqüência cardíaca; b- vasoconstricção nos vasos mesentéricos e cutâneos, para mobilizar maior quantidade de sangue para os músculos estriados. Ocorre também aumento da pressão arterial, o que pode acelerar a morte, nos casos de lesão vascular. Os brônquios dilatam-se, melhorando as condições respiratórias necessárias a uma melhor oxigenação do sangue e remoção do CO2 . No bulbo ocular ocorre dilatação das pupilas. No trato digestivo há diminuição da peristalse e fechamento esfincteriano. Na pele ocorre palidez, sudorese e ereção dos pêlos.
A dor é, portanto, irrelevante para a sobrevivência e até mesmo suprimida, em função da liberação de endorfinas pela hipófise. Para ser um fator importante na lesão, a dor primeiro deve ser percebida, para em seguida causar uma resposta emocional. De hábito é ignorada e quando percebida pode provocar ira, ocasionando assim aumento da resistência.
Como vimos, tais fenômenos são puramente reflexos e determinados pelo "stress fire". Ao dar-se o "start" não há como parar enquanto a situação de risco não for encerrada. Os policiais foram alvejados por tiros e responderam ao fogo; o helicóptero também foi alvo e tinha que dar o fogo de cobertura. Logo, diante da resistência dos criminosos certamente não havia outro desfecho a ser dado. Não se trata de classificar aquela cena como "abate de seres humanos". Isto é por demais simplista além de tendencioso. As imagens apresentadas pelo programa "FANTÁSTICO", no domingo último, deu-nos a percepção de que aqueles dois "cidadãos" estavam armados. E os policiais ali bem sabiam. Eles estava em meio às pedras trocando tiros, quando decidiram-se pela fuga. Eles certamente não estavam ali comprando frutas, fazendo compras ou realizando algum biscate. Estavam ali atirando nos agentes do estado.
Em meio a tal situação não há como fazer um "stop" nos sistemas nervoso central e hormonal. Torna-se muito fácil àqueles que não são técnicos, na área médica ou na ciência forense, afirmarem que os dois "cidadãos" foram abatidos. Isto selou a leviandade da OAB e do subprocurador de direitos humanos do MP.
Há muito teço críticas à política de segurança do governo Sérgio Cabral. Discordo e critico diversos aspectos. Também considerei infeliz o pronunciamento do secretário de segurança ao dizer que "um tiro em Copacabana é diferente de um tiro na favela da Coréia". Isso é de um absurdo imensurável.
Sempre morei no subúrbio e sei, por experiência própria, que o policiamento na zona sul é privilegiado, em detrimento do subúrbio. E quanto mais distante menos vê-se a presença de policiamento.
Fico feliz pelo fato do Ministro do Trabalho ter ido à favela do Jacarezinho sem qualquer tipo de escolta ou proteção. Mas tenho que admitir que a Associação de Moradores decerto negociou com os traficantes do Jacarezinho. Não tenho a menor dúvida de que se eu quiser ir lá não conseguirei entrar incólume. Há cinco anos, quando ainda trabalhava no Hospital Central do Exército, já não mais podia passar pela Rua Viúva Cláudio, sob a linha do trem, desde que meu carro, numa noite, foi alvejado por bandidos armados. Na verdade, não se consegue entrar em qualquer favela se não houver autorização do tráfico para tal.
Não quero com isso contraditar-vos; apenas afirmo que, caso não houvesse a intermediação da Associação dos Moradores, bem como vossa respeitável presença, o Ministro jamais teria entrado ali.
Não me queira mal, diante da pequena discordância havida. É pura e simplesmente o salutar exercício da democracia. Jamais deixarei de ser vosso leitor.
O que pretendo transmitir-vos, em nome do respeito que vos dedico, é a verdadeira face de minhas palavras, mostrando-vos que ainda mantenho-me lúcido. De forma alguma senti-me ofendido com a denotação que recebi na vossa coluna de 22 de outubro de 2007: "Até um antigo parceiro de bons comentários, que sempre me pareceu lúcido na sua condição de coronel médico e legista, abriu sua correspondência para mim com um verdadeiro grito de guerra" - grifo nosso.
Exatamente por não ter perdido a lucidez e por ter sido, decerto, mal interpretado, é que decidi-me a escrever-vos sobre esse assunto. Volto a ratificar-vos todo meu respeito e admiração por vosso ser, vossa intelectualidade e vossa valorosa história.
Quais as causas específicas da violência reinante no Rio de Janeiro?
Esta é uma indagação a qual não se pode responder, de forma simplista, com os discursos demagógicos de tecnocratas da segurança pública. Isto é pouco; e avilta nossa inteligência. Realmente vejo com olhos lassos tais discursos, que não passam de tergiversações. Em nada adiantam os discursos de antropólogos, sociólogos etc., que vivem da utopia e do ufanismo, lutando por colocações midiáticas, a criticar a tudo e a todos, mas sem efetivamente apontarem um caminho que traga a justiça social juntamente com o restabelecimento da lei e da ordem pública. As causas consubstanciam-se, evidentemente, na injustiça social, que, sob a forma de dívida, é antiga e submetida a um processo politiqueiro de rolagem. Todavia, entendo que há que se atacar as causas, mas tendo em mente a certeza de que os resultados jamais serão imediatos ou imediatistas, posto que levarão muitos anos para surtirem os efeitos de que tanto necessitamos. E sempre digo que, no Brasil, caso todos os governos - federal, estaduais e municipais -, num esforço suprapartidário e absolutamente despidos de toda e qualquer ideologia, tendo o bem comum como consenso, talvez levemos de meio século a um século.
