Terceiro mandato

Emenda do `terceiro mandato' já tramita na Câmara
Lula jura que não quer, o PT assegura que não deseja. Mas já tramita
pelos escaninhos da Câmara dos Deputados uma proposta de emenda que
abre na Constituição uma janela para que o atual presidente da
República dispute a re-reeleição em 2010. Mais: faculta aos
detentores de mandatos majoritários (presidente, governadores e
prefeitos) a possibilidade de reeleições infinitas. Algo parecido ao
que o congresso venezuelano proporcionou ao presidente Hugo Chaves.

Deve-se à repórter Andreza Matais, da Folha (só assinantes) a
descoberta da nova mumunha. Trata-se de uma emenda antiga, de 2000.
Dormitava nos arquivos. Foi devolvida ao mundo das propostas vivas
pelo presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia (SP). Deu-se
a pedido do também petista Fernando Ferro (PT-PE). Vai abaixo a
notícia:

"Sem alarde, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-
SP), mandou desarquivar em abril deste ano uma PEC (Proposta de
Emenda Constitucional) que permite a reeleição sem limites para
cargos majoritários, abrindo caminho para a aprovação de um terceiro
mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido partiu do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Ele solicitou,
em fevereiro, o desarquivamento de propostas sobre a reeleição e
acabou colocando novamente em discussão a emenda que permitiria a
perpetuação no poder, já que todas estavam apensadas.

O movimento dos petistas foi feito de forma silenciosa e pode
acelerar a discussão levantada pelos deputados Devanir Ribeiro (PT-
SP) e Carlos Willian (PTC-MG), que defendem a possibilidade de
terceiro mandato para Lula, uma vez que a emenda já foi aprovada
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em junho de
2000.

Composta por parlamentares com formação em Direito e dirigentes
partidários, a comissão é considerada trincheira na Casa e
dificilmente o governo conseguiria aprovar novamente o texto hoje. O
relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou,
na época, a proposta constitucional. O texto foi aprovado em votação
simbólica; apenas o então deputado Bispo Rodrigues (RJ) foi contra.

O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende do
presidente da Câmara para ser instalada, e que discutiria todas as
emendas sobre o tema reeleição.

Infinitas: De autoria do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), a
proposição permite ao presidente da República, prefeitos e
governadores concorrerem a infinitas reeleições, desde que se
licenciem do cargo seis meses antes da disputa. Na emenda, o
deputado copiou o texto da Constituição que define ser permitida
a `reeleição', mas suprimiu a previsão de que a renovação do mandato
só é possível na eleição `subseqüente'

.

Desta forma, ele entende que abriu a possibilidade para mandatos
sucessivos.
Como o autor não foi reeleito, a PEC foi arquivada no início desta
legislatura, mas voltou a tramitar em fevereiro com a iniciativa de
Ferro. Os deputados Rita Camata e Valdemar Costa Neto (PR-SP) também
solicitaram o desarquivamento da emenda, mas Chinaglia
desconsiderou, pois já havia atendido ao petista.

Assim como o deputado Devanir Ribeiro, Ferro também é próximo do
presidente Lula. Devanir já disse que irá apresentar uma emenda
constitucional no próximo mês sugerindo um referendo para que a
população decida sobre o terceiro mandato, que seria realizado
juntamente com as eleições municipais.

A Folha apurou que a idéia é andar com as duas propostas
paralelamente. Garantido o apoio popular, a PEC já estaria bem
encaminhada e com a vantagem de não ter sido apresentada por um
petista."

Escrito por Josias de Souza

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