Não sou homem de postura político-partidária: não sou de esquerda nem de direita. Considero-me apolítico e estóico. Vejo com absoluto indiferentismo as posições político-partidárias e ideológicas. Penso no que é justo, reconhecendo o que é bom e pertinente a todos, ao bem comum. Assim pautei minha vida profissional, como estudioso da ciência forense, bem como também assim sempre portei-me nas relações interpessoais.
Quando citei que a origem de nosso povo estabeleceu-se sobre uma sucessão de violências basilares não me equivoquei. Desde a descoberta do Brasil, a violência e a corrupção foram protagonistas de nossa infeliz história; e perduram até os tempos modernos. Principiamos nossa sociedade com a dizimação de cerca de dois milhões de indígenas. Fomos colonizados com base numa política escravista, bem como pela exploração do homem pelo homem. O tráfico, no século XVI, era nossa base social: o tráfico de negros africanos. E, sob essa ótica, nosso país locupletou-se tanto desse tipo de exploração criminosa, uma vez que o Brasil foi o último país da América Latina a abolir a escravidão. A Dinamarca foi o primeiro país europeu a abolir a escravatura (1792), seguido pela Grã-Bretanha (1807) e os Estados Unidos (1808). Com a fuga da família real para o Brasil, vinda sob a proteção da esquadra inglesa, criou-se uma ralação de dependência para com os ingleses, tanto que, face às dificuldades econômicas do Brasil, quatro dias após chegar em Salvador, o príncipe regente D. João de Portugal promulgou o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (28 de janeiro de 1808). Assim, o comércio inglês, que já experimentara a Revolução Industrial, foi o mais beneficiado. Também há que se salientar o fato de que as colônias inglesas produziam açúcar, sofrendo então grande concorrência do Brasil, que ainda utilizava-se de mão de obra escrava. Portanto, a decisão da Inglaterra de lutar contra o tráfico de escravos devia-se muito mais aos seus interesses econômicos do que as questões humanitárias - para os ingleses, se houvesse poucos escravos no Brasil haveria, consequentemente, menor produção de açúcar; e se os trabalhadores recebessem pelo seu trabalho, mais pessoas teriam dinheiro para comprar as mercadorias produzidas pelas fábricas inglesas. E mesmo assim prosseguimos nossa história como um país escravocrata. Já em 1810, D. João viu-se obrigado a concordar com um tratado cooperação para o fim do comércio de escravos, considerando então que o tráfico era ilegal - a Inglaterra exigiu que fosse proibida a entrada de escravos no Brasil e, com a concordância de D. João, aquele país deu início à campanha contra os navios negreiros portugueses. E, em resposta, veio o contrabando de escravos. Com a Independência do Brasil, em 1822, o protecionismo inglês transferiu-se de Portugal para o Brasil - a Inglaterra só nos reconheceria como país independente caso fosse extinto o tráfico negreiro. Como após a Revolução Industrial, a Inglaterra passou a contestar a escravidão, interessada em ampliar o mercado consumidor de seus produtos, no Brasil e no mundo, veio então a Lei Bill Aberdeen (1845) - Slave Trade Suppression Act ou Aberdeen Act -, de autoria do Ministro George Hamilton-Gordon (Lord Aberdeen), proibindo o tráfico de escravos, ao que o Brasil teve que assentir, em resposta, já em 1850, através da Lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos para o Brasil. A Lei Aberdeen visava o combate ao tráfico de escravos no Atlântico Sul, atribuindo às embarcações da Royal Navy o direito de apreender quaisquer navios negreiros que porventura se dirigissem ao Império do Brasil. Com base nessa legislação, o tráfico de escravos era considerado como "pirataria" e, nessa vertente, sujeito à repressão, independente de qualquer contato prévio entre o Império Britânico e o país responsável pela carga ilegal e nefasta. Entre 1840 e 1848, a marinha inglesa aprisionou 625 embarcações carregando milhares de escravos. Desses, muitos foram conduzidos às colônias inglesas do Caribe onde, apesar de receberem um "soldo", viviam em condições muito próximas à dos escravos. Entre 1849 e 1851 foram abordadas e destruídas, pela Royal Navy, cerca de 90 embarcações suspeitas de tráfico para o Brasil, muitas em águas territoriais de nosso país.
Com o fim do tráfico de escravos, o problema da mão-de-obra, à princípio, foi resolvido por meio da comercialização interna de escravos, mandando-os ou vendendo-os às regiões onde houvesse uma lavoura lucrativa. Portanto, a região sudeste, onde o café estava em expansão, era o lugar mais interessante. Desse modo, ainda havia um tráfico interno, transferindo os escravos de uma região para outra, de acordo com a necessidade da produção. Todavia, naturalmente a população de escravos diminuiu. E também diminuía uma vez que, mesmo sabendo que não poderiam trazer outros escravos, os "senhores" continuavam a maltratar os restantes, a despeito da grande mortalidade - um escravo vivia, em média, 7 anos. Havia poucos casamentos entre eles e nenhuma vida familiar; e as péssimas condições de higiene favoreciam as doenças, ocasionando grande mortalidade infantil dentre seus descendentes.
Duas leis, promulgadas antes da abolição da escravatura foram puramente demagógicas, uma vez que não beneficiaram os escravos. A Lei Rio Branco (Lei do Ventre Livre), promulgada a 28 de setembro de 1871, asseverava que seriam livres os filhos de escravos nascidos, mas, por outro lado, determinava que eles seriam "tutelados pelos senhores" até que completassem 21 anos. Ora, nenhum filho de escravo foi efetivamente beneficiado por aquela lei, posto que antes de completarem 21 anos veio a abolição dos escravos - a Lei Áurea foi promulgada 17 anos após a promulgação da Lei do Ventre Livre. E mais, além da mortalidade infantil ser elevadíssima - algo em torno de 50% à época -, a Lei do Ventre Livre aumentou ainda mais o descaso para com os filhos de escravos. A Lei Saraiva-Cotegipe (Lei do Sexagenário) foi promulgada em 1885, tornando livres todos os escravos com idade acima de 60 anos; mas, por outro lado, prescrevia que os escravos entre 60 e 65 anos deveriam "prestar serviços" ao seus senhores, sendo por fim libertados aos 65 anos. Claro que pouquíssimos foram beneficiados, uma vez que, em face das péssimas condições de vida, poucos eram os negros que chegavam àquela idade; e os que atingiam então a sétima década de vida tinham precárias saúde e força laboral. Outro fator interessante diz respeito ao fato de muitos agricultores terem aumentado a idade de escravos jovens, ilegalmente traficados, após a Lei Euzébio de Queiroz, quando do recenseamento havido em 1872. Como tais negros eram robustos, seus proprietários buscaram anular a lei, alegando que foram enganados quanto àquelas idades, em 1872.
Afora as questões ligadas ao escambo, ao genocídio indígena e a condição dos escravos, tivemos ciclos de extrativismo que deram origem aos contrabandos de pau-brasil, ouro, diamantes, pedras preciosas etc., além de um sem número de desmandos e de corrupções. É conveniente recordar que passamos pelo ciclo da borracha, em que os seringueiros foram explorados de forma desumana.
Chegamos ao fim da monarquia com a Proclamação da República, da qual o povo não fez parte - a maior parte da população sequer entendia o que se passava. E veio o primeiro governo militar, com os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto - presidente e vice, respectivamente. E, apenas como uma filigrana histórica, um dos principais atos daquele primeiro governo militar foi aumentar em dez vezes os soldos dos militares. A partir daí sucedeu-nos a primeira ditadura militar, tendo à frente o Marechal Floriano.
De 1893 a 1897 tivemos o massacre de Canudos, onde o Exército escreveu esta triste página com o sangue resultante do fratricídio havido.
Como conseqüência da libertação dos escravos e da desmobilização dos militares da Guerra de canudos, surgiu-nos aquela que historicamente é considerada a primeira favela: a do morro da Providência. Ali foram segregados os negros libertos, sem emprego e sem cultura ou mesmo alfabetização, e os ex-soldados mobilizados para a Campanha de Canudos. Portanto, as diferenças sociais existentes nas favelas cariocas, que verdadeiramente fazem vítimas, remontam lá do séc. XIX, época em que já não mais existia a escravidão.
De crimes em crimes, de corrupções em corrupções, passamos pela era Vargas, desde o assassínio de João Pessoa até o Estado Novo. E nunca matou-se tantos brasileiros quanto na ditadura Vargas - Graciliano Ramos muito bem retratou aquela nefasta época em seu livro "Memórias do Cárcere". E Getúlio é identificado, historicamente, como "o pai dos pobres". Retornou, pelo voto popular, até que, em 24 de agosto de 1954, afogado em um mar de lama e tendo recebido o ultimato dos militares - o golpe militar de 64 ocorreria, em verdade, em 1954 -, matou-se; e o mesmo povo que lhe exigia a renúncia, verteu rios de lágrimas, conduzindo-o da vida à história. Mas, inegavelmente, foi um governo marcado por desmandos e corrupções - Benjamin Vargas que bem o dissesse...
De todos os governos que tivemos entendo que os piores ocorreram durante o período do golpe militar de 64, que efetivamente consolidou a ditadura com a prorrogação do mandato de Castelo Branco. E, a partir do AI-5, no apagar das luzes do ano de 1968, nosso país viveu uma época em que a carta de cidadania foi rasgada, a figura jurídica do Habeas Corpus desaparecida, e a sucessão de perseguições policiais, prisões, torturas e assassinatos pelo Estado instituídos. Professores e alunos foram perseguidos e banidos, destruindo-se assim mentes e intelectos. E, como exemplo clássico, temos o triste episódio da invasão da Universidade de Brasília. E vós sois um exemplo vivo daquela terrível época!
A ditadura acabou com a educação, com a saúde, com o emprego, com os salários. No rastro do "Milagre Econômico" endividou-nos seriamente - dívida que vinha alta desde a guerra do Paraguai.
O ensino público foi progressivamente enfraquecido no intuito de fortalecer os empresários da área da educação, possuidores de colégios da rede privada - até aquela época somente o saudoso governador da Guanabara, Carlos Frederico Werneck de Lacerda construíra inúmeras escolas; anos depois Brizola construiria os CIEPs. E, diga-se de passagem, a qualificação profissional dos professores era excelente até as décadas de 60 e 70. Tínhamos, tão-somente, seis Escolas Normais (Inácio Azevedo do Amaral, Julia Kubitschek, Instituto de Educação, Carmela Dutra, Heitor Lyra e Sara Kubitschek). A Lei de Diretrizes e Bases destruiu nosso ensino.
No campo da saúde, destruíram os hospitais que eram administrados pelos sindicatos para, a posteriori, unificá-los no INPS, privilegiando assim as empresas de saúde - a maioria criada nos idos do final da década de sessenta.
No tangente à violência urbana, a Lei de Segurança Nacional mesclou bandidos comuns com presos políticos no caldeirão da Ilha Grande - Instituto Penal Cândido Mendes. Assim os bandidos comuns fortaleceram-se e organizaram-se criando, entre 1969 e 1975, de pronto, o "Pacto União", depois conhecido como "Grupo União", chegando ao que passaram a denominar de "Comando Vermelho". O lema era "Paz, Justiça e Liberdade" - paz na cadeia entre os presos; justiça, no sentido de não serem maltratados e torturados pelos agentes penitenciários; e liberdade, que é o que todo preso quer: a fuga. Uma das primeiras medidas do "Comando Vermelho" foi a instituição do "caixa comum" da organização, alimentado pelos proventos arrecadados pelas atividades criminosas daqueles que estavam em liberdade - o dízimo. O dinheiro assim arrecadado serviria não só para financiar novas tentativas de fuga, mas igualmente para amenizar as duras condições de vida dos presos, reforçando a autoridade e respeito do "Comando Vermelho" no seio da massa carcerária. E foram excelentes observadores ao ponto de se organizarem. Passaram a se utilizar de armas de guerra já na década de 80, especificamente quando deu-se um tiroteio no conjunto dos Bancários, na Ilha do Governador, em 03 de abril de 1981, protagonizado pelo bandido José Jorge Saldanha, vulgo "Zé Bigode".
A ditadura também contribuiu, em muito, com a violência policial, ao utilizar-se dos agentes do Estado na repressão, nos porões da ditadura. Claro está que, alguns anos antes, os ditos grupos de extermínio, ou "Esquadrão da Morte", foram criados pelo General Amaury Kruel. O surgimento do "Esquadrão da Morte", no antigo estado da Guanabara, remonta ao ano de 1958 e é atribuído ao então Chefe de Polícia General Amauri Kruel, o qual criou um grupo especial na polícia, que destinava-se, precipuamente, a combater a crescente criminalidade. Isto, é claro, cobrado que foi por diversos setores da imprensa, bem como pela Associação Comercial do Rio de Janeiro. Assim, com o aval do General Kruel, o delegado Cecil Borer, oriundo do Serviço de Vigilância, criou o Serviço de Diligências Especiais, o qual tinha absoluta e total liberdade para valer-se do emprego de todos e quaisquer métodos contra a criminalidade. Desta forma, institucionalizou-se o "Esquadrão da Morte", ao tempo em houve condescendência para com o aumento do número de "pontos de bicho", estimulando, paralelamente a exploração do lenocínio, instituindo, por fim, a centralização da corrupção conseqüente ao dinheiro espúrio de toda sorte de contravenções. Recebiam propinas oriundas do jogo do bicho, do lenocínio, cartomantes etc. A partir daquela época os homicídios eram praticados com a "justificativa" de que de nada adiantava prender marginais posto que a justiça logo os soltava. Então, com o aval de certos setores da imprensa, de políticos, de comerciantes e até mesmo com o apoio de algumas camadas da população, aquele chefe de polícia "institucionalizou" o uso da violência por parte da polícia, no intuito de varrer da sociedade os bandidos perigosos. Daquele período remonta o termo "Polícia Mineira", que nada tem a ver com a Polícia do Estado de Minas Gerais. O termo "mineira" é alusivo a garimpo: os policiais executores "garimpavam", "mineravam", os bandidos que deveriam morrer. Essa época da história da nossa polícia encontra-se bem discernida no livro "Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense", de autoria de José Cláudio Souza Alves, no qual ele bem descreve a estreita vinculação dos grupos de extermínio com a polícia e com a política. Ainda podemos encontrar importantes citações, em especial com relação ao General Amauri Kruel, no livro, "Cidade Partida", de Zuenir Ventura. Já na década de 60 tivemos o surgimento dos "Homens de Ouro", escolhidos pelo então secretário de segurança, General Luiz de França.
A cultura de Polícia de Estado é antiga, bem como a violência policial assim institucionalizou-se. Hoje, diante da crescente violência urbana, com freqüentes confrontos com os marginais, armados com armas de guerra - pistolas, fuzis, granadas etc. -, a violência policial claro que aumentou. Todavia, fica a indagação: os policiais que se envolveram em tiroteios recebem alguma assistência psicológica? Lógico que não. Nos Estados Unidos todo e qualquer policial que se envolva em tiroteio de pronto é afastado das ruas e permanece sob acompanhamento de psicólogo policial. Mas aqui no Brasil, mormente no Rio de Janeiro não é assim. E mais, a auto-estima de nossos policiais é baixíssima. São utilizados, na prática como polícia político-partidária. E o que falar dos salários? Ganham mal; têm auto-estima destruída; não têm condições de habitação digna e tudo mais. Digo-vos assim porquanto na condição de perito legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além de militar reformado também sou policial civil. E, nessa qualidade, percebo R$ 2.449,92 de salário - há vinte e sete anos estudo da ciência forense, exercendo-a há 17 anos. E nós que somos peritos legistas igualmente também não temos qualquer apoio psicológico. E, nesse diapasão, devido a natureza do trabalho médico-forense, explica-se o elevadíssimo índice de alcoolismo dentre técnicos e auxiliares de necropsia, havendo menor número de casos dentre legistas.
Todos os governos do Estado do Rio de Janeiro até hoje, sem exceção, pecaram muito em suas políticas de governo, no tangente ao combate da violência urbana. E de assentimento em assentimento, de mansidão em mansidão, a criminalidade cresceu.
Os governos fecharam os olhos para o fenômeno malévolo das drogas. Até as décadas de 60 e 70 o pobre consumia maconha que era traficada por pessoas idosas - os ricos usavam anfetaminas, ácido lisérgico, cocaína... Já na década de 80, com a chamada "democratização da cocaína" (apud Paulo Lins), que nada mais representou que o "batismo" da cocaína, à qual eram adicionados pó de mármore, pó Royal, talco, pó de lidocaína ou coisa que o valha, o preço barateou e essa droga passou a ser consumida também pelos pobres, o que fez explodir a violência. Disputas territoriais, luta por pontos de drogas, lutas entre facções criminosas, enfrentamento com as forças policiais etc. Também houve, por parte de alguns governos, uma demasiada condescendência com as drogas. E, paralelamente, políticos houve - e ainda há... - que cobrem despesas de campanha com dinheiro oriundo do jogo do bicho e do tráfico.
A década de oitenta foi marcante, não só com relação as drogas, mas também com relação ao contrabando de armas. Com a queda do muro de Berlim, do leste europeu e, principalmente, com o desmantelamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, houve uma sobra muito grande de armas de guerra no mundo. Daí o contrabando de armas encontrou um mercado altamente promissor no Brasil, em especial no Rio de Janeiro: o tráfico.
As drogas vêm preponderantemente da Bolívia, Colômbia e Peru. As armas contrabandeadas entram pela fronteira, oriundas do Paraguai. Pergunto: há algum controle sobre isso? O governo federal combate a entrada de drogas e armas em nosso país? O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) fiscaliza as aeronaves clandestinas que trazem drogas? A Lei do Tiro de Destruição (Decreto n°. 5.144, de 16 de julho de 2004), apelidada pela imprensa como "Lei do Abate", abateu alguma aeronave hostil, trazendo drogas para nosso solo pátrio? O dito "polígono da maconha", em Pernambuco, foi completamente destruído? Quem puder responda... se puder fazê-lo.
Com uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros, tendo limites terrestres com nove países da América do Sul (Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana), numa extensão da ordem de 16.886 quilômetros, a Polícia Federal (PF), hoje com cerca de 13.000 homens, tem efetivo suficiente para o policiamento de nossas fronteiras? A Polícia Rodoviária Federal, hoje com cerca de 8.200 homens, tem efetivo suficiente para patrulhar toda a malha rodoviária brasileira? As forças armadas participam desse tipo de patrulhamento? A Marinha e o Exército? Deveriam? Será que ainda não se perceberam que as drogas são a mola propulsora de vários matizes de violência urbana existente?
Há pessoas, cultas, bem formadas e que até ocupam cargos importantes, como antropólogos, sociólogos, escritores, artistas, o ministro da cultura e o próprio senhor Sérgio Cabral, que são favoráveis a liberação das drogas, desconhecendo a verdade da experiência holandesa. Falam sem qualquer conhecimento e de forma totalmente leviana. Há muita hipocrisia.
A liberação das drogas na Holanda foi oficializada no ano de 1976; portanto, há 31 anos. Liberou-se, então, a venda de maconha em estabelecimentos denominados coffee-shops. Apesar da proibição da venda a menores, o uso da "canabis", dentre os colegiais de 14 e 15 anos, cresceu vertiginosamente entre 1984 e 1996. Antes da implementação desta política, quase não se viam, na Holanda, criminosos ligados ao tráfico internacional de drogas. Nas adjacências coffee-shops trafica-se qualquer tipo de droga, inclusive crack, cocaína e heroína. Hoje, a Holanda passou a ser um gigante na produção e distribuição de drogas ilícitas; e a heroína .
Quando se fala da Holanda, portanto, omite-se que ela já está retificando esta política, assim como a Suíça, entre outras razões, pelo aumento da criminalidade. Atualmente, a Holanda encontra-se em primeiríssimo lugar, dentre as nações mais desenvolvidas, quando se considera o número de homicídios. "O altíssimo nível da brutalidade mais extrema a que chegou a Holanda, após a liberalização das drogas, pode ser avaliado pelo fato de o país estar superando hoje até mesmo a taxa de homicídios das nações consideradas mais violentas" - apud IB Teixeira, 2002.
Em 2001, a Drugs Enforcement Administration (DEA) divulgou, no relatório "Ecstasy, Rolling Across Europe", baseado em apreensões e relatórios de inteligência, que 80% da produção mundial de ecstasy provinha dos laboratórios clandestinos da Holanda e, em segundo lugar, do norte da Bélgica. Consultando o livro "Meninos Bandidos Atacam - E nem sabemos o que fazer com eles", do jornalista, escritor e criminólogo Percival de Souza, "de todos os adolescentes internados no Brasil inteiro por causa dos atos infracionais praticados, 85,6% eram usuários de algum tipo de droga antes da internação. As mais citadas: maconha (67,1%), álcool (32,4%), cocaína-crack (31,3%) e os inalantes (22,6%)"; e que "nas maiores cidades do país, 60% dos prisioneiros, a maioria na faixa de dezoito a 23 anos de idade, vieram de algum estabelecimento para menores".
E o que dizer de nossas leis? Inegavelmente são brandas. Os bandidos são presos, postos em liberdade, presos novamente e assim por diante. Conforme vos exemplifiquei na missiva anterior, Elias Pereira da Silva estava preso e, uma vez posto em liberdade, matou Tim Lopes. Houve uma grande comoção por parte da imprensa, mas quando o caso definitivamente deixou as manchetes, jornalistas há que não buscam o debate quanto as facilidades e brechas que a lei dá aos criminosos. O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves matou Sandra Florentino Gomide e, apesar de condenado, aguarda recurso em liberdade. São apenas dois exemplos dentre tantos outros. E diante desses casos e outros, onde andam antropólogos, sociólogos, representantes dos direitos humanos, a OAB e tudo mais. Dane-se Sandra Gomide? Dane-se Tim Lopes? Dane-se João Helio? Dane-se Gabriela Prado Maia Ribeiro? Não pode ser assim. Nossa sociedade hipócrita não pode condenar essas e outras vítimas ao esquecimento. Os tecnocratas de gabinetes luxuosos e refrigerados, oportunista e vaidosos, não podem dar tal destino a essas e outras tantas vítimas.
Por onde anda a Lei de Crimes Hediondos? O Supremo Tribunal Federal esfacelou-a permitindo então a progressão de regime. Alguém ligado aos direitos humanos, a OAB etc. bradou contra? Não! Logo, daqui algum tempo, Luis Fernando da Costa, vulgo "Fernandinho Beira-mar", terá direito a tal benefício, bem como "Elias Maluco", "Berola", "Joca" e tantos outros abjetos, cruéis, desprezíveis e desumanos assassinos e traficantes. Alguém vai protestar? A grande maioria de hipócritas claro que não!
E o sistema carcerário brasileiro? Será que existe algum incauto que acredite que tal sistema possa recuperar bandidos? Crêem na recuperação? Acreditam que, no dia em que for posto em liberdade, mercê da progressão de regime, o "Fernandinho Beira-mar" vai procurar empregar-se, por exemplo, num supermercado, talvez como empacotador, com jornada de trabalho semanal de 40 h e ganhado salário mínimo, e viverá honestamente, amando seu semelhante como a si próprio?
Os Estado Unidos gastam mais de 40 bilhões de dólares com o sistema carcerário e assim mesmo o índice de reincidência fica pouco acima de 60%. E quanto gastamos nós? Qual nosso verdadeiro índice de recuperação da população carcerária? A benevolente Lei de Execução Penal, que dá 15 direitos aos presos ao tempo que lhes cobra dez deveres, assim mesmo é cumprida? E o que dizer do Estatuto da Criança e do Adolescente? Leiam o livro "VIOLÊNCIA SEM RETOQUE", de Ib Teixeira, para entenderem o quanto essa lei contribuiu para o aumento da delinqüência infanto-juvenil.
Com base nessas modestas linhas, tenho duas convicções: a uma, que há que se implementar medidas preventivas; a duas, que também faz-se necessária a repressão, dentro dos limites da lei. Pois bem; ainda sinto-me lúcido.
E que medidas preventivas seriam? Ora, nosso povo sofre com o desemprego, com a falta de habitação, com a desassistência de saúde, com a péssima qualidade do ensino e tudo mais. Necessário se faz soerguer o importante papel da unidade familiar. Mas como fazê-lo num país sem controle da natalidade, sem bases sociais? A família é um sustentáculo imprescindível ao ser humano. Quem não tem a família como ponto de referência jamais compreenderá a vida em sociedade; e sentir-se-á pleno com o estado de anomia - isto; que palavra bem-vinda. Vivemos em absoluto estado de anomia; filhos sem pais; filhos sem a presença da mãe; filhos sem estudo, sem educação, sem civismo, sem patriotismo; filhos sem regras e limites; filhos que convivem e espelham-se em bandidos... Ah, cometi um equívoco: nosso povo é extremamente patriota, mas somente nos esportes... mas, infelizmente, nem sabe cantar o hino nacional... Vida que segue.
Seguramente, é a família uma importante base social; todavia as companhias ruins preponderam até mesmo sobre o convívio familiar, levando assim o jovem às malhas da criminalidade. Portanto, família, a religião e o estudo são importantes esteios contra a criminalidade. A pobreza jamais deu causa à criminalidade e à violência urbana. Ainda sinto-me lúcido.
E o exemplo? Será que temos bons exemplos? Claro que não. Temos muitos governantes, políticos, autoridades públicas e até mesmo magistrados, procuradores e promotores, e tudo mais, corruptos, como tão bem a imprensa descortinou nos últimos tempos. O bom exemplo, que deveria vir de cima, em realidade exemplifica o exercício da impunidade. Maracutaias, malversação do dinheiro público, paraísos fiscais... Nos períodos de pleitos eleitorais, promessas, plataformas de governos maravilhosos, políticas assistencialistas e tudo mais. Deslavadas mentiras, em vário casos. O senado e a câmara federal estão intensamente povoados de corruptos. E o que dizer de nossa Assembléia Legislativa? Quantos deputados estaduais improbos. Uma vergonha; um imenso e profundo mar de lama. Nem quero falar do governo federal, representado pela nefasta figura do Lula e seu partido corrupto. Fico pasmo quando vejo tantos partidos aliados a esse governo demagógico e corrupto. Se Luiz Carlos Prestes ainda fosse vivo certamente iria rever suas convicções ideológicas, posto que ele nutria total esperança no dia que a classe operária chegasse ao poder. Nunca nutri qualquer simpatia pela figura de Prestes, mas até fico feliz por ele não ter vivido tamanha decepção com o Lula.
Nosso povo precisa reescrever o pensamento positivista existente em nosso pavilhão nacional: "Amor por princípio, ordem por base e progresso por fim" - "Ordem e Progresso", em nosso pavilhão. E necessita de emprego, salários condizentes, moradia, saúde, educação, saneamento básico e tudo mais. Só citamos a violência urbana. E o que dizer das pessoas que são mal atendidas nos hospitais públicos e que, por vezes, até morrem nas filas dos hospitais, sem atendimento, ou mesmo morrem por falta de vaga e de recursos? Isso não é violência? E quanto a péssima qualidade do ensino público? Isso não é violência? E o desemprego? Isso não é violência? E os baixos e aviltantes salários? Isso não é violência? E os altos salários do legislativo e do judiciário contrapondo-se aos baixos salários dos que ainda possuem empregos? Isso não é violência? A violência tem muitas faces, mas só vemos as que nos interessam diante da mídia.
É inadmissível o Brasil ter um índice de permanência em bancos escolares em torno de três anos e meio. Conforme salientei, de início, não tenho qualquer ideologia política - nem quero -, mas devo reconhecer que até Cuba está anos luz na nossa frente. Lá, erradicaram o analfabetismo ao tempo que o período mínimo de permanência nos bancos escolares é de nove anos. Se o cidadão não tiver nove anos de estudo não tem direito sequer ao registro civil. Se uma criança adoece e necessita faltar as aulas, quer fique em casa ou num leito de hospital, um professor é mandado para dar-lhe o ensino à beira do leito. Quanta vergonha e repulsa eu sinto com os rumos do nosso país.
Se todos os governos - atuais e vindouros - não buscarem desenvolver efetivamente esse país a violência jamais terá solução.
Veja bem, caro Vereador, referimo-nos somente ao Rio de Janeiro. Não divagamos sobre o norte e o nordeste e tampouco sobre o Espírito Santo e São Paulo.
Será que algum político crê que a população que reside nas favelas cariocas aprecia aquelas localidades? Sente-se confortável? Crêem que o pobre aceita de bom grado viver sem habitação digna, sem saneamento básico, sem instrução, sem saúde e todas as demais necessidades sociais? Acreditam que o pobre elegeu traficantes e facínoras como seus constantes vizinhos? Ou que talvez dêem preferência ao convívio com as milícias que já dominam quase cem favelas? É crível pensar que o pobre contenta-se em viver das promessas de políticos abjetos? Há quem creia que o pobre regozija-se com o tal do "cheque-cidadão"? Com a farmácia popular? Com o restaurante popular?
Como bem podeis ver eu ainda não perdi minha lucidez!
No lado oposto às medidas preventivas, que são essencialmente sociais, temos a repressão. Esta, em algum dado momento, torna-se inevitável. Como restabelecer a ordem? Como desencastelar esses bandidos cruéis, traficantes, armados com armas de guerra? Como apreender armas e drogas? Como cumprir mandados de prisão? O que fazer sem o emprego das armas? O que fazer diante dos tiros dos traficantes? Não vejo outra forma se não pelo uso da força. Não há outra forma.
Os bandidos chegaram ao topo do desafio às leis e à ordem. Vimos recentemente um trem com autoridades ser alvejado por traficantes. Não respeitam nada e ninguém. Usam a força como bem querem e entendem. Matam desafetos com requintes de crueldade e, como não bastasse, ainda queimam os corpos - como fizeram com o Tim Lopes. Só que há centenas de pessoas que têm o mesmo destino de Tim Lopes. E os direitos humanos? E a OAB? E os antropólogos, sociólogos de ocasião?
Caríssimo Vereador Pedro Porfírio!
Não me queira mal e tampouco dê-me piedade. Não, eu não perdi a lucidez. Ainda sou "capaz e responsável... e mentalmente são e desenvolvido", como bem definiu o penalista alemão Franz Von Liszt. Por outro lado minhas palavras não estão eivadas pela leviandade, pois há cerca de seis anos interesso-me e estudo tudo sobre violência urbana.
No tocante àquela cena na favela da Coréia, o helicóptero da Polícia Civil dava o chamado fogo de cobertura. Aqueles dois "cidadãos" estavam em meio as pedras atirando e, uma vez cercados, não se renderam; puseram-se em fuga pelo mato. Em momento algum pararam, levantaram os braços e se renderam. Àquela altura, no fragor da luta, os ânimos não se encontravam serenados. Já havia uma criança morta, um policial morto e policiais feridos. Só quem já vivenciou situações de tiroteio pode ter a real dimensão do dano emocional. Eu, infelizmente, já envolvi-me em três tiroteios, defendendo-me de assaltos. As descargas hormonais - endorfinas e adrenérgico - são intensas, dominando-nos. Logicamente, num embate entre agressor e oponente, ambos encontrem-se em movimento e sob "stress fire".
Ao ser encurralado, numa situação de alto risco à vida, o corpo humano desencadeia reações de sobrevivência, como a bem documentada síndrome de "lutar ou fugir". Em tais circunstâncias, todo o sistema nervoso simpático é ativado, produzindo uma descarga em massa na qual a medula supra-renal é também ativada, lançando na torrente circulatória a adrenalina, que age em todo o organismo. Desta forma, temos uma reação de alarme que ocorre em certas manifestações emocionais e situações de emergência - Síndrome de Emergência de Cannon -, em que o indivíduo torna-se preparado para "lutar ou fugir" - "to fight ou to flight" -, segundo Cannon. A guisa de exemplo, pode-se imaginar um indivíduo surpreendido por um agressor que contra ele avança. Os impulsos nervosos resultantes da visão aterradora são conduzidos ao cérebro, resultando numa forma de emoção, qual seja, o medo. Do cérebro, mais especialmente do hipotálamo, partem impulsos nervosos que descem pelo tronco encefálico e pela medula, ativando os neurônios pré-ganglionares simpáticos da coluna lateral, de onde os impulsos nervosos ganham os diversos órgãos, deflagrando assim a reação de alarme. Tal reação visa preparar o organismo para o esforço físico que será necessário para resolver a situação, o que, no exemplo citado, significa fugir ou lutar com relação ao potencial agressor. Há maior transformação de glicogênio em glicose, que é lançada na corrente circulatória, aumentando assim as possibilidades de consumo de energia pelo organismo. Há, também, aumento do suprimento sangüíneo nos músculos estriados esqueléticos, o qual se torna necessário para levar-lhes mais glicose e oxigênio, permitindo-lhes também melhor e mais rápida remoção do dióxido de carbono. Tal aumento das condições hemodinâmicas nos músculos se faz por: a- aumento da freqüência cardíaca; b- vasoconstricção nos vasos mesentéricos e cutâneos, para mobilizar maior quantidade de sangue para os músculos estriados. Ocorre também aumento da pressão arterial, o que pode acelerar a morte, nos casos de lesão vascular. Os brônquios dilatam-se, melhorando as condições respiratórias necessárias a uma melhor oxigenação do sangue e remoção do CO2 . No bulbo ocular ocorre dilatação das pupilas. No trato digestivo há diminuição da peristalse e fechamento esfincteriano. Na pele ocorre palidez, sudorese e ereção dos pêlos.
A dor é, portanto, irrelevante para a sobrevivência e até mesmo suprimida, em função da liberação de endorfinas pela hipófise. Para ser um fator importante na lesão, a dor primeiro deve ser percebida, para em seguida causar uma resposta emocional. De hábito é ignorada e quando percebida pode provocar ira, ocasionando assim aumento da resistência.
Como vimos, tais fenômenos são puramente reflexos e determinados pelo "stress fire". Ao dar-se o "start" não há como parar enquanto a situação de risco não for encerrada. Os policiais foram alvejados por tiros e responderam ao fogo; o helicóptero também foi alvo e tinha que dar o fogo de cobertura. Logo, diante da resistência dos criminosos certamente não havia outro desfecho a ser dado. Não se trata de classificar aquela cena como "abate de seres humanos". Isto é por demais simplista além de tendencioso. As imagens apresentadas pelo programa "FANTÁSTICO", no domingo último, deu-nos a percepção de que aqueles dois "cidadãos" estavam armados. E os policiais ali bem sabiam. Eles estava em meio às pedras trocando tiros, quando decidiram-se pela fuga. Eles certamente não estavam ali comprando frutas, fazendo compras ou realizando algum biscate. Estavam ali atirando nos agentes do estado.
Em meio a tal situação não há como fazer um "stop" nos sistemas nervoso central e hormonal. Torna-se muito fácil àqueles que não são técnicos, na área médica ou na ciência forense, afirmarem que os dois "cidadãos" foram abatidos. Isto selou a leviandade da OAB e do subprocurador de direitos humanos do MP.
Há muito teço críticas à política de segurança do governo Sérgio Cabral. Discordo e critico diversos aspectos. Também considerei infeliz o pronunciamento do secretário de segurança ao dizer que "um tiro em Copacabana é diferente de um tiro na favela da Coréia". Isso é de um absurdo imensurável.
Sempre morei no subúrbio e sei, por experiência própria, que o policiamento na zona sul é privilegiado, em detrimento do subúrbio. E quanto mais distante menos vê-se a presença de policiamento.
Fico feliz pelo fato do Ministro do Trabalho ter ido à favela do Jacarezinho sem qualquer tipo de escolta ou proteção. Mas tenho que admitir que a Associação de Moradores decerto negociou com os traficantes do Jacarezinho. Não tenho a menor dúvida de que se eu quiser ir lá não conseguirei entrar incólume. Há cinco anos, quando ainda trabalhava no Hospital Central do Exército, já não mais podia passar pela Rua Viúva Cláudio, sob a linha do trem, desde que meu carro, numa noite, foi alvejado por bandidos armados. Na verdade, não se consegue entrar em qualquer favela se não houver autorização do tráfico para tal.
Não quero com isso contraditar-vos; apenas afirmo que, caso não houvesse a intermediação da Associação dos Moradores, bem como vossa respeitável presença, o Ministro jamais teria entrado ali.
Não me queira mal, diante da pequena discordância havida. É pura e simplesmente o salutar exercício da democracia. Jamais deixarei de ser vosso leitor.
Receba meus cumprimentos.
Dr. Leví Inimá de Miranda - CEL MED REF (EB)
Perito Legista licenciado da Polícia Civil do RJ
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